Estudo Dirigido Sobre Teoria da Contituição

Universidade Federal Fluminense
Faculdade de Direito
Departamento de Segurança Pública
Curso de Segurança Pública
Disciplina: Estado, Sociedade e Teoria da Constituição

Estudo dirigido – Aula 02.10.2013
Data de entrega: 08.10.2013 – valerá como atividade de Oficina de Texto 3
Cada resposta não pode ter menos que 5 (cinco) linhas

1. Para Barroso, a recepção do Novo Direito Constitucional foi tardia. Explique com argumentos.

Tendo em vista que a ideia do Novo Direito constitucional pelo o mundo se deu logo após a Segunda Guerra Mundial, vemos que no Brasil essa ideia chegou bastante tarde com relação a outros países. No Brasil, podemos dizer que o marco da chegada desse novo direito constitucional se deu com a elaboração e promulgação da Constituição de 1988. Antigamente, até se tinha uma Constituição, dos tempos do Império, mas não era algo relevante para a realidade brasileira. Por isso o próprio Barroso em seu texto destaca que “o direito constitucional no Brasil passou da desimportância ao apogeu em menos de uma geração.”. É justamente a ideia de que a Constituição não era apenas técnica, mas sim tinha um simbolismo e normatividade reconhecida por seu povo.

2. Qual a relação entre a queda dos totalitarismos no pós-Segunda Guerra e a transformação na ideia de constituição no marco histórico do Novo Direito Constitucional? Explique com argumentos.

Até aquele momento, até a Segunda Guerra Mundial, a Constituição era vista como a forma suprema da lei, logo a lei era o que deveria ser respeitado e obedecido. Assim que veio o período Pós-Segunda Guerra, esse pensamento positivista começou a mudar, porque todos os regimes totalitários criados durante a guerra e que atuaram de forma bruta, violenta e desumana estava pautado em suas leis e constituições, o melhor exemplo era o Nazismo, que foi instaurado sobre um Estado de Direito, logo era legal todas essas práticas. A partir desse pensamento, veio a ideia de mudança da forma de se enxergar o