Positivismo X Constitucionalismo

cultura jurídica ocidental OCIDENTE: Cultura oriental:      Diferenças entre as culturas ocidentais e orientais (sem caráter absoluto): Geográfica – Europa X Oriente; Influência/origem/fonte cultural Grécia/Roma X Oriente (China\Índia); Religião Catolicismo Islã/Taoismo/Budismo (...); X Sociedade – Instituições/normas X doutrinas;  Características do Direito ocidental:  Instituições;  Agentes;  Métodos próprios;  Sistemático,  Jurisprudencial/supremacia…

Direito: Após a 2ª Guerra, os juristas optaram por reformular a teoria do direito (Europa Continental) já que não era possível justificar as barbáries. Essa reconstrução de pensamento foi denominada Neoconstitucionalismo / Pós-positivismo / Neoprocessualismo / Positivismo Reconstruído, estágio em que atualmente estamos. São características dessa época: Ocorreram as mudanças enumeradas abaixo a. Mudancas na Teoria das Fontes do direito: (1) Teoria dos Princípios - teoria que…

conhecido como constitucionalismo clássico (SARLET, 2009, p. 43). No âmbito social, apesar das promessas de melhoria da vida feitas pelo Estado Liberal, a miséria continuava a predominar entre a massa popular. Ante a inoperância e/ou ausência estatal para implementar e efetivar direitos garantidores de uma maior justiça e igualdade sociais, observa-se, neste período, a eclosão de diversos movimentos sociais que acabaram por contribuir decisivamente para o surgimento do…

Gama: 1.2.1. Quem sou eu? 1.2.2. Sortimento de gorras para gente do grande tom 1.2.3. O rei cidadão O Rei cidadão é a sua poesia mais jurídica de todas. Gama era um abolicionista e ele diz que o perfeito monarca é o absoluto. Ele fala aqui do constitucionalismo em sentido de transição. Nesta época o Brasil era um império e ele sugere o que o Brasil pode vir a ser. Ele fala do exercício do monarca que é diferente do absoluto. Ele que com o advento das noções de democracia, o rei foi…

termos recebe o nome de jurisprudência analítica [analytical jurisprudence]; cf. CARRIÓ, Genaro R. Prefacio del traductor. In: HART. Herbert L. A. Derecho y moral: Contribuciones a su análisis. Trad. Genaro R. Carrió. Buenos Aires: Depalma, 1962, pp. X-XI. 9 ANDRADE, Manuel A. Domingues de. Teoria geral da relação jurídica. Coimbra: Almedina, 1992. Vol. I: Sujeitos e Objecto, p. 1. 10 cf. BOBBIO, Norberto. Teoria generale del diritto. Torino: G. Giappichelli Editore, 1993. 5 DO…

Evelin de Faria na ocasião dos estudos preparatórios para o 25º Concurso para Procurador da República PROGRAMA ORGANIZADO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICADE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 93 DO CSMPF, DE 04 / 09/2007 1.CONSTITUCIONALISMO 1.1Constitucionalismo: histórico. Modelos e ciclos constitucionais. 1.2Constitucionalismo principialista e neopositivismo. 1.3Constitucionalismo e democracia. 1.4Constitucionalismo dirigente. 2.FILOSOFIA POLÍTICA…

in “Direito Natural, Religiões e Culturas”, org. nossa, Coimbra, Coimbra Editora / Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2004, p. 63 ss. 294 SOB O SIGNO DE MAET: CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO NO ANTIGO EGIPTO origem remota do positivismo jurídico e dessa já referida componente voluntarista do nominalismo ockhamiense que terá tanta fortuna prática no direito contemporâneo29. E sobretudo, a lei inscrita no coração dos homens, como sublinha Paulo: “Porque quando os…

que podia fazer em prol dos comerciantes, ao que estes teriam respondido: “laissez-faire, laissez-passer, que le monde và de lui-même”. 8 Deve ser lembrado, porém, que até o início do século XX, a Inglaterra não conhecia a dicotomia direito público X direito privado. Defendia-se a idéia de que a common law tradicional constituía um corpo único e indivisível de regras, no sentido de “the same body of rules applied to the government and its agents as well as to private citizens” – R. C.…

a união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Dando assim uma nova visão ao conceito de família. A luz do princípio da dignidade da pessoa humana (art.1º, III- regra matriz dos direitos fundamentais), do direito a intimidade (art. 5º, X), da não discriminação, enquanto objetivo fundamental do Estado (art. 3º, IV), da igualdade em relação ao tratamento dado entre um homem e uma mulher deve-se também por analogia ser reconhecida a união entre pessoas do mesmo sexo. A seguir…

Dias www.pontodosconcursos.com.br 3 DIREITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIOS PARA AFC-STN PROFESSOR FREDERICO DIAS Emanuel Seyès Século XVIII Razão humana DEUS • “O que é o terceiro Estado?” • Soberania estatal • Poder constituinte x poderes constituídos NAÇÃO POVO Modernamente, considera-se que o titular do poder constituinte é o povo. Observe, então, que o titular do Poder Constituinte é o povo, e não seus representantes. A doutrina apresenta esta…