Positivismo Juridico Capitulo 5

Fortaleza - 2007 RESUMO Esta monografia tem por objetivo desenvolver uma análise comparativa entre as duas correntes jusfilosóficas distintas do Direito: o jusnaturalismo, com fundamento no Direito Natural, emanado da consciência humana; e o Positivismo Jurídico, com base no Direito Positivo, proveniente do Estado. No início, são analisados os seus pressupostos históricos e fundamentos, seguido pela diferença sintética entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas e…

Fortaleza - 2007 RESUMO Esta monografia tem por objetivo desenvolver uma análise comparativa entre as duas correntes jusfilosóficas distintas do Direito: o jusnaturalismo, com fundamento no Direito Natural, emanado da consciência humana; e o Positivismo Jurídico, com base no Direito Positivo, proveniente do Estado. No início, são analisados os seus pressupostos históricos e fundamentos, seguido pela diferença sintética entre as doutrinas das Escolas Jusnaturalistas e…

Antonio C - Introdução Ao Pensamento Juridico Critico CRITICA JURÍDICA E SUA TRAJETÓRIA NO OCIDENTE. CAPÍTULO 1 – NATUREZA E PROBLEMATIZAÇÃO DA TEORIA CRÍTICA 1.1 – Crise de racionalidade e mudança de paradigma Na atualidade perpassa, nos diferentes campos das ciências humanas uma certa dificuldade em um novo parâmetro de verdade diante da crise de fundamento que vive a sociedade hodierna. (p.1) A lógica linear da moderna estrutura do saber jurídico desdobra-se em dois…

FE - FACULDADE DO ESTADO DO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: FILOSOFIA PROFESSOR: PROFESSOR 10 ALUNO 1 ALUNO 2 ALUNO 3 ALUNO 4 ALUNO 5 ALUNO 6 ALUNO 7 ALUNO 8 ALUNO 9 ALUNO 10 RESENHA DO LIVRO “LOCKE E O DIREITO NATURAL” DE NOBERTO BOBBIO São Luís 2011 1 IDENTIFICAÇÃO DA OBRA BOBBIO, Noberto. Locke e o direito natural. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997, p. 7- 65. 2 CREDENCIAIS DO AUTOR Nascido na cidade de Turim em 1909, Noberto Bobbio

pré-socráticos até as tendências contemporâneas da filosofia do direito. Ainda, o autor não descuida do debate metodológico, em especial sobre as polêmicas em torno da natureza da filosofia e da filosofia do direito, o que se faz aos longo dos três primeiros capítulos. Neste caso, Mascaro é muito claro e específico: a filosofia é uma tradição teórica, ou seja, dela faz parte o intelectualismo acadêmico; mas também é da sua natureza o desdobramento crítico-prático e transformador. Assim,…

Material Didático (Estácio) UNIDADE 1 Miguel Reale – páginas 59 à 64 Paulo Nader - capítulos IV, VIII. Noção elementar do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Natureza, temática e caracterização da disciplina Introdução ao Direito. Definições e acepções da palavra Direito (origem, pluralidade de significações). O Direito e as ciências afins. UNIDADE 2 Direito e Sociedade - Paulo Nader – Capítulo IV • A sociabilidade humana e o “Estado de Natureza”. • A relação entre…

da turma 2º Período , turno noturno do curso de Direito FASNE – Faculdade Salesiano Recife – 24/02/2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. AVATARES DO POSITIVISMO JURÍDICO 3. JURISPRUDÊNCIA DOS CONCEITOS 4. PANDECTISMO E ESCOLA DA EXEGESE 5. ESCOLA ANALÍTICA 6. JURISPRUDÊNCIA DOS INTERESSES 7. CONCLUSÕES 4 1. INTRODUÇÃO Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil ou simplesmente Leviatã

Federalismo, estado federalista e a revalorização do município: um novo caminho para o século XXI? ..........................................................................................................52 Antonio Celso Batista Minhoto Efeitos político-jurídicos da não institucionalizada paradiplomacia no Brasil..........66 Gustavo de Souza Abreu The Management of Public Natural Resource Wealth. .............................................80 Paul Rose A (in)competência do CONAMA…

formation. Key-words: Jusnaturalism; Thomas Hobbes; John Locke; Jean-Jacques Rousseau; State formation. Sumário: 1. Introdução; 2. A doutrina filosófica do jusnaturalismo: jusnaturalismo antigo e jusnaturalismo clássico; 3. Thomas Hobbes; 4. John Locke; 5. Jean-Jacques Rousseau; 6. Considerações finais; 7. Referências bibliográficas 1. Introdução A origem do jusnaturalismo advém da Grécia antiga, sendo esta vertente denominada de jusnaturalismo antigo. Os filósofos helênicos e…

concentração legislativa, pois indica os princípios e normas libertadores, considerando a lei um simples acidente no processo jurídico, e que pode, ou não, transportar as melhores conquistas.” (4) 4.7 “Uma exata concepção do Direito não poderá desprezar todos esses aspectos do processo histórico, em que o círculo da legalidade não coincide, sem mais, com o da legitimidade[...]” (5) 4.8 “Uma ciência verdadeira, entretanto, não pode fundar-se em “dogmas”, que divinizam as normas do…