ATPS - Direito Constitucional I

Sumário

Artigos pertinentes aos Direitos e Garantias Fundamentais ..................................... 01.
O que se entende sobre Direitos e Garantias Fundamentais ..................................... 02.
Diferenças e semelhanças dos Direitos e Garantias Fundamentais .......................... 02.

Identificar na Constituição Federal um exemplo direito ligado à primeira, à segunda e terceira gerações de direitos :
Primeira Geração ....................................................................................................... 03.
Segunda Geração ....................................................................................................... 03.
Terceira Geração ....................................................................................................... 03.

Existe hierarquia entre os direitos fundamentais ?
Fundamentação Jurídica ............................................................................................ 04.

Poder Constituinte
Conceito ...................................................................................................................... 06.
Titularidade ................................................................................................................ 06.
Poder Constituinte Originário ..................................................................................... 06.
Poder Constituinte Derivado ...................................................................................... 07.
Poder Constituinte Difuso .......................................................................................... 08.
Poder Constituinte Supranacional ............................................................................. 08.
Conclusão ................................................................................................................... 08.
Poder Constituinte exercido pelo povo