Positivismo X Constitucionalismo

Constitucional Positivo dos vários Estados que adotam formas semelhantes de Governo”. Seus objetivos são: conceituar-se, seu objetivo genérico, “seu conteúdo, suas relações com outras disciplinas/ramos da ciência Jurídica, suas fontes, a evolução do constitucionalismo, as categorias gerais do Direito Constitucional, teoria da constituição (conceito, classificação, tipos, formação, mudança, extinção, defesa, natureza de suas normas, estrutura normativa, etc.), hermenêutica, interpretação…

vida política: ideias e práticas institucionais. Compreender o papel do Estado nas ordens interna e externa. Conteúdo: 4.1 Separação dos Poderes. Separação das Funções. 4.2 Formas de Estado. Sistemas de Governo. Formas de Governo. 4.3 Constitucionalismo. Regime Político. METODOLOGIA A metodologia utilizada visa a preparar os alunos para uma sociedade pluralista, em constante processo de transformação e proporcionar uma educação preocupada com o desenvolvimento humano. Para…

Lassale – para ele, a Constituição é uma soma dos fatores reais de poder presentes em um determinado Estado. Sentido Pós-Positivista – percussor Konrad Hesse - as correntes atuais do Direito Constitucional, que visam a superar as dificuldades do Positivismo de Kelsen, vêm-se autodenominando de “Pós-Positivistas”. Conceito pós-positivista: sem descurar do aspecto jurídico- constitucional, a corrente pós-positivista entende que, como as normas constitucionais…

que poderia ter parecido uma expressão mais lógica de suas aspirações teóricas, embora alguns também advogassem esta causa. Mas, no geral, o burguês liberal clássico de 1789 (e o liberal de 1789-1848) não era um democrata, mas sim um devoto do constitucionalismo, um Estado secular com liberdades civis e garantias para a empresa privada e um governo de contribuintes e proprietários"(59). Isso começaria a ficar claro logo em seguida, nos debates para a redação da Constituição, quando os…

introdutor foi Edwin Sutherland (1883-1950). Trata-se da distinção do crime de colarinho branco - muito conhecido nos dias atuais -, dos crimes comuns. Ela parte da idéia de que o crime não é uma disfunção dos mais pobres. Ao contrário do positivismo, seu pensamento é de que o crime sai da perspectiva social, onde o homem aprende a conduta e associa-se com referência nela, tendo a sua origem na própria sociedade. Não existe, de fato, herança biológica nesse tipo de crime. O…

que teve, inegavelmente, maior repercussão do que as precedentes, sobretudo pelo caráter universal de seus preceitos22. Surgem, assim, os chamados direitos civis e políticos (ou individuais), vinculados à idéia de Estado de Direito e ao constitucionalismo de cunho eminentemente liberal. São também denominados “direitos de primeira geração”, dentre eles, os direitos à vida, à igualdade, à intimidade, à inviolabilidade de domicílio, etc. Neste quadro histórico-evolutivo, já no fim…

regras de Direito ..... ...................... .......... ....... ........ X - Fontes estatais do Direito. Constituição. lei. Regulamento, medida provisória e decreto-lei. XI Direito consuetudinári<*-*>o. Valoreprova do costume. Evolução do<*-*>costume<*-*>. . . . . . . . . XII - Fontes infra-estatais do Direito. Contrato coletivo de trabalho. Jurisprudênciaedoutrina .. ........... . ......... .......... .. .. 105 115 121 <012> X Paulo Dourado de Gusmão XIII -…

25 1.3.2 Constitucionalismo..........................................................................................................30 2.LIBERDADE SEXUAL: LIMITES .................................................................................34 2.1 Limitação da liberdade: prostituta, o menor de catorze anos, o doente mental......................................................................................................................................42 3.PRESUNÇÃO ABSOLUTA X…

Montesquieu 6.4.2. Rousseau 6.4.3. Voltaire 7. Modernidade Pós Código Civil de Napoleão 7.1. A Escola da Exegese. Os Ideais Iluministas e as Revoluções 7.2. A Escola Histórica 7.2.1. Savigny 7.3. Pandectas: a codificação alemã 7.4. Positivismo alemão 7.4.1. Kelsen 8. Estado Social x Estado Liberal 8. Socialismo Utópico 8.1. Platão e Sócrates 8.2. Thomas More e a utopia 8.3. Revolução Industrial e suas consequências jurídicas-economicas 8.4. Liberalimo Economico de Adam Smith 8.5.…

a Constituição Alemã de Weimar de 1919, a Constituição Espanhola de 1931, a Constituição Russa de 1936 e a Constituição da Irlanda de 1937. A Constituição de Weimar, de 1919, merece especial atenção porque avança para a consolidação do Constitucionalismo Social, uma vez que traçou as linhas básicas 17 necessárias a implantação da social democracia, buscando a integração dos princípios liberais e socialistas, na tentativa de estabelecer um ponto de equilíbrio entre aquelas ideologias