Positivismo Juridico De Norberto Bobbio

ORIGENS HISTÓRICAS DO PENSAMENTO JURÍDICO O primeiro estágio a ser superado pelo Direito foi a separação da religião. Na antigüidade, o Direito estava embebido nos cerimoniais litúrgicos1 . Sobremaneira no judaísmo, Direito e Religião estavam entrelaçados. O Cristianismo veio depois a atenuar o caráter jurídico da religião mosaica. O Direito começou a ser encarado como autônomo somente na Grécia, com Platão (Das Leis, República) e Aristóteles (Política, Ética a Nicômaco), principalmente no que

não, deixando de lado o divino como parâmetro para julgar e punir aqui na Terra. Para Bobbio (199, pp 22-23), podem ser consideras duas teses básicas do movimento jusnaturalista. A primeira, pressupõe-se de duas instâncias jurídicas: o direito positivo e o direito natural. O direito positivo corresponde ao fenômeno jurídico concreto, aprendido através dos órgãos sensoriais, sendo deste modo, o fenômeno jurídico empiricamente verificável, tal como ele se expressa através das fontes de…

possui uma postura de passividade apenas aceita influências de qualquer natureza. Assim, consciência e responsabilidade são condições indispensáveis à vida ética ou moralmente correta. Juízo de fato e juízo de valor segundo Norberto Bobbio Segundo Bobbio, o Positivismo Jurídico é resultado do esforço de se transformar o estudo do direito numa verdadeira ciência, que tivesse as mesmas características das ciências matemáticas. Sua característica fundamental deveria ser então a…

Max Weber e Hans Kelsen: a Sociologia e a Dogmática Jurídicas Daniel Barile da Silveira I. Introdução Sem dúvida nenhuma, Max Weber e Hans Kelsen representam dois dos mais importantes clássicos para o entendimento do fenômeno jurídico moderno. Desde início do século XX as respectivas obras de ambos pensadores foram incessantemente estudadas, revistas e comentadas nas cátedras de todo mundo, engendrando novas interpretações e classificações das mais diversas possíveis por…

espontânea da sociedade. Foi assim que aconteceu noutros tempos sob a forma de costumes, e isso mostra o caráter necessário do Direito”(Introdução ao estudo do direito. 9 ed. Lisboa: Livraria Petrony, v. I, p.27). Desenvolvimento Bobbio é considerado um dos grandes positivistas da atualidade. ele defende: 1) uma abordagem cientifica do direito na qual se prioriza o aspecto formal e não material ou seja uma abordagem de um pensamento juspositivismo e não…

AUSTIN John Austin nasceu em 1790, serviu o exército em Malta e na Sicília, dedicou-se ao estudo do direito a partir de 1812, advogou por sete anos sem muito sucesso e nem muito entusiasmo. É autor de dois livros centrais para a compreensão do positivismo jurídico. “An outline of a course determined” de 1831 e “The province of a jurisprudence determined” de 1832.São textos axiais da chamada Escola Analítica de Jurisprudência. Fora vizinho de Bentham e de Stuart Mill; rompeu com aquele…

Pode-se ser observada também a definição de direito por Kelsen: “A técnica social que consiste em obter a desejada conduta social dos homens mediante a ameaça de uma medida de coerção a ser aplicada em caso de conduta contrária”. (p. 142. KELSEN apud BOBBIO). Assim, o estado, como detentor do poder e das leis que definem o direito, tem a autoridade para executar essa técnica em prol do bem maior, pois o comportamento dos indivíduos que serão sujeitos a tal processo vai contra os…

Direito Natural e Direito Positivo Texto de Severo Hryniewicz, retirado do site http://sociebrasicanon.vilabol.uol.com.br/dndp.htm. 1.1. Terminologia A tradição do pensamento jurídico ocidental é marcada pela distinção entre direito positivo e direito natural. Embora, do ponto de vista teórico, essa distinção já possa ser encontrada no pensamento grego, o uso da expressão "direito positivo" é bastante tardia. O direito romano não faz uso do termo "positivo". Entre os estudiosos…

O estudo do positivismo jurídico de Hans Kelsen revela a grandiosa contribuição prestada por esse pensador para a estruturação de um estudo científico do fenômeno jurídico. Resumo: O artigo apresenta o positivismo jurídico de Hans Kelsen, examinando os principais argumentos utilizados pelo autor para verificar as condições e possibilidades de um estudo científico do fenômeno jurídico. O texto analisa o papel e estrutura da norma jurídica como objeto central de estudo do cientista do Direito, a

costumes e influencia no uso e aplicação de determinados regimentos jurídicos. Noto ainda que a não-aplicação de uma norma de direito ou seu desuso gera o que chamamos de efeito do costume. Trato como um costume destruidor de um direito em vigor e deve ser distinguido da ab-rogação formal que se dá às leis propriamente ditas. Na sociedade em fase de evolução o costume é o grande formador do principal fator do progresso jurídico. Só posso pensar sobre a existência dessas normas a…