Positivismo Juridico Capitulo 5

com o positivismo jurídico, traz novos elementos à forma de se pensar o direito, sendo o principal deles o reconhecimento da força normativa da Constituição. Essa modificação de paradigma trouxe consequências no exercício da atividade jurisdicional, de modo que se mostra de fundamental importância refletir sobre as consequências deste modelo de interpretação da normas jurídicas dentro de uma sociedade democrática. Para alcançar o objetivo geral da pesquisa, o estudo divide-se em três…

Ícone de São Paulo: O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito, de autoria de Norberto Bobbio. _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 1.2. “Da indigência à exclusão, a desfiliação - precariedade do trabalho e vulnerabilidade relacional” é um trabalho de Robert Castel que tornou-se capítulo do livro…

análise do histórico do positivismo jurídico, a partir da obra “positivismo jurídico”, de Norberto Bobbio Elis Wendpap Resumo: O presente trabalho objetiva apresentar uma breve análise do histórico do positivismo jurídico, a partir da leitura da obra de Norberto Bobbio “Positivismo Jurídico”, de 1960-1961. Referida obra não sofreu atualizações de conteúdo vez que, como coloca o autor, “apesar de toda água que se passou sob as pontes do positivismo jurídico, os…

WOLKMER, Antônio C. “Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico”. 5ª Ed. São Paulo. Editora Saraiva. 2006. 251 págs. PRIMEIRA PARTE – CRÍTICA JURÍDICA E SUA TRAJETÓRIA NO OCIDENTE Capítulo 1 – Natureza e problematização da teoria crítica Na atualidade encontra-se, nos diferentes campos da ciência, uma dificuldade em traçar novo parâmetro de verdade, diante da crise de fundamento em que se vive, na sociedade. Fruto da moderna cultura liberal-burguesa e a expansão do material capitalismo surge

desenvolvida em contraditório entre as partes, bem como que deve ser resultado de uma construção participada, não podendo ser produto da atividade solitária do juiz, pautada em uma discricionariedade exacerbada e não conferida pelo ordenamento jurídico ou guiada por uma metodologia que não permita a efetiva participação das partes na construção do provimento final. Assim é a fundamentação judicial que reveste de legitimidade a decisão de mérito ao passar pelo material construído…

pequeno livro (são apenas 85 páginas) consiste em um verdadeiro tesouro, porque seu conteúdo aborda as várias dimensões do Direito de maneira clara, correta, concisa, completa e precisa. Nos parágrafos seguintes, sob os mesmos títulos dos capítulos do livro, o leitor obterá uma interpretação da obra estudada. Vale ressaltar que não há a pretensão de se esgotar um conteúdo que, justamente pela riqueza dos ensinamentos que apresenta, mantém-se atual e em perfeita harmonia com as…

a discutir a relação entre Kelsen e a Epistemologia Jurídica, a relação entre o seu pensamento e a forma como se dá o pensamento jurídico. Procura-se demonstrar que o objetivo científico do autor era o de purificar o estudo do Direito, expurgando-o de preceitos subjetivos, não científicos, portanto. O pensamento jurídico de Kelsen ia além de um mero Positivismo Jurídico, tendo como objeto mesmo dar ao Direito o tratamento de uma ciência, sendo, por conseqüência, avalorativa; isto…

do grau de especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Prof. Deniz Aparecido de Oliveira Uberlândia/MG 2013 RESUMO Pós positivismo jurídico alterou o paradigma do Direito, assim a autonomia privada coletiva se volta para um dever de efetivar direitos mormente trabalhistas, nas negociações coletivas surge então o dever de informar para que os trabalhadores tenham seus…

Ícone de São Paulo: O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito, de autoria de Norberto Bobbio. _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 1.2. “Da indigência à exclusão, a desfiliação - precariedade do trabalho e vulnerabilidade relacional” é um trabalho de Robert Castel que tornou-se capítulo do livro…

ECOCIVILIZAÇÃO CAPÍTULO 1- CRISE POLÍTICA A democracia pouco importa às forças econômicas financeiras. O que interessa é a fidelidade aos dogmas econômicos. Impera a ética política do negócio. A desvalorização da democracia é favorecida pela proibição tácita de pensar, de imaginar um outro mundo possível (silêncio europeu). Para a estagnação do pensamento também contribui a imprensa, principalmente a televisão, martelando sempre as mesmas ideias. Está surgindo uma outra forma de…