Positivismo De Eduardo Bittar

4º 2011.2 DIR 414 Carga horária: 40h 1 EMENTA A filosofia e o pensamento jusfilosófico na antiguidade clássica. A modernidade e seus modelos de justiça. O jusnaturalismo. O pensamento moral e jurídico de Kant. O positivismo jurídico. A reação ao positivismo. A escola de Frankfurt. A fenomenologia. O tridimensionalismo jurídico de Miguel Reale. O pensamento jurídico na contemporaneidade. Direito e linguagem. Direito e justiça em John Rawls. Jürgen Habermas e o papel do Direito a

Direito Natural da qual fizeram parte também Samuel Pufendorf e John Locke, rompeu com a filosofia escolástica e estabeleceu a razão humana como a legítima fonte de inspiração do Direito Natural. Grócio “elege a reta razão como guia das ações humanas” (BITTAR; ALMEIDA, 2001, p.221). Ele acreditava que as regras invariáveis da razão humana poderiam ser abstraídas a partir de um método dedutivo, semelhante ao da matemática e da geometria. Pufendorf corrobora o método de Grócio, seu mentor,…

UNIDADE 3 = O PROBLEMA DO FUNDAMENTO DO DIREITO 3.1 Os principais sistemas jurídicos-filosóficos; 3.2 O jusnaturalismo e suas vertentes; 3.3 O positivismo filosófico e o positivismo jurídico; 3.4 O normativismo lógico de Hans kelsen; 3.5 A filosofia do direito e o reflexo das idéias positivistas no Brasil; 3.6 As reações contemporâneas ao positivismo filosófico e jurídico. UNIDADE 4 = TENDÊNCIAS FILOSÓFICAS ATUAIS EM FILOSOFIA DO DIREITO, DIREITO E ÉTICA 4.1 O ordenamento…

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALMEIDA Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. São Paulo: Atlas, 2001. Autor de inúmeras obras nas áreas da filosofia jurídica, chaïm Perelman (1912-1984), polonês de origem que viveu desde a adolescência na Bélgica, notabilizou-se, sobretudo por sua vocação intelectual dedicada á emancipação do raciocínio jurídico e da lógica do pensamento jurídico das redes e tramas reducionistas e positivistas, as posturas teórica, a pesquisa empreendida por Chaïm

pudéssemos realizar este trabalho de forma satisfatória. “Teu dever é lutar pelo direito, mas, no dia em que encontrares o direito em conflito com a justiça, lute pela justiça.” (Eduardo J.Counture) INTRODUÇÃO Com a devida fundamentação teórica, este trabalho faz uma abordagem sobre Ronald Dworkin e sua forma unilateral de compreender direito e justiça, de modo que se contrapõe a teoria Positivista e defende…

Bibliografia: BITTAR, Eduardo C.B. & ALMEIDA, Guilherme A. Curso de Filosofia do Direito. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2002. -Tema 2: Direito e Justiça, pp. 442-445 A imagem da Justiça ao longo da história nos remete a pensar no que é justo e o que é injusto, discutir sobre justiça é discutir sobre normas morais, mas essa conceituação se torna difícil pela complexidade de expectativas e pela pluralidade de perspectivas em que rodeiam o conceito de justiça. A resposta pelo que é justiça…

do Positivismo Jurídico. BIBLIOGRAFIA Básica  DIMOULIS, Dimitri. Manual de introdução ao estudo do direito. São Paulo: RT, 2006.  REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. São Paulo: Saraiva, 2004.  FERRAZ JR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. São Paulo: Atlas, 2006. Complementar  ADEODATO, João Maurício. Ética e Retórica: para uma teoria da dogmática jurídica. São Paulo: Saraiva, 2006.  BITTAR, Eduardo C.

quer-se demonstrar a atualidade do debate em saber dos campos ocupados pela Ética-Moral e pelo Direito e sua eventual inter-relação. 1 Para uma boa e concisa descrição da evolução histórica da Ética, bem como suas correntes, consultar: BITTAR, Eduardo C. B. Curso de Ética Jurídica: Ética Geral e Profissional. 2ª. ed. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2004. 308 Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC n. 09 – jan./jun. 2007 A DIMENSÃO ÉTICO-MORAL E O DIREITO …

decisório. Os estudos realizados por Chaïm Perelman sobre a nova retórica, a lógica e a argumentação são de fundamental importância para a formação acadêmica dos juristas contemporâneos. Perelman tinha como objetivo claro declarar sua discordância ao positivismo jurídico que colocava o raciocínio jurídico como um raciocínio exato, mecanicista. O que Perelman queria era definir uma lógica específica que não se utilize somente do raciocínio dedutivo, mas que se utilize também de outras…

não científicos, portanto. O pensamento jurídico de Kelsen ia além de um mero Positivismo Jurídico, tendo como objeto mesmo dar ao Direito o tratamento de uma ciência, sendo, por conseqüência, avalorativa; isto especialmente à luz da Teoria do Conhecimento. Trata-se de um estudo sobre um dos maiores jusfilósofos da era moderna, não significando, necessariamente, uma adesão ao seu pensamento. Palavras chaves: Positivismo, norma e conhecimento. Abstract: This work pretends to argue the…