Direito

Elementos Constituintes do Estado Origens do Estado Paulo Alexandre Biatriz Mylena Junior Geraldo ➢ Teoria Matriarcal: A vida humana se desenvolveu pela horda em que os indivíduos eram nômades e não possuíam normas definidas; A liderança feminina antecedeu a masculina e a chefia competia à mãe; (Lewis Morgan – A sociedade primitiva) ➢ Teoria Sociológica: Os primeiros grupos não foram constituídos pela pela família, mas pelo clã; (Durkheim – Formas e elementos da vida religiosa) Carregando… Origens do Estado Paulo Alexandre Biatriz Mylena Junior Geraldo Elementos Constituintes do Estado ➢ Teoria da Origem Violenta do Estado: Contemporânea das Teorias Contratuais. ➢O Estado nasce da violência dos mais fortes; (Bodin, jurista filosófico) ➢Sociólogos inspirados em Darwin: A sociedade política é o produto da luta pela vida, nos governantes a sobrevivência dos mais aptos; (Maquiavelismo) ➢ Oppenheimer: O Estado é uma organização social imposta por um grupo vencedor a um grupo vencido. ➢ Teoria Naturalista: O Estado seria uma Sociedade Natural que decorre naturalmente do fato dos homens viverem necessariamente em sociedade e aspirarem o bem geral que lhes é próprio, isto é, o bem público. Por isso que a sociedade se organiza em Estado. (Azambuja, 2001); ➢Teoria da Dominação: Exposta pela corrente comunista, que vê no Estado um processo artificial, utilizado para manter o domínio das classes. (Nader, 2013)

Aula 2 – Poder Constituinte PODER CONSTITUINTE 1- CONCEITO Direito natural – “liberdade do homem” Direito positivo – surgimento das constituições escritas (surgimento do Poder constituinte) O poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Poder de criar o sei texto constitucional para assegurar a sua superioridade é preciso criar um controle sobre os seus atos jurídicos, o qual é chamado controle de…

Pelo exposto, denota-se que a palavra povo expressa uma realidade subjetiva-valorativa, ao passo que população encerra um conceito objetivo e quantificável. Neste caso,tomaremos o termo população,por ajustar-se conceitualmente aos objetivos do nossotrabalho. Tal como apontado por Maluf (2008, p. 17), população é a “expressão que envolveum conceito aritmético, quantitativo, demográfico, pois designa a massa total dos indivíduosque vivem dentro das fronteiras e sob o império das leis de um…

bilateral, uma vez que decorre da união de duas ou mais vontades, sendo que uma sempre prevalece sobre a outra”. o Evolução do poder: Patriarca -> Força Física -> Força Material -> Força Espiritual o O poder na Idade Média:  Monarca, por conta da queda do Império Romano, na Idade Média, houve a descentralização do poder. Surgem os feudos como células sociais independentes. Havia a figura do Monarca, mas este tinha seu poder limitado às suas terras.  O Papa (Igreja…

2) Nos regimes democráticos como é exercida a ciência política? Nos regimes democráticos a ciência política é a atividade dos cidadãos que se ocupam dos assuntos públicos com seu voto e com sua militância, ou seja, os comportamentos políticos. 3) Defina Estado, bem como quais são os elementos que o integram? Estado é a nação politicamente organizada. Pode ser definido como o exercício de um poder político, administrativo e jurídico, exercido dentro de um determinado território,…

desses bens tendo em vista que traria a unificação de seus territórios. Sendo assim, o rei realiza uma aliança com os mercadores, em que o rei unificaria o território, bem como o poder político, gerando a uniformização dos direitos. Sendo que os mercadores financiavam a unificação em troca da segurança jurídica advinda da unificação. A unificação territorial, política e econômica se reproduzem no Brasil desde sua colonização. Atualmente, o Estado possui quatro elementos…

sobre os mais fracos. E de ordem material, o elemento humano, que se qualifica em graus distintos, como população, povo e nação, isto é, em termos demográficos, jurídicos e culturais, bem como o elemento território, compreendidos estes, conforme vimos, naquela parte da definição em que Duguit expende sua apreciação sociológica do Estado como “grupo humano fixado num determinado território”. 4 – Diferencie: população, povo e nação? R: Todas as pessoas presentes no território do…

Poder Constituinte e Direitos Políticos. O trabalho tem por objetivo apresentar, sobre o poder constituinte e direitos políticos, ampliando conhecimentos a respeito do tema explicar de que maneira a titularidade do poder constituinte e exercida pelo povo, bem como a espécie de poder constituinte que pode modificar a constituição federal através de emendas constitucionais. E dizer se todas as normas constitucionais podem ser emendadas ou modificadas bem como se a hierarquia de emenda…

três elementos básicos: Território, povo e governo. O Estado é uma sociedade natural, no sentido de que decorre naturalmente do fato de os homens viverem necessariamente em sociedade e aspirarem realizar o bem geral que lhes é próprio, isto é, o bem comum. Por isso e para isso a sociedade se organiza em Estado. O homem é envolvido na teia do Estado antes de seu nascimento, com a proteção dos direitos do nascituro, e até depois de sua morte o Estado disciplina o cumprimento de…

de forma escrita, por meio de um documento solene estabelecido pelo poder constituinte originário. 1.1.2. Quanto à forma: a constituição pode ser escrita ou não escrita. a) Constituição escrita: é aquela codificada e sistematizada em um texto único. Portanto, é o mais alto estatuto jurídico de determinada comunidade caracterizando-se por ser a lei fundamental de uma sociedade. É sinônimo de Constituição legal, estando no ápice da pirâmide normativa e…