Artigo-métodos paradigmáticos de interpretação do direito

MÉTODOS PARADIGMÁTICOS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO – UMA INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA RESUMO: Trata-se de uma investigação histórico-analítica das correntes jurídicofilosóficas de interpretação do Direito, sob a ótica dos paradigmas do Jusnaturalismo, Positivismo Jurídico e Pós-positivismo Jurídico, através da qual pretende-se demonstrálos como métodos funcionais do Direito que visam atingir seu escopo fundamental – a Justiça – que varia segundo a concepção de cada uma dessas correntes. Este trabalho não pretende demonstrar o que é Justiça, nem mesmo o que é justo ou injusto. Pretendese aqui, apenas desvendar de modo analítico como cada um destes sistemas hermenêuticos surgiu e como contribuiu para a evolução do Direito enquanto um sistema que busca fundamentalmente atingir a Justiça. Após uma breve introdução histórico-social do direito, inicia-se o trabalho discorrendo acerca do Jusnaturalismo, em suas diversas acepções, desde a Antiguidade até o movimento de positivação do início do século XIX, com o intuito de demonstrar sua íntima relação com o sentimento de justiça de cada época, evoluindo da justificação divina para a racional. Em seguimento, discorre-se a relação do positivismo com o surgimento da escrita nas sociedades antigas, passando pela idade média e chegando aos movimentos de positivação do final do século XVIII e início do século XIX, culminando na formulação do Código Napoleônico. Segue-se ponderando sobre a Escola de Exegese e posteriormente sobre a…

A EFICÁCIA JURÍDICA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E O PÓS-POSITIVISMO Cristiano Brummel Taquary da Silva RESUMO Este artigo científico faz o estudo sobre A Eficácia jurídica das Normas Constitucionais e o Pós-positivismo, trazendo além de seus conceitos históricos e evolutivos, reflexões contemporâneas a respeito da interpretação, compreensão, aplicação e efetivação da norma constitucional. E em virtude dessa evolução, o Direito que antes se apoiava em normas objetivas positivadas…

O pós-positivismo e o ativismo judicial O trabalho apresentado teve como finalidade de trazer à baila os elementos necessários para a compreensão do Neopositivismo como nova corrente epistemológico-jurídica que superou o legalismo estrito do Positivismo Normativista, notabilizando-se pela ascensão dos valores, o reconhecimento da normatividade dos princípios e a essencialidade dos direitos fundamentais. Trata-se de nova vertente do pensamento jurídico que, sob uma perspectiva…

Associado da Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDPC - Servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE/PI - Foi Coordenador (2006) e Professor (2006, 2007, 2008) do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí UESPI/Campus Dom José Vasquez Diaz RESUMO Visa o presente trabalho, promover um estudo crítico sobre as premissas que culminaram com o fenômeno denominado constitucionalização do direito. Analisar-se-á tanto o contexto histórico como as…

Universidade Federal Fluminense Faculdade de Direito Departamento de Segurança Pública Curso de Segurança Pública Disciplina: Estado, Sociedade e Teoria da Constituição Estudo dirigido – Aula 02.10.2013 Data de entrega: 08.10.2013 – valerá como atividade de Oficina de Texto 3 Cada resposta não pode ter menos que 5 (cinco) linhas 1. Para Barroso, a recepção do Novo Direito Constitucional foi tardia. Explique com argumentos. Tendo em vista que a ideia do Novo Direito…

Resenha do Artigo: Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito (O Triunfo Tardio do Direito Constitucional no Brasil) Professor Luís Roberto Barroso Belo Horizonte Setembro 2013 Trabalharemos o tema proposto juntamente com as atuais manifestações feitas por todo Brasil, e de forma objetiva abordar os assuntos expostos no Artigo feito pelo Professor Luís Roberto Barroso, de forma clara e objetiva, com respaldo…

caminhar da história acabou por criar o pós-positivismo, a nova hermenêutica e destarte, o neoconstitucionalismo. Criações essas, frutos de Estados recém saídos de guerras e ditaduras ocorridas na segunda metade do século XX. Abstract: The axiological strengthening of Law brought to discussion concepts that refer to the value of the individual in its social environment much as comprehension and legitimating of its rights and dues before the State. The walk of history ended up…

discrepância social. As qualificações são fundamentais para a garantia de espaço na sociedade. Sociedade esta, que, mergulhada na tecnologia, torna-se cada vez mais complexa e exigente. II- A busca da razão possível A razão, primeiramente estabelecido pelos gregos entende-se caminho da justiça, o domínio da inteligência sobre os instintos, interesses, e paixões. Karl Marx, no início do século XIX, desconstrói a dogmática racional, abraçada pela maioria, afirmando que a mesma reflete…

Amigos e amigas, Segue uma lista de temas que podem cair em nossas avaliações. Como se dá a relação entre Religião e Filosofia, no Período Medieval (Séc. IV até meados até início da modernidade)? Temas Jurídicos da Filosofia Iluminista (igualdade, liberdade e fraternidade) presente na discussão de quase todas as aulas. Positivismo Jurídico, características principais (Livro do Bobbio: O Positivismo Jurídico – Introdução da parte II do livro). Principais diferenças entre Estado Medieval…

redemocratização. No Marco Filosófico desenvolverá a questão do pós-positivismo e a reaproximação do Direito e Filosofia. No Marco Teórico discorrerá acerca das transformações referentes a aplicação do direito constitucional que trata da força normativa, a expansão da jurisdição constitucional e nova dogmática da interpretação constitucional. A segunda seção foi reservada para cuidar do fenômeno da constitucionalização situando o Brasil dentro de um processo de constitucionalização do…