Posse Direito Civil Iv Aula 2

DIREITO CIVIL SUMÁRIO Semana 1: Personalidade. Direitos da Personalidade. Pessoa Natural. Pessoa Jurídica. Semana 2: Negócio Jurídico. Existência, validade e eficácia. Semana 3: Prescrição: conceito. Interrupção e suspensão. Decadência. Semana 4: Obrigações: conceito e principais classificações. Semana 5: Obrigações: extinção Semana 6: Contratos: princípios e formação dos contratos. Classificações dos contratos. Semana 7: Contratos em espécie: compra e venda, troca e…

de Janeiro, 01/02/2011 Responsabilidade Civil (Aula01) Professora: Flávia Zebulum Tirar Xerox dos materiais na pasta da professora Bibliografia: Programa de Responsabilidade Civil Autor: Sérgio Cavalieri Filho Editora Atlas Perguntas para resolução dos casos concretos: 1) Quem quer o quê? 2) De quem? 3) Por quê? 4) Para quê? ⋄ Este pode não aparecer em alguns casos concretos Aula 01 – Responsabilidade 1 – conceito 2 – Ato ilícito 2.1 – Em…

07/02/12. DIREITO PROCESSUAL CIVIL - I Exercícios; Datados e assinados – 0,5 Será exigido de dois casos: Jurisprudência e Doutrina. OBS: Os exercícios não serão corrigidos. BIBLIOGRAFIA; Lições de Direito Processual – I Autor: Alexandre Freitas Câmara. Curso de Processo Civil Autor: Humberto Teodoro Junior. Curso de Direito Processual Civil Brasileiro. Autor: Vicente Greco Filho. Curso Avançado de Direito Processual Civil. Autor: Luiz Wanpier. Resumo de Direito Processual Civil…

CARLOS PIRES – Direito Civil VI: Direito Imobiliário. Aula 1 – Dia 6/08/13 . Loteamento - lei 6766/97 . Condomínio edilício - lei 4591/64, c/ lei 10406 e art. 1331 e ss . Alienação fiduciária veio para substituir a hipoteca. Lei 9514/97 . Compra e venda . Promessa de compra e venda . Locação Compra e venda com hipoteca – é proprietária do imóvel. Quando pago financiamento estou pagando empréstimo uma vez que o apartamento já é meu. Os bancos ficaram desmotivados de…

DIREITO CIVIL: Aula do dia 10.02.2014 Parte geral: Livro I – Pessoas (art. 1 ao 78 CC) Livro II – Bens (art. 79 ao 103) Livro III – Fatos Jurídicos (art. 104 ao 232 CC) Pessoas – Espécie de sujeito de direito. Sujeitos – São aqueles que podem participar de relações jurídicas. Art. 1o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Ao lado de pessoas existe outra espécie de sujeitos, chamados de ENTES DESPERSONALIZADOS. Ocorre que os ENTES não foram tratados de forma…

Direito Civil II – Obrigações Obrigação de Dar, fazer e não fazer Na conceituação de Caio Mário da Silva Pereira, “obrigação é um vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa pode exigir de outra uma prestação economicamente apreciável”. Seu conceito compactua com os de diversos autores, com pequenas variantes, assim como a de Washington de Barros Monteiro que explica: “obrigação é uma relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entre devedor e credor e cujo objeto…

EXCELETÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CIVIL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Autos do Processo Nº... Marcelo, brasileiro, solteiro, engenheiro, residente e domiciliado na Rua....., n.º ....., Bairro ....., São Paulo, Estado de São Paulo, por intermédio de seu advogado e bastante procurador com base no art.39, I do código de processo civil , com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., São Paulo, Estado de São Paulo, onde receberá as intimações

Faculdade Mineira de Direito DIREITO CIVIL- V TEMA: PENHOR. Discp; Direito Civil-V Contagem-2011 CONCEITO “Quando emprestares alguma coisa ao teu próximo, não entrarás em sua casa para lhe tirar o penhor; ficarás do lado de fora, e o homem, a quem fizeste o empréstimo, te trará para fora o penhor. E se ele for pobre, não te deitarás com o seu penhor”; Deuteronômio 24:10 Penhor é o direito real de garantia sobre coisa móvel alheia cuja…

1 - LEI DE INTRODUÇÃO - LINDB 2 - DAS PESSOAS I – PESSOA NATURAL 1. DA PERSONALIDADE E CAPACIDADE JURÍDICA 1.1) Conceito de Personalidade Jurídica (art. 1º) A personalidade jurídica é a aptidão genérica (abstrata) que todos têm para ser sujeito de direitos e deveres numa relação jurídica, adquirida ao nascermos com vida, cessando com a morte. Porém, nem todos possuem a capacidade jurídica, que é uma…

Disciplina: CCJ0056 - DIREITO INTERNACIONAL Semana Aula: 7 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Direito Internacional Público OBJETIVO  Apresentar as fases de incorporação dos tratados e a respectiva expressão do consentimento das partes.  Fornecer ao aluno a compreensão sobre a dualidade entre a ordem internacional e as ordens internas dos Estados.  Discorrer sobre o monismo e o dualismo na doutrina;  Apresentar o dualismo brasileiro e o processo de incorporação no direito brasileiro: doutrina e