positivismo normativista

O POSITIVISMO NORMATIVISTA foi um pensamento antagônico a qualquer teoria naturalista, sociológica, histórica... Hans Kelsen utiliza a metodologia do positivismo jurídico, que identifica que o que não pode ser provado racionalmente não pode ser conhecido. Isso é uma profunda influência do positivismo na formação da ciência do Direito. Sendo a pureza metodológica baseada na ausência de juízos de valor. A postura Kelsiana é contrária aquela teoria que procura questionar os valores que antecederam a elaboração da norma jurídica. Hans Kelsen importa-se com a compreensão do Direito em sua mecânica. O dever jurídico não se enraíza em qualquer fato social, ele não é condicionado por nada que possa perverter sua natureza de Puro Dever-ser. A atitude Kelsen seria então partir de uma NORMA JURÍDICA DADA para chegar a própria NORMA JURÍDICA DADA. Pode-se concluir, então, que haveria um regresso, uma norma buscaria a sua validade em outra. Ocorre que, a norma fundamental foi criada justamente para fechar o sistema, tornando-o hermético, essa norma é o suporte lógico de todo o ordenamento e não é positivamente verificável, visto que não é posta por um outro poder superior mas suposta pelo jurista para compreender o sistema. A norma fundamental atribui ao poder constituinte a faculdade de produzir normas jurídicas dando, assim, validade e unicidade à Constituição, às leis ordinárias, aos regulamentos, às decisões judiciais, O POSITIVISMO NORMATIVISTA foi um pensamento…

porém a dedução é bastante usada na técnica. A dedução serve para o direito; os normativistas usam a dedução, pois eles aplicam a norma, que é geral, nos casos, que são específicos. Dialética É uma forma de apreensão da realidade, que está em movimento. Existem duas dialéticas, a de Hegel-Marx e a dialética da complementaridade. -Hegel A dialética de Hegel é idealista, o que está na razão, está na realidade. É uma dialética triádica: tese, antítese e síntese (que é a outra tese). A…

Norm. Judicial decision. Legal hermeneutics. Decisionism. Sumário: Introdução. 1. Texto e Norma nos Positivismos Exegético e Normativista. 2. Texto e Norma no “Neoconstitucionalismo”. 3. Texto e Norma em terrae brasilis. 3.1. Decido Conforme Minha Consciência? Uma Ode Velada Travestida de Réquiem ao Positivismo Normativista. 3.2. A Existência de Interpretações Jurídicas Corretas e Incorretas: Não se pode “falar qualquer coisa sobre qualquer coisa”. 4. Exemplos de Decisões Judiciais que…

Escola normativista e positivista Para compreender a concepção normativista-legal do Direito temos que, inicialmente, examiná-la à luz do pensamento de seu maior expoente - Hans Kelsen. Este jusfilósofo apresentou a Teoria Pura do Direito como uma crítica às concepções dominantes existentes no início do século XX. Tal Teoria é decorrente da decadência do capitalismo-liberal. Ela é também oriunda de um mundo em que as ideologiais totalitárias nascentes e suas primeiras experiências…

O caso dos exploradores de cavernas e as Correntes reducionistas Truepenny, C. J. – Pós Positivismo. O pós positivismo une o positivismo, jusnaturalismo e sociologismo juridico. Toma os valores como universais e anteriores ao Direito Positivado, assim possui peso de norma fundamental, retomando o Jusnaturalismo. Também, a norma é a principal fonte do Direito, devendo sempre ser respeitada, retomando o Positivismo Normativista. Senão também, a norma deve ser interpretada de acordo…

são o dado positivo com o qual deverá lidar a ciência do direito (...)”. Este trecho diz respeito a qual positivismo? Explicite suas características trabalhadas em sala e no artigo. O trecho se refere ao positivismo exegético. Este defende a determinação rigorosa da conexão lógica dos signos que compõem a "obra sagrada" (código), assumindo uma característica sintático-semântica. Além disso, a analogia e os princípios do direito devem ser vistos nesta perspectiva, a fim de construir um…

solvência dos casos. 4.2. O positivismo normativista O positivismo normativista compartilha que a maior parte das funções civilizadoras que o Direito pode cumprir liga-se a ideia de normas mais claras e precisas. Tudo está vinculado a noção de regra jurídica. Ele compartilha com o formalismo ideal o império das leis, mas se diferencia em relação a dois aspectos, sendo um a ideia de complexidade do Direito. Como o Direito é um fenômeno social muito complexo, este não pode ser reduzido a…

A norma jurídica: as construções do positivismo e do pós-positivismo”. Trecho do artigo publicado em: Rev. Jur. Brasília, v. 8, n. 80, p.108-116, ago./set., 2006 112 Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/rev_80/artigos/pdf/andrea.pdf Acessado em 21/02/2014 “(...) Corrente influente até hoje no meio jurídico, o positivismo não fica a salvo de criticas e questionamentos. Desde o inicio do século XX, com as grandes guerras mundiais, revoluções e regimes totalitários,…

XXX IMPARCIALIDADE E CONCEPÇÕES DO DIREITO Trabalho apresentado ao curso de Bacharelado em Direito, XXX Orientador: Prof XXX XXX 2014 Índice 1. Imparcialidade e independência: privilegio ou dever. Pág. 3 2. Diferença entre imparcialidade e independência. Pág. 3 3. Imparcialidade e impedimento. Pág. 3 4. Motivo de decidir e Conteúdo da decisão: tipos ideais de juiz. Pág. 4 5. Imparcialidade e Independência nas concepções do formalismo legalista; Pág.…

Pós-Positivismo O Direito está em crise. O direito positivista vive uma greve crise existencial, na medida em que consegue entregar com eficiência os dois produtos que fizeram sua reputação ao longo dos séculos, mencionando o renomado autor que “a injustiça passeia pelas ruas com passos firmes e a insegurança é a característica da nossa era”. O pós-Positivismo, nesse compasso, representa exatamente o anseio por um novo folego, a busca de uma nova perspectiva; a ousadia de erguer a…