Estado

1 – INTRODUÇÃO

Para se compreender o conceito de Estado, deve-se ter em mente o conceito de sociedade e suas características, pois a seu modo o Estado nada mais é do que uma sociedade organizada política e juridicamente, visando o bem estar social, possuindo poder determinado e próprio, com território determinado. O Estado é a pessoa jurídica da sociedade, ela é subordinada a uma autoridade soberana, ele é um conjunto de poderes políticos e administrativos de uma nação.

Deve-se lembrar que não há um conceito-definição uniformemente aceito, abaixo relaciono alguns e seus autores: • Darcy Azambuja: "É a organização político-jurídica de uma sociedade para realizar o bem público, com governo próprio e território determinado". • Dalmo de A. Dallari: “Todas as sociedades políticas que, com autoridade superior, fixam as regras de convivência de seus membros". • Para Sahid Maluf: "Estado é o órgão executor da soberania nacional”. • John W. Burgess (Sahid Maluf): “Estado é uma parte especial da humanidade considerada como unidade organizada". • Thomaz M. Cooley (Sahid Maluf): “Estado é uma sociedade de homens unidos para o fim de promover o seu interesse e segurança mútua, por meio da conjugação de todas as suas forças”. • Clóvis Beviláqua (Sahid Maluf): "Estado é um agrupamento humano, estabelecido em determinado território e submetido a um poder soberano que lhe dá unidade orgânica”. • Kant (R. A. AMARAL VIANA): “Reunião de uma multidão de homens vivendo sob as leis do Direito”. • Marx (R. A. AMARAL VIANA): “O Estado é o poder organizado de uma classe para a opressão de uma outra, isto é o poder de opressão da classe exploradora (detentora do capital) sobre as massas exploradas, fornecedoras de mão-de-obra para acumulação da riqueza (via mais-valia) da classe exploradora".
2 – ESTADO

Estado, (do latim status, us: modo de estar, situação, condição), segundo o Dicionário