Posse Munições Defesa Preliminar

licitatório: punição e proporcionalidade (Informativo STF Mensal de dezembro) Mandado de Segurança Mandado de segurança e autoridade competente (Informativo STF Mensal de outubro) Processo Administrativo Processo administrativo: contraditório e ampla defesa (Informativo STF Mensal de dezembro) Sistema Remuneratório Aplicabilidade imediata da EC 19/98 e irredutibilidade da remuneração - 5 (Informativo STF Mensal de fevereiro) Gratificação de desempenho a ativos e inativos - 1…

BIBLIOGRAFIA: ............................................................................................. 49 1 CAPÍTULO - ORIGEM DO ALMOXARIFADO Durante duas guerras mundiais, ficou comprovada a necessidade de se administrarem os materiais. Munições, equipamentos, alimentos e outros eram necessários em momentos e locais específicos. Isso quer dizer que administrar materiais é como administrar informações: “quem os têm quando necessita, no local e na quantidade necessária,…

de José Antônio Flores da Cunha para a história política do Rio Grande do Sul. A obra em si, que compõe a segunda parte do trabalho, reúne uma coletânea de falas e discursos proferidos no decorrer da sua iniciação política. O texto começa com a defesa de uma causa, pelo jovem bacharel, a favor do Coronel João Francisco Pereira de Souza (abril/ 1909), segue com o seu principal discurso durante a breve passagem (1909-1912) pela Assembléia de Representantes do Estado do Rio Grande do…

SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVÍL CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CBMERJ Diretoria Geral de Serviços Técnicos – DGST CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO e LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR 3ª Edição ____________________ Rio de Janeiro 2003 ÍNDICE DECRETO – LEI N 0 247, DE 21 DE JULHO DE 1975 .............................................. Pág. 11 CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO ............................. Pág. 13 CAPÍTULOS / SEÇÕES ASSUNTOS…

outubro de 1988. 17 Série Legislação TÍTUlO III DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO CApÍTUlO II Da União Art. 20. São bens da União: ............................................................................. II – as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei;…

de José Antônio Flores da Cunha para a história política do Rio Grande do Sul. A obra em si, que compõe a segunda parte do trabalho, reúne uma coletânea de falas e discursos proferidos no decorrer da sua iniciação política. O texto começa com a defesa de uma causa, pelo jovem bacharel, a favor do Coronel João Francisco Pereira de Souza (abril/ 1909), segue com o seu principal discurso durante a breve passagem (1909-1912) pela Assembléia de Representantes do Estado do Rio Grande do…

de José Antônio Flores da Cunha para a história política do Rio Grande do Sul. A obra em si, que compõe a segunda parte do trabalho, reúne uma coletânea de falas e discursos proferidos no decorrer da sua iniciação política. O texto começa com a defesa de uma causa, pelo jovem bacharel, a favor do Coronel João Francisco Pereira de Souza (abril/ 1909), segue com o seu principal discurso durante a breve passagem (1909-1912) pela Assembléia de Representantes do Estado do Rio Grande do…

de 2015) (Vigência) Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Título I Das Disposições Preliminares Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. Art. 2º Considera­se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e…

Adolescente – CONANDA. Dec. no 5.598, de 1o-12-2005, regulamenta a contratação de aprendizes. Dec. n o 6.230, de 11-10-2007, estabelece o Compromisso pela Redução da Violência contra Crianças e Adolescentes, com vistas à implementação de ações de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, por parte da União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Estados e Distrito Federal, institui o Comitê Gestor de Políticas de Enfrentamento à Violência contra Criança e…

de José Antônio Flores da Cunha para a história política do Rio Grande do Sul. A obra em si, que compõe a segunda parte do trabalho, reúne uma coletânea de falas e discursos proferidos no decorrer da sua iniciação política. O texto começa com a defesa de uma causa, pelo jovem bacharel, a favor do Coronel João Francisco Pereira de Souza (abril/ 1909), segue com o seu principal discurso durante a breve passagem (1909-1912) pela Assembléia de Representantes do Estado do Rio Grande do…