Posse Civil Iv

e) a habitação, o direito à vida e o direito à honra. 2 - Prova: ESAF - 2002 - MPOG - A posse oriunda de abuso de confiança por parte de quem recebe a coisa com o dever de Restitui - la , é a: a) posse clandestina b) posse violenta c) posse indireta d) posse precária e) posse de boa fé 3 - Prova: ESAF - 2001 Constitui modo terminativo da propriedade imóvel: a) posse de outrem b) tradição c) implemento de condição resolutiva d) constituto possessório

pela sentença proferida entre as partes; d) a coisa julgada operada entre as partes lhe seja subjetivamente estendida. 09. Assinale a alternativa incorreta: a. quando alguém aluga um imóvel, recebe do locador a posse direta do imóvel, permanecendo a indireta com o locador. Se a posse direta vier a ser reivindicada por terceiro, impõe-se a denunciação da lide ao proprietário para que, em caso de o locatário perder a ação, o proprietário responda por perdas e danos; b. considerando…

aluvião própria (aterro natural). C) aluvião imprópria. D) acessão artificial. E) aluvião imprópria. 06) (Ministério Público – SP – 83º) Pode-se afirmar que constituem pressupostos da usucapião, a coisa hábil e suscetível de ser usucapida, a posse mansa e prolongada, o decurso do tempo, o justo título e a boa-fé. Diante de tal enunciado, indique a alternativa correta para as seguintes hipóteses: A) o justo título e a boa-fé apenas são exigidos nos casos de usucapião ordinária,…

o público.” Art. 5o São requisitos básicos para investidura em cargo público: I - a nacionalidade brasileira; II - o gozo dos direitos políticos; III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais; IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo; V - a idade mínima de dezoito anos; VI - aptidão física e mental. § 1o As atribuições do cargo podem justificar a exigência de outros requisitos…

artigo 335, do Código Civil. “Art. 335. A consignação tem lugar: I - se o credor não puder, ou, sem justa causa, recusar receber o pagamento, ou dar quitação na devida forma; II - se o credor não for, nem mandar receber a coisa no lugar, tempo e condição devidos; III - se o credor for incapaz de receber, for desconhecido, declarado ausente, ou residir em lugar incerto ou de acesso perigoso ou difícil; IV - se…

mas contra quem quer que tenha turbado a sua utilização (erga omnes).1 Nesta modalidade de direito real limitado, ocorre a transferência da posse e da fruição do imóvel do devedor em face do credor, que por sua vez colhe seus frutos abatendo o valor destes na dívida que possui contra o devedor. Em outras palavras, pode-se dizer que o credor retém a posse do bem e retira dos frutos deste o valor necessário para a quitação de seu crédito. França conceitua: Anticrese é a limitação da garantia,

FACULDADE “AFONSO CLÁUDIO” Ciências Contábeis – 3° Período CÓDIGO CIVIL 05/04/2010 Afonso Cláudio FACULDADE “AFONSO CLÁUDIO” Ciências Contábeis – 3° Período CÓDIGO CIVIL Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Tributário do curso de Ciências Contábeis, turno Noturno, da Faculdade de Afonso Cláudio. Ministrado pelo professor . 05/04/2010 Afonso Cláudio FACULDADE “AFONSO CLÁUDIO” SUMÁRIO 1- Introdução.....................................

imóvel usucapiendo pág 6 IV. Antecipação de perícia pág 7 V. Os requisitos da usucapião pág 8 VI. O pólo passivo da ação de usucapião pág 11 2 VII. Certidão de distribuição cível e Certidão de objeto e pé pág 13 VIII. Valor da causa pág 14 IX. Despesas processuais pág 15 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO I. I. A ESPÉCIE DE USUCAPIÃO 1. A usucapião pode ser: a. usucapião extraordinária (Código Civil, art. 1.238,…

OAB SEGUNDA FASE – XV EXAME Direito Civil Roberto Figueiredo LIVRO III Do Direito das Coisas Art. 1.202. A posse de boa-fé só perde este caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente. TÍTULO I Da posse Art. 1.203. Salvo prova em contrário, entendese manter a posse o mesmo caráter com que foi adquirida. CAPÍTULO I Da Posse e sua Classificação Art. 1.196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato…

Da posse Direito das Coisas Da conceituação Código Civil - Art. 1.196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Como bem observa Tito Fulgêncio, a palavra “posse” tem sido usada abrangendo variadas significações impróprias, o que deve ser evitado a fim de garantir a precisão técnica da terminologia. Comumente, o conceito de posse tem sido exprimido com as seguintes significações: a) “Posse” como