Positivismo X Constitucionalismo

inclusive, sobre o mérito do ato administrativo. Palavras-chave: Controle jurisdicional da Administração Pública. Mérito do ato administrativo. Ato administrativo discricionário. Princípio da Juridicidade. Pós-positivismo. ABSTRACT This monography defends a broader jurisdictional control over the so called “mérito” of the administrative act, aiming with this, strengthening the Judiciary…

ambiente, deviriam vir os deveres e obrigações para com o meio ambiente. Esse tipo de ação não só preveniria degradações ao ambiente mas sim aumentaria a qualidade de vida, com a diminuição por exemplo de enchentes que propagam doenças. E para fechar o ‘ X da questão’, o ser que não esta saudável, que não se cuida ou não tem a oportunidade de, contará com o fator Meio ambiente para o proliferação de dornas, independente se esse meio está em equilíbrio ou não. Texto 1: “Titularidade e…

da Administração Pública. PALAVRAS-CHAVE: Proibição de comportamento contraditório. Nemo potest venire contra factum proprium. Solidariedade Social. Segurança Jurídica. Confiança legítima. Boa-fé. Moralidade administrativa. Pós-modernidade. Pós-positivismo. Autolimitações administrativas. Atos próprios. Precedentes administrativos. 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo justificar juridicamente a possibilidade de incidência do princípio de proibição ao comportamento…

TRABALHO DE FILOSOFIA Modulo I – Tema: A Filosofia Helenística • O Ceticismo • O Cinismo • O Estoicismo • O Epicurismo Modulo II – Tema: o Ilusionismo • Voltaire e Montesquieu • Jacques Rousseau • Jean • Immanuel Kant Modulo II – Tema: O Positivismo • John Stuart Mill • Emile Durkheim • Auguste Comte Fl.: 1 de 125 REDE EDUCACIONAL OIWTECH Aluna: Rosemara de Moura Sá 01/2014 Fl.: 2 de 125 Sumário…

Paulo H am ilton Siqueira Jr. T eo r ia d o D ir e it o 3- edição Editora S a ra iv a T e o r ia do D ir e it o Dogmática (Pós-Positivismo) Sociologia (Sociedade da Informação) Filosofia (Pós-Modernismo) saraivajur.com.br S u m á r io PR EFÁ C IO ...................................................................................................... 17 NOTA D O A U T O R ....................................................................................... 19 I I N T R O D U Ç Ã O

Introdução ao Estudo do Direito I e II Exame de Frequência Introdução ao Estudo do Direito 7 de Dezembro de 2007 l. A lei X/2002 proíbe a caça de lobos. Na aldeia serrana Y, desde tempos idos, sempre que os lobos atacam os rebanhos organiza-se uma caçada àqueles animais. Estas iniciativas de caçar lobos após ataques a rebanhos têm continuado depois da entrada em vigor da sobredita lei. Quid juris? 2. António teve uma avaria durante a noite, numa serra, numa estrada com muito pouca circulação

como finalidade a exteriorização da evolução do trabalho na ordem jurídica econômica e social em nosso País, e demonstrar em qual momento o Constitucionalismo Social passa a incidir diretamente em nosso ordenamento ordinário e constitucional. No entanto, iremos localizar a origem, a fonte da ordem econômica e verificar a partir de qual momento o constitucionalismo social passa a valer em nosso teor constitucional. Estudaremos em todas as nossas Constituições a ordem econômica em paralelo…

DA UNIVALI APÓS A DEFESA EM BANCA. SUMÁRIO RESUMO ........................................................................................... IX ABSTRACT ........................................................................................ X INTRODUÇÃO ................................................................................. 11 CAPÍTULO 1 .................................................................................... 18 OS REFLEXOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA…

...... Aula de 26 de agosto de 2010 Dissertação Neoprocessualismo e o devido processo legal Notadamente após o advento das revoluções norte-americana (1776) e Francesa (1789) e suas conseqüentes constituições, passou-se a se falarem constitucionalismo moderno. Este tem por características: a) separação dos poderes (legislativo, executivo, judiciário (juízos e tribunais); b) previsão de direitos fundamentais. As transformações mais importantes no direito constitucional…

Foi conselheiro do Papa, e professor na Universidade de Paris, em Roma e em várias cidades menores da Itália e da França. Morreu em 1274, aos 49 anos de idade, na Abadia cisterciense de Fossanova, quando viajava para Lion, a convite do Papa Gregório X, para participar do Concílio. JOHN DUNS SCOTUS – mais próximo de Platão do que de Aristóteles e Santo Tomás. Em oposição a este, sustenta a primazia da vontade sobre o entendimento. Deus não tem outra limitação senão sua vontade. Daí…