Povo Darcy Azambuja

entender o próprio Estado, uma vez que “[...] não há Estado perfeito sem soberania” (OLIVEIRA, 2012). “A noção de soberania está intimamente ligada ao Estado, à plenitude do Poder Público, ao exercício do mando” (HUZEK, 1995, p. 91). O doutrinador Darcy Azambuja (2011, p. 109) afirma que “[...] segundo autores clássicos, a ideia de soberania é encontrada no poder que o Estado exerce perante os indivíduos que formam sua população e perante os outros Estados”. Para Miguel Reale (1987, p.…

soma da vontade manifestada pela maioria dos indivíduos. A nação (povo organizado) é superior ao rei. Não há direito divino da Coroa, mas, sim, direito legal decorrente da sobrania nacional. A soberania nacional é ilimitada, ilimitável, total e incontrastável. O Governo é instituído para promover o bem comum, e só é suportável enquanto justo. Não correspondendo ele com os anseios populares que determinaram a sua organização, o povo tem o direito de substituí-lo, refazendo o contrato.…

parlamento. Contudo, embora o referido sistema contenha a denominação “proporcional”, na prática, vislumbra-se uma série de desproporções e distorções. O que tem-se vivenciado no Brasil é a crise desse modelo. Os representantes já não representam o povo; este, por sua vez, já não se interessa pelos assuntos políticos. O número de partidos cresce, mas as ideologias continuam as mesmas, e, o poder legislativo ainda não logrou sua independência, continua a operar com preponderância do…

exemplifica a manifestações sociais de 2013. Com a ajuda do método hipotético dedutivo, chegou-se, ao fim do trabalho, por meio de uma pesquisa bibliográfica, ao entendimento de que o ativismo judicial é uma forma de aproximação da Constituição com o povo, entretanto, não pode ser provido de forma desenfreada, devendo ser balizado nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, onde, em situação diferente desta, corre-se o risco de relativização dos conceitos de democracia ao invés…

foi trazida do Rio de Janeiro pelo jornalista Say Marques, que visitara uma feira de livros na Cinelândia e os animou a promover evento similar por aqui, com o apoio do Diário de Notícias, cuja diretoria integrava. “Se o povo não vai à livraria, a livraria vai ao povo”, esse era o mote, e já em sua primeira edição, com apenas 14 barracas localizadas em torno ao monumento ao General Osório, na Praça da Alfândega, a Feira vendeu 36 mil livros, graças ao desconto de 20% sobre o preço…

XVI O processo do descobrimento das Américas causou profundas mudanças nas perspectivas filosóficas na Europa, que vivia seu momento final do renascimento. O fulcro da questão era sobre os povos nativos do continente, os índios, que se encontravam numa organização sociocultural completamente diferente dos povos europeus. O grande centro cultural e filosófico estava na Espanha com os padres da escolástica tardia da conhecida escola de Salamanca. Em Portugal o importante centro formador…

busca a redefinição das funções a serem desempenhadas pelo Estado, o modo de intervenção econômica e social e, num plano mais abstrato, a reformulação do estatuto da política e das relações do estado com a sociedade. 7 Observa-se que Darcy Azambuja, em sua obra Teoria Geral do Estado, procura identificar as origens da palavra Estado: “É relativamente nova. Os gregos, cujos Estados não ultrapassam os limites da cidade, usavam o termo polis, cidade e deste ponto veio a política,…

considerando que é necessário submeter-se aos detentores do poder coercitivo, ou seja, respeitar quem tem força necessária para obter respeito, independente do modo que o faça. O Estado surge para instituir um poder que transforme a coletividade em povo, ou seja, criar leis que legitimem os atos previstos7, moldando a forma de agir da sociedade através de medidas não estáticas, mas que vigore até que outra mais consonante à nova situação social a substitua. Inclusive quando…

que é objeto frequente de projetos de lei, as quais visam alterar o texto constitucional. O voto tem o poder de decidir quem serão os representantes do povo, e é através do voto direto, secreto e universal que se obtém a consolidação dos direitos do eleitor, o que nos faz duvidar se voto é realmente um

Argumentava-se que o poder do Estado advinha de Deus. O Estado passou ento a ser compreendido como instituio humana e sua legitimidade a ser entendida como derivada da legitimidade da vontade popular. O soberano comeou a ser visto como mandatrio do povo dentro do Estado.Assim, comeam as construes tericas para explicar o Estado Absolutista (Hobbes) e mais tarde, o Estado Liberal (Locke e Rousseau). Esses tericos procuravam explicar o Estado de maneira racional, ou seja, como resultado de…