Positivismo Juridico Segundo Norberto Bobbio

Em uma primeira análise, buscar-se-á situá-los histo-ricamente, além de demonstrar as suas relações de proximidade e a interface que estabeleciam em relação às teorias jurídicas e sociológicas vigentes no momento da produção de suas obras. Em um segundo momento, far-se-á uma análise mais aprofundada do pensamento de Weber sobre as relações travadas entre Sociologia e Ciência do Direito, argumentação que é complementada em um terceiro bloco, em que se visa demonstrar como tais concepções…

Primeiramente, o Direito natural é aquele que tem em toda parte a mesma eficácia, empregando o exemplo dado pelo filósofo, o fogo que queima em qualquer parte. Enquanto o juspositivo tem eficácia apenas nas comunidades políticas em que é posto. Em segundo lugar, o jusnaturalismo prescrevendo ações cujo valor não depende do juízo do sujeito, existindo independente do fato de parecerem boas a alguns e más a outros. Ações, cuja bondade é boa em si mesma. Enquanto o Direito positivo é o…

algumas considerações. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, v. 1, n. 1, 3º quadrimestre de 2006. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica Estado é a forma mais elaborada da sociedade e tem como finalidade a felicidade na vida”.4 Segundo Coulange a sociedade não cresceu à maneira de círculo, que se estendesse pouco a pouco de lugar em lugar; pelo contrário, foram pequenos grupos, há muito constituídos, que se agregaram uns aos outros. Várias famílias formaram a…

Bobbio Formação: Filósofo, escritor e senador vitalício italiano. Nascido na cidade industrial de Turim, norte da Itália, considerado um dos filósofos mais importantes do século 20 e chamado pelo presidente italiano, Carlo Azeglio Ciampi, de mestre da liberdade. Filho de Luigi, um médico cirurgião, e de Rosa Cavilia, foi educado (1919-1927) no Ginnasio e depois no Liceo Massimo d’Azeglio, em Turim. Estudou Giurisprudenza na Università di Torino (1927-1931), formando-se em Filosofia e Direito.

democracia: direito a viver numa sociedade democrática. 6. Cidadania, direitos humanos e democracia. 1. Introdução O conceito de Direitos Humanos apresenta uma série de interpretações que dependem da orientação que se tenha sobre o fenômeno jurídico, a sociedade e as relações de poder. Dessa maneira, o conteúdo dos Direitos Humanos é marcadamente político e ideológico, não existindo uma uniformidade conceitual sobre o tema. O autor espanhol Enrique Pedro Haba,1 por exemplo,…

PÓS POSITIVISMO – NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS RESUMO O momento atual é de transformações. O Direito percebe-se como ser que carece de auto-avaliação e propõe para si mesmo a necessidade e o desafio de abrir-se para oxigenar-se. O pós positivismo jurídico é uma resposta do Direito às exigências contemporâneas e, ao mesmo tempo é uma tentativa de fazer-se mais capaz de atender às suas reais razões de ser. Superar um modelo jurídico pautado na aplicação fria e formal de leis é uma…

dizer o direito -, tanto que o iudex (juiz) era um particular. A palavra jus, como significadora do direito, passa lentamente a ser substituída por derectum, que a partir do século IX “é a palavra consagrada, sendo usada para indicar o ordenamento jurídico ou norma jurídica em geral”[2]. Tércio Sampaio Ferraz Jr. afirma que ambos os significados (jus e derectum) coexistem na língua portuguesa. Dentro do tema “significação” do Direito, que terá reflexo nas noções de direito objetivo[3]…

direito natural do homem, à liberdade. O referido autor distancia-se do positivismo ao propor os seguintes questionamentos: Quid sit iuris? Quid sit ius?(O que é jurídico? O que é justiça?) O que é jurídico é o que está em conformidade com a norma positivada. Kant preocupa-se com o que é justo. O critério de justo ou injusto não pode ser encontrado na análise empírica (experimental) do direito positivo, do ordenamento jurídico, mas tão somente na razão, a partir do princípio da…

harmonizavam as leis positivas às verdades religiosas, porque o direito natural era transcendente. 3- Qual é a diferença entre jusnaturalismo e positivismo jurídico? O jusnaturalista segue uma longa tradição e não é escrito, segundo seus defensores, trata-se de um direito eterno e imutável, anterior e eticamente superior ao direito positivo. O Positivismo é um direito criado pelo ser humano e instituído pelo costume ou pela norma escrita. 4- O que mudou no conceito de poder, a partir…

RESUMO OBRA BOBBIO NORBERTO- TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Na coerência do Ordenamento Jurídico Bobbio fala sobre o conflito entre duas normas incompatíveis, destacando que quando há casos de incompatibilidade uma é imperativa e a outra é proibitiva. Ou seja, entre uma norma que obriga fazer algo, e outra que proíbe fazer a mesma coisa reciprocamente essas duas normas anulam-se, e assim ao invés de ser ordenado ou proibido, se considera permitido ou lícito. Devemos então reconhecer…