filosofia

Historicamente, duas grandes correntes de pensamento acerca do direito se destacam: de um lado o jusnaturalismo e do outro o juspositivismo. Diversas outras correntes há, embora, todas elas, em maior ou menor grau, na parte ou no todo, acabam por se colocar num destes dois pólos, mais amplos e genéricos. Os jusnaturalistas sustentam a existência de um direito natural, que seria a base e o fundamento do poder coercitivo do Estado, que, do contrário, seria ilegítimo. Já os juspositivistas entendem que o direito positivo, elaborado pelo Estado e na conformidade de seus procedimentos, é autossuficiente no tocante à legitimidade; sendo, de fato, o único direito existente. O positivismo jurídico ou juspositivismo é uma corrente da teoria do direito que procura explicar o fenômeno jurídico a partir do estudo das normas postas pela autoridade soberana de determinada sociedade. Ao definir o direito, o positivismo identifica, portanto, o conceito de direito com o direito efetivamente posto pelas autoridades que possuem o poder político de impor as normas jurídicas. Enquanto a teoria do Direito Natural é aquela que se considera capaz de estabelecer o que é justo e o que é injusto de modo universalmente válido, o positivismo jurídico opõe a esta afirmação que, se o justo e o injusto não são universalmente consensuais, defini-los compete a quem detém o poder, estabelecendo-se, assim, a certeza do Direito Enquanto para o Jusnaturalismo, uma norma não é valida se não é justa, para

CURSO DE DIREITO JOSÉ FERNANDO CARDOSO TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO BIRIGUI 2012 JOSÉ FERNANDO CARDOSO TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Trabalho apresentado à UNIESP no Curso de Direito 1º termo B. Orientador: José Roberto Quintana. BIRIGUI 2012 UNIESP CURSO DE DIREITO…

Trabalho de Filosofia sobre o Pensamento Juspositivista e o Culturalismo de Miguel Reale. Discente: Rosilene Souza de Azevedo Albuquerque Docente: Dr. Jorge França 3° Período _ Turno: Manhã _ Campus: Nova Iguaçú O Positivismo Jurídico é uma atitude intelectual a bem dizer, universal e de todos os tempos. Todavia, como doutrina sistemática e fato cultural generalizado e dominante, ele é um acontecimento moderno, considerando-se comumente o…

principais fomentadores do positivismo como Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Hegel, além dos pensadores gregos, as idéias existentes na Grécia do direito, de acordo com seus filósofos. No direito natural explicita-se a obra de Giorgio Del Vecchio, a explanação de Miguel Reale sobre o naturalismo, as leis naturais previstas, inclusive na Bíblia e, seguidores do período grego. A filosofia do direito considera que, o sistema do direito positivo por si só, não é suficiente, pois,…

Plano de Aula: A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO. Objetivos O aluno deverá se capaz de: - Conhecer o pensamento jusfilosófico de Miguel Reale por meio da teoria tridimendional do Direito e as diversas correntes do pensamento jurídico, a saber: jusnaturalismo, positivismo, normativismo e o…

Trabalho de Direito Parte I - Direito Natural e Direito Positivo Direito Natural O Direito Natural não é escrito, não é criado pela sociedade, nem é formulado pelo Estado. (...) É um Direito espontâneo, que se origina da própria natureza social do homem e que é revelado pela conjugação de experiência e razão. É constituído por um conjunto de princípios, e não de regras, de caráter universal, eterno e imutável. (Paulo Nader). Todo o ser é dotado de uma natureza e um fim…

INSTITUIÇÃO: ESTACIO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO PROFESSORA: GRAZIELA NASCIMENTO ALUNO: EVERTON MOREIRA DATA: 07/04/2015 FICHAMENTO: HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO . I - IDEIA DO DIREITO NATURAL: O JUSNATURALIMO. BIBLIOGRAFIA: Livro didático de Introdução ao estudo do Direito, cap.2, pag. 32 e 33. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_75/artigos/Alceu_rev75.htm CONCEITO: jusnaturalimo é o nome dado ao conjunto de perspectivas caracterizadas…

O JUSNATURALISMO e O DIREITO NATURAL A Escola do Jusnaturalismo sempre causou discussões acerca de sua origem no mundo do Direito, desde sua concepção até os dias atuais, entretanto não podemos deixar de considerar o seu objetivo de proteção da raça humana, que sempre esteve em foco, seja pelos que admitiam um sentido sobrenatural, religioso e até os mais racionalistas que defendiam a razão como sentido natural de preservação. Devemos considerar que a ideia de direito não pode estar…

Questionário de Revisão 1) Explique a diferença entre o Jusnaturalismo moderno e as concepções de direito natural anteriores a ele. A diferença primordial consiste no fato de que, na modernidade, o racionalismo é o fundamento de legitimidade do estado e da existência do direito. Em qualquer período pré-moderno não se encontra a razão como sustentáculo das instituições. Na antiguidade especialmente na Grécia predominava uma concepção de direito natural vinculada a ideia de justiça…

1 – Diferencie Direito de Moral. (Brancato, capítulo 1º, Miguel Reale, capítulo. 5, e eventualmente outro material encaminhado). A vida social só é possível, uma vez presentes as regras determinadas para o procedimento dos homens, capazes também de administrar conflitos que os cercam no dia a dia, ou seja, é em relação à efetividade, e eficácia em determinar o comportamento e prever soluções para os possíveis conflitos que surgem dos diferentes interesses, ou quebra de conduta que a…