FILOSOFIA

na Idade Moderna Os novos valores e ideais do pensamento filosófico moderno. Os ideais modernos do homem, da ciência e do Estado – a retomada da confiança na razão e o antropocentrismo da Idade Moderna. Racionalismo e empirismo: Thomas Hobbes e David Hume. A democracia como meio para se atingir a justiça. O racionalismo crítico de Kant: reflexão sobre os limites da razão. Distinção entre direito e moral na filosofia de Kant. Diferença entre imperativo categórico e hipotético. O formalismo kantiano e as bases kantianas do positivismo jurídico: influência de Kant sobre os seus sucessores e sobre as filosofias jurídicas dos séculos XIX e XX. Unidade V – Hegel e Marx: o historicismo e o positivismo O historicismo de Hegel como nova possibilidade interpretativa do real. O historicismo do direito e a concepção do Estado em Hegel. O positivismo de Marx como mecanismo para a criação da justiça. Unidade VI – Noções de positivismo jurídico O positivismo jurídico de Hans Kelsen. Crítica kelseniana às noções de justiça e de direito natural. O ideal de Hannah Arendt a respeito dos Direitos Humanos: como positivá-los? Metodologia de ensino O programa será cumprido com aulas expositivas sobre os temas e os textos da bibliografia básica. É fundamental a leitura prévia destes textos por parte dos alunos, objetivando a realização de debates abertos em sala de aula. Eventualmente serão também utilizados filmes sobre temas relativos a pontos de interesse da ementa da…

Pontifícia Universidade Católica de Campinas Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas FACULDADE DE DIREITO Programa de Pós Graduação em Direito Especialização em Direito Tributário Direito Tributário II Filosofia do Direito (E) Professor Mestre Marcos José Alves Lisboa Pós-modernidade, razão e saber O autor que vamos estudar neste texto, EDUARDO C. B. BITTAR, é livre-docente e doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do…

Santos Lopes1 Resumo: O presente artigo tem em vista a apreciação das qualidades da Filosofia do Direito no curso das Ciências Jurídicas, a sua influência na sociedade na qual estamos inseridos e no próprio curso. Serão abordados alguns conceitos trazidos por pensadores e estudiosos da área para melhor compreensão e também para frisar a importância dessa disciplina neste contexto. Palavras-chave: Direito; Filosofia; Sociedade; Positivismo; A Filosofia do Direito apresenta-se…

1.BIBLIOGRAFIA BITTAR, Eduardo; ALMEIDA, Guilherme, Ronald Dworkin; A Razoabilidade da justiça. Curso de Filosofia do Direito. 8ª Edição; São Paulo: Editora Atlas, 2010. 2. RESUMO DAS IDEIAS CENTRAIS DO AUTOR 2.1. Ronald Dworkin considera o Direito como um fenômeno de profundo interesse especulativo e que em grande parte é filosofia. (p.476 – 477). 2.3. ‘’Quando Dworkin está se postando em face do positivismo, não está somente negando uma matriz de pensamento, [...], está [...],…

RELACIONANDO A LITERATURA E A HISTÓRIA DO DIREITO: a análise do livro “O Processo” de Franz Kafka à luz do Positivismo Jurídico [1] Fábio Ferro Fontes[2] Arnaldo Vieira[3] Sumário: Introdução; 1 Da obra; 1.1 O Autor; 1.2 O Resumo da Obra; 2 Da relação da obra com o momento jurídico no qual a trama se desenvolve; 3 Direito Material e Direito Processual; 4 Positivismo Jurídico; 5 O Processo e o Positivismo; Considerações Finais; Referências. RESUMO O presente artigo visa…

A JUSTIÇA KELSENIANA Eduardo Carlos Bianca Bittar Doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Professor de Filosofia do Direito, da Universidade São Marcos e da Universidade Ibirapuera Resumo: Trata-se de investigar alguns aspectos pontuais da teoria kelseniana da Justiça, sobretudo destacando-se a relação das pesquisas ligadas ao purismo metodológico com o relativismo da Justiça. C o m este intuito é…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SUL DO MARANHÃO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR SUL DO MARANHÃO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO 1º PERÍODO – NOTURNO MAX GETB MOREIRA COSTA AVATARES DO POSITIVISMO JURÍDICO Imperatriz – MA 2012 MAX GETB MOREIRA COSTA AVATARES DO POSITIVISMO Trabalho apresentado à disciplina de Metodologia Científica do Curso de Administração do Instituto de Ensino Superior Sul do Maranhão/Unidade de Ensino Superior Sul do Maranhão referente a trabalho para obtenção de…

constitucionalidade, apresenta no ápice do sistema “piramidal” a Constituição Federal. Nossa Carta Magna, também chamada “Constituição Cidadã”, constitui um marco para a história democrática do país. Entretanto, convém discutir uma diferença entre Lei e Direito. A Lei deve servir ao Direito, mas nem sempre é assim e, por isso, o aplicador da Lei, como alguém que serve em primeiro lugar ao Direito, deve-se auxiliar dos métodos de hermenêutica, buscando uma harmonia entre a Lei e o bem…

Atividade Avaliativa Questões: 1. Tendo como referencia as aulas 12,13, 14, 19 e o texto BITTAR, Eduardo. “O Jusnaturalismo e a Filosofia Moderna dos Direitos: reflexão sobre o cenário filosófico da formação dos direitos humanos”, responda à seguinte questão: De acordo com o jusnaturalismo moderno seria legitimo o Estado e o Direito Nazista? Justifique sua resposta de modo bem fundamentado nos textos indicados! R. Tomas Hobbes, John Locke e Rousseau, cada um em sua época e…

superior e a que deve ser alcançada, como exemplo disso, segundo Bittar e Almeida (2011) “a pressa, ansiedade, fim, metas, resultados, objetivos, tudo em nome do trabalho”, almeja-se o um bom padrão de consumo. Frente à complexidade da sociedade e a importância da união para a própria subsistência no mundo, torna-se necessário à constatação de que o discurso moderno é egoísta e insuficiente, e que é extremamente necessário a recuperação do lugar do afeto como valioso e relevante dentro…