Positivismo Jurídico E Hans Kelsen

INTRODUÇÃO O jurista e filósofo austríaco Hans Kelsen, considerado um dos maiores pensadores do século XX, deixou um vasto legado teórico-literário, do qual se destaca sua obra Teoria Pura do Direito. A importância desta obra se dá, especialmente, pelo rompimento com os ditames da filosofia jurídica tradicional da época, a qual, segundo Kelsen, era contaminada com a ideologia política de todos os elementos da ciência natural. Pretendia o autor, assim, desenvolver uma teoria jurídica…

POSITIVISMO JURÍDICO: NORMATIVISMO DE HANS KELSEN. Introdução: Como um representante típico do positivismo jurídico, Kelsen elabora sua teoria pura compreendendo o direito como uma ciência, ou seja, um saber exato, objetivo, atribuindo um caráter extremamente formalista e ignorando os seus conteúdos. Nesse sentido, o pensamento de Kelsen caminha para a definição de alguns métodos e princípios que caracterizam uma teoria jurídica fundamentada basicamente em normas. 1. Positivismo Jurídico e

Aula 11 Filosofia do Direito 6) O Juspositivismo. “É a colocação da realidade fática como único objeto merecedor de consideração por parte da Ciência Jurídica que faz com que a razão de ser do positivismo jurídico reduza-se à compreensão da norma e do sistema jurídico no qual ela está inserida. De fato, será o reducionismo uma característica fundamental dos positivistas” (Bittar). Importante esclarecer que, baseado no conceito de sistema, herança jusnaturalista,…

elo estabelecido entre os elementos pela constatação de que tal elo inexiste empiricamente. Entendeu? fui 2.1 O direito e a ciência apresentados na Teoria pura do direito Na presente seção serão apontadas, brevemente, as principais idéias de Kelsen acerca do Direito e a ciência, as quais foram articuladas no terceiro capítulo de sua obra magna, de igual nomenclatura – Direito e ciência. O autor inicia o supramencionado capítulo esclarecendo que o objeto da ciência jurídica…

históricas que solidificaram a ciência do direito que Hans Kelsen constrói o seu projeto metodológico em que com criação da moldura Kelseniana a norma deixa de ser uma interpretação unicamente provável para abrir um campo de varias possibilidades de interpretação em que apenas uma será escolhida como possível mais nunca como única possibilidade verdadeira. 3 FUNDAMENTAÇÃO DO PROJETO KELSENIANO Para aplicação metodológica de Hans Kelsen na ciência do direito faz-se necessário…

Avatares do Positivismo e Positivismo Jurídico: O normativismo de Hans Kelsen Tem-se a realidade fática como único objeto merecedor de consideração por parte da Ciência Jurídica que faz com que a razão de ser do positivismo jurídico reduza-se à compreensão da norma e do sistema jurídico no qual ela está inserida. Para a Ciência Jurídica a realidade fática é o objeto que justifica o reducionismo positivista à norma e ao sistema jurídico. A concepção de sistema, que informa…

Resumo: O artigo apresenta o positivismo jurídico de Hans Kelsen, examinando os principais argumentos utilizados pelo autor para verificar as condições e possibilidades de um estudo científico do fenômeno jurídico. O texto analisa o papel e estrutura da norma jurídica como objeto central de estudo do cientista do Direito, a diferenciação entre ciências explicativas e ciências descritivas à luz dos conceitos de causalidade e imputação e a separação entre Direito e Moral operada no cerne…

DIREITO de autoria de Hans Kelsen, cujo objetivo era depurar o objeto da ciência jurídica toda influencia dos estudos sociológico,políticos, psicológicos, filosóficos etc., ou seja, uma ciência orientada apenas para o conhecimento do direito. Assim o presente trabalho tem objetivo de investigar a interpretação das normas jurídicas sob a ótica de Hans Kelsen. TEORIA PURA DO DIREITO – RESENHA. A obra Teoria Pura do Direito, criada e elaborada pelo pensador Hans Kelsen, publicada…

Pensamentos que antecedem ao século XX Conforme consta na literatura, o direito como ciência passou por varias mudanças, que hoje é considerada pelo homem como Ciência Jurídica. A noção de um conhecimento jurídico cientifico, sistematizado e metodológico, é atual, mas não há dúvidas, de que a influência dos movimentos anteriores á esse entendimento foram extremamente significativos para a caracterização vertente científica que marca o século XX. A primeira analise da Ciência…

de organização social. Hans Kelsen e o Positivismo Normativista O que é: o termo positivismo normativista possui alguns semelhantes: normativismo abstrato, racionalismo dogmático e normativismo jurídico. • Normativismo abstrato significa, como diz o nome, normas de abstração. • Racionalismo dogmático é a crença na possibilidade de se criar um sistema de justiça perfeito (*) • Normativismo jurídico significa “muitas normas dentro de um mesmo ordenamento jurídico”. Todos esses…