Neoconstitucionalismo

NEOCONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO
DIREITO
(O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil)

Luís Roberto Barroso

Origem do neoconstitucionalismo

Direito Constitucional é, “(…) o ramo do direito público que estuda os princípios e normas estruturadoras do Estado e garantidoras dos direitos e liberdades individuais”
(Paulino Jacques)

O Constitucionalismo é um movimento jurídico, social e político com intuito de limitar o poder do Estado através da imposição das leis formando uma constituição escrita.
Em diversos séculos já passamos pelo constitucionalismo primitivo (de 30.000 anos A.C. até 3.000 anos A.C.), antigo (de 3.000 A.C. até o século V), medieval (do século V até o século XV), moderno (do século XV até o século XVIII) e contemporâneo (do século XVIII aos nossos dias), com o fim da II Grande Guerra, as constituições começaram a preservar a dignidade da pessoa humana que passou a ser considerada um valor constitucional supremo. A dignidade é um atributo que todo ser humano tem, o Estado existe para o cidadão e não o contrário. Atualmente o constitucionalismo contemporâneo tem uma linha de pensamento chamada neoconstitucionalismo também denominado “constitucionalismo pós-positivista”, “constitucionalismo neopositivo”, entre outros, é um movimento que surgiu a partir da segunda metade do século XX, foi crescendo pela Europa e alcançou a América Latina, com seus diversos seguidores inclusive no Brasil, esse movimento visa modificar os modos de compreender e interpretar mudanças da sociedade e aplicar a constituição.
Existe três marcos fundamentais: histórico, o teórico e filosófico. O marco histórico no Brasil é o Estado Constitucional de Direito, a constituição de 1.988 com a redemocratização logo após a ditadura militar que era bruta e a sociedade não tinha participação no governo do País, com a constituição de 1.988, isso mudou trazendo a democracia, garantindo direitos fundamentais e com isso o triunfo da população