Posse Direito Romano

FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA POR ABANDONO DO LAR CONJUGAL FERNANDA SALEM MOLINA PRESIDENTE PRUDENTE/SP 2012 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA POR ABANDONO DO LAR CONJUGAL FERNANDA SALEM MOLINA

DIREITO ROMANO O direito romano é um conjunto de normas que regeram a sociedade romana desde as origens (segundo a tradição, roma foi fundida em 745 a.C,) quando ocorreu a morte do Imperador Justiniano. A História Externa Divide-se basicamente em quatro partes: 1) a Monarquia ou Realeza 2)a República 3) o Principado 4) o Dominado. A Monarquia, fase que se estendeu de 753 a.C a 510 a.C o poder político era exercido pelo rei, pelo senado e pelo povo. O rei era o Sumo sacerdote,…

USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO COLETIVO – LEI 10.257/2001 - ESTATUTO DA CIDADE Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis – IESGF, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profª. MSc. Aline de Camargo Martins Maia Liberato São José 2011 3 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direto, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico…

[pic] direito urbanístico Georges Humbert Função Social da Propriedade Ricardo Rodeiro Salvador, 30 de Junho de 2010 Função Social da Propriedade A propriedade na história: Desde a antiguidade já era possível encontrar registros de propriedade. O marco inicial de sua origem, as primeiras notícias de propriedade privada, já com perfil jurídico, sem encontram em Roma. Os romanos, a tinham como um direito absoluto sem nenhuma restrição e, embora não houvesse uma…

DA CULTURA O DIRETO MEDIEVAL Aline Introdução O direito medieval é fruto do declínio do Império Romano, em que encontra na civilização uma expressão devotada. O costume ganha espaço e gerando o tecido consuetudinário. A ciência ganha papel importante na interpretação jurídica, sem abandonar as raízes do direito romano e os costumes das comunidades. Dando origem ao pluralismo, que vigora porque os produtores do direito eram uma pluralidade de ordenamentos jurídicos, uma vez…

Na civilização romana, o Direito é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas nas cidades. A influência do direito romano sobre os direitos nacionais europeus é imensa e perdura até hoje. Uma das grandes divisões do direito comparado é o sistema romano-germânico, adotado por diversos Estados continentais europeus e baseado no direito romano. O mesmo acontece com o sistema jurídico em vigor em todos os países latino-americanos. De…

As Doze Tábuas Ver artigo principal: Lei das Doze Tábuas É impossível apontar o momento exato da gênese do sistema jurídico romano. O primeiro texto legal, cujo conteúdo chegou até a os dias de hoje com algum detalhe, é a Lei das Doze Tábuas, que data de meados do século V a.C. Segundo os historiadores romanos, o tribuno da plebe C. Terentílio Arsa propôs que o direito fosse escrito de modo a evitar que fosse aplicado indiscriminadamente pelos magistrados patrícios.[2] Após oito anos de lutas

não podiam fazer parte do patrimônio particular. Eram as res nullius ou nullius in bonis: as coisas sagradas e as pertencentes ao Estado Romano. Estavam consideradas em duas categorias: Res Nullius Divini Iuris, Res Nullius Humani Iuris. 3 – Res Mancipi pertencentes à comunidade, classificação típica ao direito antigo, o ius quiritium, desconhecida do direito moderno, contudo de suma importância para a vida romana dos tempos primeiros, em razão da vida campesina e da guerra. Dentre…

Desde criança, o romano era educado para atender as necessidades do estado e respeitar as tradições e os costumes. Uma série de normas regia a conduta dos cidadãos tanto na vida familiar como na vida pública. Daí surgiram leis que orientavam as relações entre os indivíduos. Reunidas, essas leis formaram códigos jurídicos, que deram origem ao Direito Romano. A escrita era considerada essencial para que se pudesse ter acesso àquilo que as gerações anteriores haviam produzido; Os romanos…

ROMA O direito romano tem como principal característica a pluralidade, também podemos considerar que é um direito parcialmente não estatal, formalista e tecnificado. Segundo Capella (2002) o direito romano teve grande importância na constituição do direito quando permitiu que uma parte de seu conteúdo fosse elaborada por acordo entre particulares, adaptando-se às necessidades econômicas. Ainda conforme afirma Capella (2002), embora os magistrados da época tivessem cargos ESTADO Mas,…