Povo E Territorio Na Constituinte

de Política. Noção de Teoria Geral do Estado. Política e Direito Constitucional Conteúdo : O Estado é uma sociedade política e soberana, juridicamente organizada, que nasce por um ato de vontade humana, objetivando o bem comum do povo situado em seu território. Na antiguidade, o Estado foi estudado por Aristóteles que, analisando as cidades-estados gregas, sob o ponto de vista político, destacou as formas de governos ideais. Já a Idade Média foi caracterizada, principalmente,…

e as revogava a seu bel prazer. O constitucionalismo buscou pôr um fim no totalitarismo criando a expectativa de que com as constituições nascem os chamados “Estados de Direito”, pelos quais a ordem jurídica é soberana, mandando nos governados (povo) e também nos governantes. Essa lei maior é a constituição, fruto do movimento constitucionalista liderado pelo abade Emannuel Sièyes. O Iluminismo e o constitucionalismo foram movimentos coirmãos ou complementares. Enquanto o…

Brasileira) Flexíveis – Aquelas que se alteram mais facilmente, se caracterizam pela inexistência de qualquer hierarquia entre a Constituição e a Lei Ordinária (C. do Reino da Itália) Promulgadas – São as elaboradas por uma Assembléia Constituinte, eleita pelo povo Outorgadas – São as impostas à coletividade por determinada pessoa ou grupo de pessoas ALGUNS DOS OBJETIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (Lei Maior, Lex Magna, Carta Suprema, etc.) promulgada em 1.988: - Atribuir e assegurar…

sob seu território, se orientam em suas atitudes e relações junto à sociedade. Todo o direito tem sua base nos princípios estabelecidos neste documento. Sendo assim, ela deve ser tomada (ou deveria, posto que, para alguns dentre o povo, ela é somente parte da lei e não propriamente a lei) como uma bússola para a orientação e destino da nação, a qual está em progresso. Em referência a outras nações, a Constituição é o documento que coloca a nação brasileira em soberania sob seu…

CONSTITUCIONAL. TEORIA GERAL DO ESTADO (T.G.E.). ESTADO: É UMA ASSOCIAÇÃO HUMANA, RADICADA EM UMA BASE ESPACIAL, QUE VIVE SOB O COMANDO DE UMA AUTORIDADE E QUE NÃO ESTÁ SUJEITA A QUALQUER OUTRA.(POVO) - (TERRITÓRIO) - (PODER) – (SOBERANIA). ESTADO UNITÁRIO: POSSUI APENAS UM CENTRO DE PODER QUE SE ESTENDE SOBRE TODO O TERRITÓRIO. ESTADO FEDERAL: SE DIVIDE PELO ESPAÇO TERRITORIAL EM ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS DISTRIBUÍDAS REGIONALMENTE. REGIME POLÍTICO ESSE TERMO (GÊNERO) DEVE SER…

ANTONIO WIEGERINCK Não é sem motivo que o Direito Constitucional figura como matéria obrigatória em diversos concursos públicos- Esse ramo do Direito está presente em todos os demais, norteando os interesses do Estado e das pessoas que formam seu povo. Nenhuma carreira jurídica pode cortar seus vínculos com o ordenamento jurídico maior, sob pena de se perderem os mais elevados anseios da espécie humana e de se corromper a eficiência da representatividade democrática legalmente…

seguir a ordem apresentada abaixo, pois os temas são interligados. Módulo 1: A Natureza do Estado Conceito de Estado O Estado Democrático de Direito: Estado se subordina inteiramente ao Direito Módulo 2: A idéia de Constituição Poder Constituinte: originário e derivado Antecedentes da Constituição Pactos Forais e Cartas de Franquia Contratos de Colonização Leis Fundamentais do Reino Doutrinas do Pacto Social Noção polêmica de Constituição e constitucionalismo A…

política, a delimitação de conceito jurídico de estado, por recurso a 3 elementos: povo, território e poder político, é a mais difundida na generalidade da doutrina. Assim o estado surge-nos como uma comunidade politicamente organizada fixa em determinado território que lhe é privativo e tem como características a soberania e a independência. A aquisição do território pode ser originária ou derivada, e o território de qualquer pode ser constituído por domínio terrestre (incluindo o solo…

Professor Aluísio Celso Affonso Caldas, MSc. TEORIA DO ESTADO 1. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO O conceito de Estado deve corresponder a uma sociedade organizada sob a forma de governantes e governados (organização política), disposta sobre um território próprio e delimitado onde o exercício do poder verifica-se de forma independente de outros Estados e com vistas à promoção do bem estar de seus membros (bem público), respeitado o ordenamento jurídico vigente. Pela expressão…

NAÇÃO Nação é a reunião de pessoas, geralmente do mesmo grupo étnico, que falam o mesmo idioma e tem os mesmos costumes, formando assim, um povo. Uma nação se mantém unida pelos hábitos, tradições, religião, língua e consciência nacional. Os elementos território, língua, religião, costumes e tradição, por si sós, não constituem o caráter de uma nação. O elemento dominante deve ser a convicção de um viver coletivo, é quando a população se sente constituindo um organismo ou um…