Positivismo Barroso

SUPERAÇÃO PELO PÓS-POSITIVISMO Resumo O artigo em questão visa estabelecer um estudo de como se verifica a efetividade da norma jurídica pelo enfoque positivista e póspositivista. Nesse sentido, busca estabelecer como se dá a efetividade do Direito no positivismo e como o pós-positivismo superou tais ditames, implementando outras características que se tornaram indispensáveis para o estudo da efetividade das normas jurídicas. Palavras-chave: Efetividade. Norma Jurídica.…

PÓS-POSITIVISMO: FRUTO DO CLÁSSICO EMBATE Lunara Farias Lima Acadêmica de Direito na instituição Faculdade Católica Rainha do Sertão 1 INTRODUÇÃO O presente artigo é uma motivação diante alguns desafios encontrados pelos ingressantes na área do Direito. Ao entrar nas academias e universidades, uma das questões que se enfrenta é o famoso embate de cunho normativo-axiológico: Direito Natural x Direito Positivo. É de imensurável valia o estudo clássico das jusfilosofias citadas acima, mas

................11 1. PÓS-POSITIVISMO E NEOCONSTITUCIONALISMO..........................................12 1.1 Pós-Positivismo....................................................................................................12 1.1.1 O pós-positivismo como método para o estudo do direito................................13 1.1.2 O pós-positivismo ético.....................................................................................14 1.1.3 O pós-positivismo teórico......................

BIBLIOGRAFIA: BARROSO, Luís Roberto. O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da Constituição Brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 1993. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 1999. DISCIPLINA: Teoria Geral do Direito Carga horária: 65 horas TÓPICOS: Direito: significados e funções. Dogmática Jurídica enquanto Teoria da Norma Jurídica. Contextualização e fundamentos teóricos do Positivismo…

julgar e castigar as infrações dessa lei por outros conforme estiver persuadido da gravidade da ofensa, mesmo com a própria morte nos crimes em que o horror do fato o exija, conforme a sua opinião” (LOCKE, 1978 p 67). Jus positivismo O direito positivo ou jus positivismo teve início no século XIX , com o ponto de partida que somente existia direito quando as leis feitas pelo homem fossem postas pelo Estado, e afirmava que só existia norma justa quando esta era válida , ou seja…

Pós-Positivismo O Direito está em crise. O direito positivista vive uma greve crise existencial, na medida em que consegue entregar com eficiência os dois produtos que fizeram sua reputação ao longo dos séculos, mencionando o renomado autor que “a injustiça passeia pelas ruas com passos firmes e a insegurança é a característica da nossa era”. O pós-Positivismo, nesse compasso, representa exatamente o anseio por um novo folego, a busca de uma nova perspectiva; a ousadia de erguer a…

FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JURÍDICO ADMINISTRATIVAS DO ESTADO Eloy Pereira LEMOS JÚNIOR1 Ludmila Castro Veado STIGERT2 Thiago Augusto de FREITAS3 Sumário: 1 – Introdução. 2 – A interpretação no jusnaturalismo e sua superação pelo positivismo. 3 - A interpretação no pós-positivismo. 3.1 - A ausência de fundamentação e o “trilema de Munchhasen”. 3.2 - Argumentos institucionais e não institucionais. 3.3 O princípio da proporcionalidade e sua inaplicabilidade como fundamentação da decisão. 4…

Lenio Luiz Streck CONTRA O NEOCONSTITUCIONALISMO1/2 Lenio Luiz Streck3 Resumo Em tempos pós-positivistas – ou de fortes críticas aos diversos positivismos –, é absolutamente relevante discutirmos as condições de possibilidade que a teoria do direito possui para construir respostas aos grandes dilemas surgidos com o advento do, assim denominado, neoconstitucionalismo. Palavras-Chave: Constituição. Neoconstitucionalismo. Póspositivismo. Abstract In the post-positivist –…

______ Valor: 10 pontos Créditos obtidos: Profª. Angélica Barroso Bastos Instruções: O trabalho deverá ser feito individualmente. Toda forma de consulta será permitida, desde que com a devida citação da fonte. O prazo para entrega do trabalho será dia 28/06/11. Após a leitura de materiais sobre a temática “Positivismo Jurídico”, responda as questões abaixo. 1ª questão- Quais…

NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil) Luís Roberto Barroso Origem do neoconstitucionalismo Direito Constitucional é, “(…) o ramo do direito público que estuda os princípios e normas estruturadoras do Estado e garantidoras dos direitos e liberdades individuais” (Paulino Jacques) O Constitucionalismo é um movimento jurídico, social e político com intuito de limitar o poder do Estado através da imposição