Posse Civil Iv

03064-1 Campus: 042 – São João de Meriti Semestre: Primeiro/12 Turma: 6º Período Turno: Noite Professora: Luciani Kastrup Disciplina: Direito Civil IV ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |Título |DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS | |Número de aulas por semana |2

Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Usucapião de imóveis Objetivos - Compreender o fenômeno da usucapião; - Identificar os requisitos de todas as modalidades de usucapião; - Aplicar as regras de transição à usucapião. Estrutura do Conteúdo 3.4.3. Usucapião 3.4.3.1 Conceito e natureza jurídica 3.4.3.2.…

Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - POSSE DIREITO CIVIL IV - CCJ0015 Título DIREITO CIVIL IV - POSSE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Posse Objetivos - Introduzir o aluno no estudo da posse; - Conceituar posse e situá-la no contexto da função social; - Classificar a posse conforme os critérios do Código Civil. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - POSSE 2.1. Evolução histórica, conceito e características. 2.1.1 Teoria subjetivista 2.1.1

Caso Concreto – Direito Civil IV Semana 1 Questão 1 Diante do Caso Concreto, existe razão ao condomínio uma vez que a ação de cobrança visa o pagamento das taxas condominiais cuja natureza é de obrigação “propter rem”. Desse modo, as dívidas anteriores à aquisição do imóvel perseguem a coisa. Quanto ao prazo prescricional, apesar de não evidenciarmos de forma explícita a cobrança por taxas condominiais no hall descrito nos parágrafos do Art. 206 do Código Civil, os tribunais,…

DIREITO CIVIL – DIREITOS REAIS PROFESSOR: LUIZIANE BRUNO SANTOS ANO LETIVO: 2015/2 SEMESTRE: 8º TURMA: ALUNO: _________________________________________________ ATIVIDADE COMPLEMENTAR I INSTRUÇÕES: 1 – ATIVIDADE COMPLEMENTAR – PROVA I. 2 – ENTREGAR NO DIA DA PROVA BIMESTRAL I. 4 – INDIVIDUAL. QUESTÕES: 1. Qual o significado de jus possessoinis ? 2. Qual o significado de jus possidendi ? 3. Explique a teoria subjetiva de Friedrich Karl Von Savigny quanto ao conceito…

sinônimo de direitos reais. Possui configuração mais ampla, abrangendo, além dos direitos reais propriamente ditos, capítulos destinados ao estudo da posse e aos direitos de vizinhança (Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald. Direito reais. 2ª ed RJ: Lúmen Júris, 2006) Considerando as idéias do texto acima e os dispositivos do Código Civil relativos ao direito das coisas, assinale a opção correta: a) São elementos da relação jurídica oriunda dos direitos reais subjetivos:…

TARTUCE, Flávio. Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas, 6ª edição. Método, 01/2014. 1. (TJ/GO 2007) Assinale a resposta certa: O direito de retenção por benfeitorias poderá ser exercido pelo possuidor de boa-fé: (A) para a indenização das benfeitorias úteis e necessárias. (B) apenas para a indenização das benfeitorias necessárias. (C) para a indenização de qualquer tipo de benfeitorias. (D) apenas para a indenização das benfeitorias úteis. 2. (TJ/PR 2007) Sobre a posse, assinale…

reconhecimento da posse por parte do Poder Público competente anterior à sua legitimação nos termos da Lei n. 11.977/2009 constitui título possessório. VI No âmbito do procedimento previsto na Lei n. 11.977/2009, verifica-se que o Poder Público municipal, ao efetuar cadastramento dos possuidores no momento da demarcação urbanística, emite documento público que atesta a situação possessória ali existente. Tal reconhecimento configura título possessório, ainda que anterior à…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PEDRO, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portador da cédula de identidade No, ÓRGÃO EXPEDIDOR, inscrito no CPF/MF sob o No, residente e domiciliado na RUA, No, BAIRRO, CIDADE, ESTADO, CEP, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado ao final firmado, constituído nos termos do instrumento de mandato anexo (doc.…

conceito de posse previsto no cc 02 e esclareça as aproximações entre esse conceito legal e as teoria de Savigny e Ihering. 2. Qual a diferença doutrinaria e legal entre: A. Posse direta e posse indireta B. Posse justa e posse injusta C. Posse de boa fé e pose de má fé D. Posse e posse trabalho E. Posse e detenção 3. Quais os modos legais de aquisição da posse? 4. Qual a diferença doutrinaria entre esbulho e turbação? 5. Fale sobre a posse de herdeiro. 6. Defina os efeitos…