Direito

HISTÓRIA DO DIREITO
• ORIGEM DA SOCIEDADE
. VÁRIAS TEORIAS
- AGLUTINAÇÃO EM DOIS GRANDES GRUPOS
. NATURALISTAS
. CONTRATUALISTA
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ORIGEM DA SOCIEDADE
• HOMEM
– NECESSIDADE DE VIVER EM GRUPO
• POR DESEJO
• POR SEGURANÇA
• SER RACIONAL E POLÍTICO

. HOMEM
- CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS
. CONSCIÊNCIA
. SENTIMENTOS
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NATURALISMO
. ARISTÓTELES
. “O HOMEM É NATURALMENTE UM ANIMAL
POLÍTICO”
. “PARA ELE SOMENTE UM INDIVÍDO VIL OU
SUPERIOR AO PRÓPRIO HOMEM TERIA
VONTADE DE VIVER EM COMPLETO
ISOLAMENTO”
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• CÍCERO – século I a.C
“a primeira causa da agregação de uns homens a outros é menos a sua debilidade do que certo instinto de sociabilidade em todos inato; a espécie humana não nasceu para o isolamento e para a vida errante, mas com uma disposição que, mesmo na abundância de todos os bens, a leva a procurar o apoio comum.”
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SÃO TOMÁS DE AQUINO
. 1265 e 1273 d.C
Obra: SUMMA THEOLOGICA
“ o homem é, por sua natureza, animal social e político, vivendo em multidão, ainda mais que todos os outros animais, o que se evidencia pela natural necessidade.”
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SÃO TOMÁS DE AQUINO
. excellentia naturae – para homens que vivem em comunhão com a própria divindade, como exemplo citando os santos eremitas;
. corruptio naturae – explicando as exceções de turbações mentais;
. mala fortuna – quando o isolamento ocorre por questões alheias à vontade do Homem.
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“ o homem é induzido fundamentalmente por uma necessidade natural, porque o associarse com os outros seres humanos é para ele condição essencial de vida”
(Dalmo de Abreu Dallari)
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CONTRATUALISMO
.NECESSIDADE DE ORGANIZAÇÃO MAIS
ELABORADA.
. RESPEITO ENTRE OS SERES HUMANOS.
. LIMITAÇÕES PARA A CONVIVÊNCIA
HARMONIOSA.
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CONTRATUALISMO
• VONTADE HUMANA
• CONTRATO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL

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. THOMAS MOORE
. Obra: Utopia
TOMMASCO CAMPANELLA
. Obra: A Cidade do Sol
Ambos descrevem uma organização social ideal, com isenção dos males e