Positivismo X Constitucionalismo

Lei de amor e caridade, 209 Conclusões, 210 9 SANTO AGOSTINHO: A JUSTIÇA E O DAR A CADA UM O SEU, 212 9.1 Filosofia e medievo, 212 9.2 Vita theologica, 215 9.3 Lex aetema e lex temporalem, 218 9.4 Alma, justiça divina e livre-arbítrio, 224 X CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO 9.5 Preocupações com o Estado, 228 Conclusões, 232 10 AVERRÓIS E A FILOSOFIA ÁRABE MEDIEVAL: JUSTIÇA, RAZÃO E FÉ, 234 10.1 O mundo árabe e a retomada da tradição filosófica helénica, 234 10.2 A luta entre…

Gregária do Homem e seu Efeito Jurídico ..................................................................... 3 Estado-governo e Estado-sociedade ........................ 4 Elementos do Estado ............................................... 4 Constitucionalismo .................................................. 5 Poder Constituinte ................................................... 6 Constituição ............................................................. 6 Função da…

p.328) se tornassem também fatores internos de legitimação. Defende, pois, o criador do garantismo, que a validade das normas deve ser auferida não apenas em razão da regularidade formal da produção do ato normativo, tal qual defendido pelo positivismo kelseniano, como também pelo conteúdo dessas normas. Haveria, portanto, duas validades: uma formal, que denomina vigência, representativa da legitimidade jurídica formal da norma; e outra material, a representar sua legitimidade…

67.L a codificación...................................................................... 212 68 Las críticas de la escuela histórica ........................................ 215 . . ................................................. c m mI X LA8 OTRAS FUENTES DEL DERECHO 69. El derecho consuetudinario 70 Evolución de la costumbre .................................................... 71.La costumbre frente a la ley ............................................. 72. La jurisprudencia 73

tanto ao agir-se por interesse alheio ao da coletividade quanto no atendimento de fim público distinto daquele delimitado pela norma em situação específica. Para tornar mais claro, usa-se o seguinte exemplo: A norma “A” visa ao atendimento de interesse “X” e a norma “B” regula o fim “Y”. Haverá desvio de finalidade, no exemplo, quando o administrador age por interesse particular e quando, competente para agir nos termos da norma “A” satisfaz o interesse “Y”, estranho àquele caso…

atuação no sentido de possibilitar e fomentar a realização de projetos de mudança social. A orientação das sentenças nesse sentido levaria à politização do exercício das suas funções, o que constitui uma ruptura com o modelo jurídico subjacente ao positivismo jurídico, na base do qual estava a separação do direito da política. Para reforçar essa colocação recorremos ao pensamento de Faria, para quem a aplicação desse novo tipo de legalidade (a legalidade pensada em termos…

Destaca-se, porém, as concepções do jusnaturalismo, do positivismo e do realismo. Para Tavares (2010, p. 484), “o jusnaturalismo defende a existência de direitos naturais do indivíduo que são originários e inalienáveis, em função dos quais, e para sua segurança, concebe-se o Estado”. Portanto, para essa corrente não incube ao Estado outorgar, mas sim reconhecer e aprovar formalmente tais direitos. Ainda, prevê a concepção do positivismo, segundo a qual “os direitos naturais não…

Lobo (1990:62) alude à Nova Escola Jurídica Brasileira e a Revista Direito & Avesso. Em A Mulher Advogada, Hélia Maria Amorim Santos Barbosa (1990:115) alude a juristas que “tem de superar a formação clássica do direito brasileiro, embasada no positivismo jurídico”; com indicações para a leitura de Para uma Crítica da Eficácia do Direito, Direito & Avesso e O Direito Achado na Rua. Por fim, em Justiça, Poder Político e Participação Popular, Sérgio Muylaert (1990:206) menciona O…

para Trabalho de Conclusão de Curso I e II e Trabalhos Interdisciplinares de Graduação. 3.3 A nota do Exame de Atualidades será multiplicado por um peso, dependendo do semestre de entrada do aluno no curso de Relações Internacionais (NOTA FINAL= NOTA X PESO). A nota máxima que pode ser alcançada é 10 (dez) pontos. Esse peso reflete o fato de que o Exame valerá mais para os alunos que estão há mais tempo cursando Relações Internacionais. 3.3.1 Alunos de ingresso em 2010 ou anterior: PESO=…

vontade individual. O nacionalismo é outra ideologia fortemente influenciadora na ordem jurídica, sobretudo na área política e econômica. Após situar o Direito como instrumento de determinada concepção política, Novoa Monreal, em seu exacerbado positivismo, enfatiza a importância desse fator na esfera jurídica: “... o Direito se limita a proporcionar a técnica formal, já que o conteúdo de fundo é dado pelas concepções ideológicas que imperam no grupo dominante...”. Para o autor…