Posse Composse E Detenção

.............................. 4 Objetivo da Posse e Seu Desdobramento.............................................................................. 7 Composse............................................................................................................................... 9 Vício Subjetivo da posse........................................................................................................ 12 Perda da Posse..................................................

Direito das Coisas (Posse e Direitos Reais) Art.1196 a 1510. Direito das coisas = posse + direitos reais. Estudo da propriedade na sua dinâmica (transforma-se no tempo), em sua ótica aparente (posse) e real (propriedade e direito real sobre coisa alheia). Compreende: estudo da posse, da propriedade e do direito real sobre coisa alheia. Trata-se do vínculo jurídico que une as pessoas tendo em vista os seus bens. Direito subjetivo de natureza patrimonial: ligação entre a pessoa e a coisa. O

CARLOS ROBERTO GONÇALVES DIREITO DAS COISAS 1. ABRANGÊNCIA DA DISCIPLINA 2. OBJETO: COISAS E OBRIGAÇÕES REAIS SUSCETÍVEIS DE POSSE E PROPRIEDADE 3. DISTINÇÃO ENTRE DIREITO DAS COISAS (abrange posse, propriedade e direitos reais) E DIREITOS REAIS (direito de superfície, servidões, etc. – derivam do direito de propriedade) * De acordo com a lei, posse não é direito real. 4. OBRIGAÇÕES REAIS OU “PROPTER REM” (basicamente são duas, impostas por lei, vizinhança e…

(previsão legal: arts. 1225 e 2038) Não é taxativo Taxatividade Temporariedade Permanência Alguns tem nível de privilégio em relação a outros (ex: direitos das obrigações trabalhistas e fiscais) Preferência Não é suscetível de posse É suscetível de posse (ex: usucapião) - Teoria personalista: enfoca que o direito real só encontra um sujeito passivo concreto no momento de sua violação, pois, enquanto não é violado, se dirige contra todos, em geral, e contra ninguém, em…

DIREITO DAS COISAS POSSE Posse – é a detenção de uma coisa em nome próprio, não devendo ser confundida com detenção, pois o detentor apesar de também possuir o bem o faz em nome de outro estando sob ordem e dependência deste (fâmulo da posse –art. 1.198, CC). Ex.: Capataz em relação ao dono da fazenda. Teorias da posse: a) Teoria subjetiva (Savigny) – poder de uma pessoa sobre uma coisa, com intenção de tê-la. (corpus + animus domini); Teoria objetiva (ihering) – aquele que age…

pagamento Na prescrição perde-se também a exceção art. 190 CC POSSE - FRUIÇÃO - USO - DISPOSIÇÃO - SEQUELA POSSE x DETENÇÃO DETENÇÃO = Casos de degradação da posse. Seria posse, mas a lei marginalizou a detenção da proteção jurídica. Fâmulo da posse: Servidor da posse, exerce a posse em nome alheio cumprindo ordens. CLASSIFICAÇÕES DA POSSE a) DIRETA ou INDIRETA: Há somente quando a posse é desmembrada; b) COMPOSSE: Mais de um possuidor ao mesmo tempo de mesma natureza; …

direitos reais diferentes dos previstos na lei; 4- Conceitue posse, destacando os entendimentos a respeito de Savigny, Jhering e do Código Civil de 2002. 1.1. Teoria subjetiva de Savigny. Para Savigny , autor da teoria subjetivista da posse, esta nasce como uma situação de fato que, ao ser protegida pelo Direito, acaba por se transformar em um direito. Segundo esta teoria é necessário, para a caracterização da posse, o elemento objetivo (corpus), isto é, a apreensão…

obrigacional. Conseqüência disso é que a ação para o cumprimento da obrigação de entrega de coisa não é ação fundada em direito real ou ação real. Antes da tradição não há direito real à entrega de coisa ou mesmo a possibilidade de se pedir a imissão na posse, mas apenas o direito de exigir o cumprimento da prestação obrigacional de entrega de coisa. 1.2 Ação para o cumprimento da prestação obrigacional de entrega de coisa Embora não exista direito real, o contrato de compra e…

coisas, posse, bem como propriedade. Na primeira etapa abordaremos o tema direito das coisas, objeto de questões no exame da ordem e ainda, muito importante para a vida dos acadêmicos e futuros advogados. No conteúdo de direito das coisas estudaremos o seu conceito, bem como as principais diferenças entre direito real e direito pessoal. Em seguida responderemos algumas questões referentes ao tema, para fixar ainda mais o conteúdo. Na segunda etapa abordaremos a matéria referente a posse,…

1 – Diferencie posse de propriedade. Propriedade é um direito real subjetivo de usar, gozar, dispor e reaver da coisa. Propriedade é TER todas estas faculdades. Posse é EXERCER algumas destas faculdades como se proprietário fosse. Posse é o exercício das faculdades e propriedade é ter as faculdades. 2 – Conceitue propriedade na Constituição. Propriedade é patrimônio. 3 – Defina posse. É o exercício de uma faculdades inerentes à propriedade (usar, gozar, dispor e reaver) como se proprietário