Povo E Territorio Na Constituinte

........................ 04. Poder Constituinte Conceito ...................................................................................................................... 06. Titularidade ................................................................................................................ 06. Poder Constituinte Originário ..................................................................................... 06. Poder Constituinte Derivado ............................

o bem comum do povo não constitui, necessariamente, o principal objetivo do Estado. (resp. certa). 6) Assinale a alternativa correta: b- O Estado encontra-se dissociado da política 7) Para alguns autores são elementos constitutivos do Estado: I- população; II- território; III- soberania; c- apenas os itens II e III estão corretos; 8) Assinale a alternativa incorreta: D-Em sua acepção estrita, o Estado surgiu apenas após a Primeira Guerra Mundial; 9) O poder constituinte…

o bem comum do povo não constitui, necessariamente, o principal objetivo do Estado. (resp. certa). 6) Assinale a alternativa correta: b- O Estado encontra-se dissociado da política 7) Para alguns autores são elementos constitutivos do Estado: I- população; II- território; III- soberania; c- apenas os itens II e III estão corretos; 8) Assinale a alternativa incorreta: D-Em sua acepção estrita, o Estado surgiu apenas após a Primeira Guerra Mundial; 9) O poder constituinte…

o fim do movimento. O governo federal, no entanto, procurou evitar indispor-se novamente com a elite de um estado que embora derrotado militarmente, tinha grande poder socioeconômico. Assim, em 1933 convocou eleições para a Assembléia Nacional Constituinte, principal reivindicação formal do movimento de 1932. A Constituição entrou em vigor em 16 de julho de 1934, juntamente a isso o Congresso realizou eleições indiretas e Vargas seguiu no poder, agora como presidente constitucional. …

Unidade I DIREITO CONSTITUCIONAL Prof. Márcio Antoni Direito Constitucional  A Constituição Federal é a lei mais importante do Brasil. Nela, estão contidos os principais aspectos que regulam a vida do povo brasileiro, seja no âmbito político, social, econômico, cultural como da própria organização cultural, do Estado e do funcionamento de seus poderes.  Como documento político que é, tem enorme importância para todos os brasileiros porque nela estão previstos brasileiros

CIÊNCIA POLÍTICA Prof. Pedro R. Campanini SUMÁRIO Capítulo I - Conceito de Política - Noção de TGE - Política e Direito Constitucional II – A origem do Estado III – Constituição e Poder Constituinte IV – Estado e Direito V – Estado: povo, território e soberania VI – Estado Moderno e democracia VII – A separação de poderes VIII - Formas e sistemas de governo Bibliografia Página 02 04 11 15 20 28 39 42 48 CAPÍTULO I CONCEITO DE POLÍTICA - NOÇÃO DE TGE -…

Estado Plurinacional apresenta-se como uma nova forma de Estado e como expressão política de um povo (um poder constituinte revolucionário), que durantes anos e anos tiveram suas diferenças ignoradas pela colonização e pelo modelo europeu de Estado. Essa nova forma de Estado reconhece a igualdade entre os povos, procura efetivar melhores condições de vida, reconhece direitos antes nunca concedidos a estes povos como, por exemplo, o acesso gratuito à água. Tendo como base a reformulação…

Quanto ao modo de elaboração são dogmáticas ou históricas. Dogmática é a constituição escrita e sistematizada pela Assembleia constituinte e a histórica é decorrente da formação paulatina da norma no curso do tempo, de acordo com tradições de um povo. Quanto a origem são promulgadas ou outorgadas. Promulgadas são as constituições votadas pela Assembleia Constituinte e as outorgadas são as impostas, geralmente pelo ditador sem que sejam votadas. Quanto a estabilidade são imutáveis,…

Professor Ricardo Luz Aulas 4 e 5 15 e 22/03/2011 PODER CONSTITUINTE O Poder Originário é o poder de criar uma nova Constituição. Ele por sua vez é autônomo, é ilimitado. Povo  Poder Constituinte Originário Derivado Reformador | Decorrente Emenda Constitucional Poder Constituinte Derivado Reformador  é o poder de reformar, ou seja, dá nova forma a algo já existente, respeitando-se a Constituição vigente. O Poder Reformador só realiza reformas na Constituição Federal por meio das…

Santiago TURMA: 1O SEMESTRE E-MAIL: marcusfsantiago@gmail.com TURNO: Matutino CARGA HORÁRIA: 80 h/a EMENTA: Conceito de Estado: o Estado na vida social e política. Estado e Direito. Elementos clássicos configuradores do Estado: território, povo, soberania. Estado moderno: o modelo de Maquiavel. Formação dos Estados nacionais: circunstâncias históricas. Estado absolutista; fundamentos para legitimação do poder político estatal: do divino ao racional. Reforma protestante.…