Estado moderno - fichamento
Objetivo:
Apresentar origens do Estado Moderno e seus elementos constitutivos; Definições do Estado moderno sob a perspectiva de Marx e Weber; Diferenciação entre Estado, Nação e governo.
Desenvolvimento dos tópicos:
1. A definição e características do Estado Moderno:
De modo genérico, pode ser definido como estrutura política e organizacional que se sobrepõe a sociedade e, ao mesmo tempo, dela faz parte.
A organização dos governos após o fim da ordem feudal tem por nome Estado Moderno, cuja função também tem valor de definição: é o aparato administrativo governando sobre uma unidade territorial cuja autoridade é fundamentada em um sistema legal, além de ser possuidor do domínio dos mecanismos de violência. É uma instituição impessoal, organizada política, social e juridicamente, marcada pela presença de povo, território e soberania (além de finalidade para alguns autores), elementos fundamentais para o surgimento e manutenção do mesmo.
As concepções em torno do conceito são de um sistema legal e tributário, constitucional-legal e estado-nação. O Estado tem dupla função – normativa e organizacional – na sociedade, regulando e estruturando as ações dos indivíduos e instituições. É entendido sob diferentes perspectivas que não se confundem, apenas são diferenciações de cada grupo de conceitos:
a. Governo: não há distinção entre governo (cúpula político-administrativa) e Estado.
b. Estado-Nação ou país: identificação da unidade territorial cuja população comunga dos mesmos símbolos e está organizada sob aparato político-administrativo centralizado.
c. Regime político: indica orientação política das decisões tomadas pelo governo. Ex: Estado liberal, Estado democrático.
d. Sistema econômico: definição do Estado pelos meios de produção. Ex: Estado capitalista, Estado socialista.
2. Origens:
Formas de organização política dos agrupamentos humanos sempre existiram, porém o Estado moderno tem características mais específicas. Surge da