Positivismo Juridico E O Direito

PORGRAMA DE POS GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA E DIREITO DISCIPLINA: TEORIA DO DIREITO PROFESSOR: JOSÉ FERNANDO DE CASTRO FARIAS E GILVAN HANSEN DISCENTE: MICHEL FARIA TRABALHO FINAL DA DISCIPLINA SOBRE RONALD DWORKIN E SUA OBRA LEVANDO OS DIREITOS A SÉRIO. Dworkin é um critico do utilitarismo e do positivismo jurídico. Na concepção do autor existem três dimensões inter-relacionadas em sua teoria do direito. A primeira consiste no reconhecimento dos direitos individuais e liberais como…

DIRIGIDO DO LIVRO “O POSITIVISMO JURÍDICO” (NORBERTO BOBBIO) 01 – Dois são os critérios sobre os quais se baseia a distinção de Paulo entre direito natural e direito civil. Quais são eles? 02 – Segundo São Tomás de Aquino, a lex humana deriva da natural por obra do legislador que a põe e a faz valer. Tal derivação ocorre segundo dois diferentes modos: per conclusionem ou per determinationem. Diferencie-os: 03 – Um outro critério distintivo entre direito positivo e direito…

preocupado com a manutenção da supremacia por ele conquistada. Assim sendo, ao passo que dá uma solução ao conflito, acaba por desencadear vários outros. Não há segurança jurídica. # SEGURANÇA JURÍDICA: É a garantia dada aos indivíduos pelo Direito para que eles possam desenvolver suas relações sociais, tendo a certeza das conseqüências dos atos praticados. Exemplo: Um indivíduo sai de casa, em seu automóvel, e vai para o shopping. Chegando lá, para entrar na parte das lojas,…

uma função meramente informativa (para valorar como certo ou errado, conforme a norma de direito positivo se conformasse ou não às diretrizes dos princípios), mas sem qualquer eficácia sintática normativa. Nesta fase os princípios jurídicos eram situados em esfera metafísica e abstrata, sendo reconhecidos como inspiradores de um ideal de justiça, cuja eficácia se cinge a uma dimensão ético-valorativa do Direito. Tamanha foi a influência histórica da escola jus naturalista que, já no…

fenômenos marcaram claramente o desenvolvimento do Direito em geral e do Direito Constitucional em particular. O primeiro deles, designado como pós-positivismo, identifica a reaproximação entre o Direito e a Ética, o resgate dos valores para o Direito e a superação da ideia da legalidade estrita e escrita, normatização dos princípios e o foco nos direitos fundamentais. O segundo fenômeno foi a ascensão do direito constitucional para o centro do sistema jurídico. A Constituição passou a…

INTRODUÇÃO O positivismo é uma linha teórica da sociologia, criada pelo francês Auguste Comte (1798-1857), que começou a atribuir fatores humanos nas explicações dos diversos assuntos, contrariando o primado da razão, da teologia e da metafísica. Essa corrente defende a ideia de que o conhecimento científico é a única forma de conhecimento verdadeiro. De acordo com os positivistas somente pode-se afirmar que uma teoria é correta se ela for comprovada através de métodos científicos válidos. Os

1-INTRODUÇÃO O estudo da origem do direito é sem dúvida fundamental para o entendimento do Direito nos dias atuais. Um conflito importante para a análise e reflexão do fundamento do Direito é o estudo de dois posicionamentos distintos: o direito positivo e o direito natural. O entendimento dessa dicotomia mostra como a justiça e a lei sofreu mudanças ao longo dos anos, mudanças que foram essenciais para a evolução do estudo do Direito. Será abordado neste trabalho o conceito, as…

positivista no setor jurídico, desprezando os juízos de valor, rejeitando do Direito Natural, combatendo a metafísica A teoria que criou refere exclusivamente ao direito positivo. É uma teoria nomológica de vez que compreende o Direito como estrutura normativa. Kelsen rejeitou a ideia da justiça absoluta. Admitiu, porém, como conceito de justiça, aplicação da norma jurídica ao caso concreto. A justiça seria apenas um valor relativo. A sua teoria pretende expressar o que o Direito deve…

O direito pode ser considerado sob três enfoques básicos: 1.Instrumento que expressa a sociedade capitalista e/ou permite seu funcionamento; 2.Instrumento que permite o aperfeiçoamento da sociedade capitalista e/ou seu correto funcionamento; 3.Instrumento que permite a superação da sociedade capitalista. Conforme a visão que se tenha do direito, a crítica jurídica poderá ou não existir e terá contornos próprios. Assim: 1. Se o direito for considerado sob o primeiro enfoque, a…

O POSITIVISMO NORMATIVISTA foi um pensamento antagônico a qualquer teoria naturalista, sociológica, histórica... Hans Kelsen utiliza a metodologia do positivismo jurídico, que identifica que o que não pode ser provado racionalmente não pode ser conhecido. Isso é uma profunda influência do positivismo na formação da ciência do Direito. Sendo a pureza metodológica baseada na ausência de juízos de valor. A postura Kelsiana é contrária aquela teoria que procura questionar os valores que…