Positivismo Juridico Capitulo 5

i._:, f Lf-'kAt;\1fc>5. k, ~j\J\ ~fÍ)GJL711\ rJ~~\(..k Capítulo 1 -t%\S LvL\~ Ú\U.(.;;,\~W\< O DESPERTAR DA ANTROPOLOGICA JURíDICA \ L: li>. eoNGtV\; )~ 1~Lo :." ~:. n r ~ I~ \ 6-])\ ~\UPl'L Thais Luzia Colaço' o objetivo deste capítulo é inserir os professorese alunos dos cursos de Graduação e da Pós-Graduação em Direito ao mundo da Antropologia Jurídica. Inicialmente apresentaremos o conceito de Antropologia. Na…

doutorado – Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Programa de PósGraduação em Direito. Orientador : Prof. Dr. Lenio Luiz Streck. 1.Teoria do Direito. 2. Princípio da proporcionalidade. 3. Direito - Filosofia. 4.Direito Constitucional – Brasil – 5.Hermenêutica - Direito.I. Streck, Lenio Luiz. II.Título. CDU: 340.12 Catalogação: Maria Cristina de Siqueira Santos – Bibliotecária CRB 10/1811 AGRADECIMENTOS O presente trabalho somente pôde ser realizado com a participação de…

caso tratado”. “Seguindo o exemplo célebre do processo de Nuremberg, se reconhece aos princípios gerais do direito, na ausência de qualquer texto escrito, o caráter de regras de direito obrigatórias, a oposição nítida e decisiva que o positivismo jurídico tentou manter entre o direito positivo, legalista e estatal, e o direito natural tende a desaparecer”.[2] Embora seja verdade que um princípio geral , para tornar-se regra de direito, deve ser ‘declarado’ por uma instância…

Síntese comentada da “Teoria do Ordenamento Jurídico” (Bobbio) 1 Bobbio, a teoria do ordenamento e o positivismo Bobbio é considerado um dos grandes positivistas da atualidade. Essa vinculação de Bobbio ao positivismo significa, em síntese, que ele defende: 1) uma abordagem científica do direito, o que implica – para o positivismo – uma abordagem avalorativa, na qual prioriza-se o aspecto formal e não o material do fenômeno jurídico, sendo este o único caminho para a construção de…

hipótese de que a Ciência Jurídica | |adquiriu, por contingências históricas, um caráter tecnológico notável, que acabou fazendo do problema da decidibilidade de | |conflitos (legislativos, administrativos, judiciais etc) o centro do pensar jurídico. Saber tecnológico, a ciências do Direito | |tem por objetivo criar condições para tomada de decisões. Para alcançá-lo, ela se vale de três modelos teóricos: a teoria da | |norma, a teoria da interpretação e a teoria da…

SUMÁRIO RESUMO 7 INTRODUÇÃO 10 CAPÍTULO 1 – O PROCESSO PENAL BRASILEIRO 12 1.1 Princípios do Processo Penal 12 1.2 Os sistemas Processuais 24 1.2.1 Sistema Acusatório 24 1.2.2 Sistema Inquisitório 25 1.2.3 Sistema Misto (Brasil) 26 CAPÍTULO 2 – GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO PENAL 29 CAPÍTULO 3 – A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES PENAIS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO 37 3.1 O Sistema Garantista

PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL Maceió 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO Pág. 4 PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL Pág. 5 CONCLUSÃO Pág. 9 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA Pág.10 ANEXOS

pública de serviços e bens de consumo social. O Estado social coincide com a magnitude constitucional e o papel destacado das constituições nos sistemas jurídicos. A majestade constitucional importou no papel diferenciado das Constituições no saber e na realização do direito. A estrutura hierarquizada e escalonada dos sistemas normativos jurídicos, ao lançar ao cume as normas formalizadas na Carta, determinou que o estudo do direito se arrojasse por campos vizinhos da política. Da…

Escola Clássica As obras dos autores que estão reunidos sob a denominação comum de Escola Clássica, trazem em seu bojo as idéias fundamentais do Iluminismo, expostas por Beccaria. Seu expoente máximo foi, no período jurídico, Francesco Carrara, para quem o delito é um ente jurídico impelido por duas forças: a física, que é o movimento corpóreo e o dano do crime, e a moral, constituída da vontade livre e consciente do criminoso. O livre arbítrio como pressuposto da afirmação da responsabilidade e

FORMALISMO DO SÉCULO XVIII AO PÓS-POSITIVISMO Sergio André Rocha O propósito deste estudo é a apresentação de considerações acerca de aspectos relevantes das principais escolas hermenêuticas que se sucederam ao longo dos dois últimos séculos, com vistas a formar uma compreensão de como se apresenta a questão da interpretação jurídica hodiernamente. 1. O formalismo jurídico na Alemanha, na Inglaterra e na França 1.1. A jurisprudência dos conceitos e o formalismo jurídico alemão do…