Direito

Trabalho de Fundamentos Filosóficos do Direito

Nome: Turma: ______ Valor: 10 pontos Créditos obtidos: Profª. Angélica Barroso Bastos

Instruções:
O trabalho deverá ser feito individualmente.
Toda forma de consulta será permitida, desde que com a devida citação da fonte.
O prazo para entrega do trabalho será dia 28/06/11.
Após a leitura de materiais sobre a temática “Positivismo Jurídico”, responda as questões abaixo.

1ª questão- Quais as relações existentes entre o direito natural e o direito positivo?
Direito natural é a idéia abstrata do Direito, o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior, é um direito espontâneo, que se origina da própria natureza social do homem que é revelado pela conjugação da experiência e razão, é constituído por um conjunto de princípios, e não de regras, seu caráter é universal, eterno e imutável e pertencem a todos os tempos, não são elaborados pelos homens e emanam de uma vontade superior porque pertencem à própria natureza humana. O direito natural é uma das constituições que servem de fundamento para o direito positivo.
Entende-se por direito positivo o conjunto de normas instituído oficialmente pelo Estado (através das leis), ou reconhecidas pelas pessoas através dos costumes. Direito Positivo é o ordenamento jurídico em vigor em determinado país e em determinada época; é o Direito posto.

2ª questão- Como o direito positivo pode ser usado como instrumento de transformação social?

O direito é um fenômeno social por natureza, o direito tem por finalidade controlar os conflitos na sociedade, e a sociedade por sua vez depende de seu ordenamento jurídico. Cada vez mais o direito avança conforme as transformações e necessidades da sociedade. Kelsen, um dos mais coerentes e importantes teóricos do positivismo jurídico, define o Direito como: “a técnica social que consiste em obter a