Positivismo Juridico Segundo Norberto Bobbio

direito com a justiça através de um novo paradigma hermenêutico. O direito, se não compreendido por meio de uma visão ética, histórica e socialmente referenciada, mas simplesmente pela temática da validade técnico-científica do saber jurídico, passa a caminhar em direção a um regime de verdadeira alienação. Tal alienação repercute na indiferença em relação à sociedade e na irresponsabilidade para com os segmentos excluídos, ensejando uma conivência com a degradação da…

compromisso ético do direito com a justiça através de um novo paradigma hermenêutico. O direito, se não compreendido por meio de uma visão ética, histórica e socialmente referenciada, mas simplesmente pela temática da validade técnico-científica do saber jurídico, passa a caminhar em direção a um regime de verdadeira alienação. Tal alienação repercute na indiferença em relação à sociedade e na irresponsabilidade para com os segmentos excluídos, ensejando uma conivência com a degradação…

Resumo do Capítulo 8 do Livro "Direito e poder", de Norberto Bobbio - Kelsen não se detém em Weber. Vai além. Seu argumento principal é que nenhum sociólogo do direito vai desenvolver pesquisa sobre comportamentos jurídicos de uma dada sociedade se não possuir um critério que lhe permita distinguir um comportamento jurídico. Só a teoria do direito lhe fornece esse critério. Kelsen dá 3 exemplos: a) A exigência de pagar uma taxa sob ameaça de pena; b) A exigência da mesma…

humanidade, o homem desenvolveu uma visão de mundo conforme seus valores. Com o direito não foi diferente, ele precisava ser analisado dentro de um contexto histórico a fim de ser melhor compreendido, pois cada sociedade desenvolveu um sistema de normas segundo a experiência de seu respectivo tempo. A experiência jurídica ocidental inicia-se antes mesmo do desenvolvimento da escrita, momento no qual as sociedades primitivas já possuíam uma organização consolidada. Até o início da Idade…

conjunto normativo que resguardam os direitos dos cidadãos. Percebe-se então que se trata de uma posição jusnaturalista( a primeira) e uma juspositivista ( a segunda). Porém não é necessário saber realmente qual é o entendimento mais adequado, segundo Bobbio: “O problema fundamental em relação aos direitos do homem, hoje, não é tanto o de justifica-los, mas protege-los. Trata-se de um problema não filosófico, mas político.”4 A grande necessidade dos direitos humanos foi percebida…

direito com a justiça através de um novo paradigma hermenêutico. O direito, se não compreendido por meio de uma visão ética, histórica e socialmente referenciada, mas simplesmente pela temática da validade técnico-científica do saber jurídico, passa a caminhar em direção a um regime de verdadeira alienação. Tal alienação repercute na indiferença em relação à sociedade e na irresponsabilidade para com os segmentos excluídos, ensejando uma conivência com a degradação da…

I – O QUE É “PLURALISMO JURÍDICO” A idéia de pluralismo jurídico é decorrente da existência de dois ou mais sistemas jurídicos, dotados de eficácia, concomitantemente em um mesmo ambiente espacio-temporal. Assim é que, por exemplo, em sua Introdução Histórica ao Direito, JOHN GILISSEN[1] observa: “nos países coloniais, nos fins do século XIX e até os meados do século XX, existiam geralmente dois sistemas jurídicos, um do tipo europeu (common law nas…

Geral do Direito. Teoria Pura do Direito. Hans Kelsen[1] é reconhecidamente um dos maiores teóricos do Direito do século XX sendo uma referência imprescindível para a reflexão sobre a adequação e profundidade das normas jurídicas e do fenômeno jurídico. Além do interesse no estudo da história das ideias é o fato de que a sua obra continua mesmo até hoje a ser muito importante para as cruciais questões da teoria do Direito. Permanecendo como fonte quase inesgotável de polêmicas,…

historicidade do direito,uma vez que, por mais fundamentais que sejam os direitos do homem, são primeiramente direitos históricos. Aindacorroboram a tese da historicidade autores da verve de Norberto Bobbio, Jung Habermas e André-Jean Arnaud. A importância de Hans Kelsen com a supremacia da constituição de um ordenamento jurídico e a teoria do mínimo ético, que ressalta a relação entre Direito e a moral, proposta por Jeremias Bentham, também são discutidas no presente trabalho.…

A era dos direitos de Bobbio Entre a historicidade e a atemporalidade Ana Maria D’Ávila Lopes Sumário Introdução. 1. Origem da teoria dos direitos humanos. 2. Definição dos direitos humanos. 3. Fundamentação dos direitos humanos. Conclusão. Introdução Ana Maria D’Ávila Lopes é Mestre e Doutora em Direito Constitucional pela UFMG. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Membro Efetivo da Câmara de Assessoramento e Avaliação – Área Ciências Sociais – da…