Povo Darcy Azambuja

atuais escândalos de corrupção que assolam o país, e também tornaria as eleições mais organizadas e justas com o povo. 2. ATUAL POLÍTICA NO BRASIL O Brasil é um país classificado como República Federativa Presidencialista, formado pela união indissolúvel dos Estados e Municípios, e do Distrito Federal. O consideramos uma República, pelo fato de o Chefe de Estado ser eleito pelo povo para representá-lo e decidir em seu nome, fazendo isso mediante mandatos renováveis…

do povo. Assim, consolidou-se tanto a idéia de Estado democrático que, até mesmo o governo mais totalitário quer aparentar ser democrático. Para tanto, o Estado democrático deverá conter, como características básicas, a supremacia da vontade popular, a preservação da liberdade e a igualdade de direitos.13 Portanto, o Estado pode ser compreendido como democrático e de direito, exercendo poderes políticos e jurídicos, com intuito de promover, através de sua soberania, o bem comum do…

sociólogo e ensaísta. “CIÊNCIA É TODA SÉRIE DE CONHECIMENTOS SITEMATIZADOS OU COORDENADOS MEDIANTE PRINCÍPIOS” ( KANT)” POLÍTICA derivada do latim politice, originado do grego politiké, forma feminina de politikos. É a ciência de bem governar um povo, constituído em Estado. É político tudo aquilo que se refere ao governo ou poder público. Aristóteles dizia que o homem é um animal político. (Naturalmente vive em sociedade – bando) Viveu entre 384 a 322 A.C, possui vasta obra,…

em comum sua pessoa e todo o seu poder sob a suprema direção da vontade geral; e recebemos, coletivamente, cada membro como parte indivisível do todo ”3. Desse modo, essa associação convenciona a coletividade e insere conceitos de República, Estado, povo e cidadão que serão abordados posteriormente. O contrato social transforma o estado de natureza em estado civil e com isso produz mudanças nos indivíduos inseridos nesse contrato. A mudança do instinto pela justiça transforma o homem em…

Antiguidade, proclamada através do pensamento político grego, que idealizava a democracia como uma forma de governo possível e definida em termos de governo do povo. José Joaquim Gomes Canotilho leciona que a democracia tem como suporte ineliminável o princípio majoritário, não significando isso, qualquer absolutismo da maioria, nem o domínio dos povos por parte desta (CANOTILHO, 1993, p. 436/437). Manuel García-Pelayo, aduz que "la democracia, posibilidad de participación en el…

sua vinculação com determinada ordem constitucional e que, portanto, aspiram a validade universal para todos os povos e tempos, de tal sorte que revelam um inequívoco caráter supranacional (internacional). II. BREVE HISTÓRICO SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS Desde que o Estado começou a se delinear, os direitos individuais passaram a ser requeridos, pois, como bem leciona Darcy Azambuja[5], "liberdade é uma condição essencial à vida da personalidade humana. Se não se pode conceber a…

de cunho não jurídico estuda aspectos da filosofia, sociologia, política, etc. Por isso é chamada de disciplina síntese (resumo). 1.3 Fontes: a) Fontes diretas: paleontologia (estudo dos animais e vegetais fósseis); paleoetnologia (estudo dos povos e raças antigas). b) Fontes indiretas: estudo das sociedades animais, sociedades humanas primitivas e o estudo das sobrevivências. 2 – SOCIEDADE: 2.1 Conceito: Coletividade de indivíduos reunidos e organizados para alcançar um…

significado de sua palavra, acerca de sua evolução histórica e no que concerne aos diversos elementos de seu conceito. 2.1 ETIMOLOGIA A origem da palavra Estado remonta aos termos gregos polis e política e às designações romanas civitas e respublica. (AZAMBUJA, 2001). Durante a Idade Média, desconhecia-se a sobredita palavra – tal como conhecida modernamente, empregando-se, à época, os epítetos rich, imperium, land, terra, dentre outros. Por sua vez, alega-se que a Itália foi a primeira…

Bacharelado em Direito Ramsés Bonfim Sobreira de Aragão A fidelidade partidária sob o prisma da CF/88 e do costume do povo brasileiro Belém do São Francisco-PE 2013 Ramsés Bonfim Sobreira de Aragão A fidelidade partidária sob o prisma da CF/88 e do costume do povo brasileiro Os dois primeiros capítulos do Trabalho de Conclusão de Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de…

paz, garantidos na Constituição Federal. Por se tratar de um país em que pacto federativo pressupõe a existência de três esferas de governo que por meio das constituições estaduais, em consonância com a Carta Magna do país, asseguram a saúde do povo brasileiro. Sendo o Sistema Único de Saúde (SUS) o elemento direcionado para as políticas públicas de saúde e que possui como princípios a descentralização e a municipalização, são pertinentes estudos que relatem históricos de como os…