Portalis

o Código estribou-se em três pilares que caracterizavam a burguesia surgida da Revolução Francesa: a propriedade, o contrato e a responsabilidade civil. A propriedade foi transformada em direito inviolável e sagrado, sendo à época apresentada por Portalis como "a alma universal da legislação". 12 de agosto de 1800, foi criada uma ‘’Comissão de Governo, de quatro membros, encarregados de submeter aos cônsules uma serie de projetos de leis civis. Ao fim de quatro meses o projeto estava…

CONSTITUCIONALISMO - o código cível surge da necessidade de ordenação, sistema - toma exemplo no direito romano ( codificação) - para Portalis, a codificação ñ deve simplificar tudo, nem prever tudo, a fim de ñ anular a função do juiz - o Código deve estabelecer princípios gerais e os detalhes podem ser deduzidos logicamente - o código civil é uma representação lógica do universo jurídico Constitucionalismo e a ordem jurídica - a ordem jurídica deve definir e delimitar o poder…

foi a revolução francesa. Mas estranhamente o que veio a seguir foi uma guerra civil e depois uma ditatura tendente à monarquia, sendo que o seu maior legado, o code civil, foi elaborado por quatro importantes juristas do ancien régime: Tronchet, Portalis, Bigot e Maleville.

collection of all the civil laws voted in 1803 and 1804”. coleção única de todas as leis civis votaram em 1803 e 1804 ". An alternative definition Uma definição alternativa was given by Jean-Etienne-Marie Portalis, one of the four authors of the Civil Code, in foi dada por Jean-Etienne-Marie Portalis, um dos quatro autores do Código Civil, em 1804: " a body of laws designed to provide a legal framework for social, family and business 1804: "um corpo de leis destinadas a estabelecer um…

eficiente obstáculo à edificação de um conceito emancipatório de povo. Inicialmente será demonstrada a importância das doutrinas anteriores às revoluções liberais do século XVIII para a construção do sujeito de direito como “homem de mil poderes” (Portalis), com a apresentação do pensamento de Thomas Hobbes acerca da “sociedade de indivíduos”, bem como do individualismo possessivo de John Locke. Será analisada, ainda, a passividade decisória dos cidadãos no período de consolidação do…

propositalmente acessível a um público mais amplo, foi um passo importante para estabelecer o domínio da lei. Napoleão Bonaparte subiu ao poder em 1799 e, em agosto de 1800 nomeou uma comissão composta por quatro advogados: Trochet, Bigot Du Pémameneu, Portalis e Mavile, sendo os primeiros dois originários do norte, região do Direito costumeiro e os outros dois do sul, região de Direito escrito. O projeto foi concluído em quatro meses, mas foi publicado somente em 21 de março de 1804.…

uma comissão especial presidida por J.J. Cambaceres, o segundo cônsul e seu homem de confiança, com a função de supervisionar a comissão encarregada do Código, indicando o jurista Tronchet para coordená-la. Ao lado dele atuou Bigot de Préameneu e Portalis. A comissão se reuniu mais de 80 vezes para discutir e redigir um texto revolucionário. Napoleão esteve presente em quase metade dessas sessões. Ele codificou diversos ramos do direito, inclusive o comercial e o penal. E dividiu o…

para Montesquieu e para os revolucionários franceses os juízes não eram para criar ou alterar a lei mais, eram apenas para servi-la e aplicá-lo como autonòmos, e o Código Civil francês de 1804 nasceu neste contexto. Depois ocorre o encontro com Portalis que pronunciou o discurso preliminar sobre o codigo civil frances de 1804, lhe sendo perguntando se havia alguma imparcialidade judicial no código civil, a sua resposta em suma foi que o novo código deveria prever todas as situaçoes e…

lixo” No bojo do chamado Século das Luzes e após a Revolução Francesa, a discussão de que o direito é ou não é uma ciência vem finalmente ganhar ênfase, no bojo das diversas correntes filosófico-jurídico. ESCOLA DA EXEGESE: Demolong, Bulinet, Portalis, Audri e Rau. Sob influencia do Código de Napoleão, toda fonte do direito dentro da lei. Abandono dos subsídios filosóficos na aplicação do direito. ESCOLA HISTÓRICA DO DIREITO: Savigny, Puchta e Gustav Hugo. O…

bastante incompleto, assim como os outros dois projetos apresentados por ele em um período de quatro anos. Napoleão Bonaparte subiu ao poder em 1799 e, em agosto de 1800 nomeou uma comissão composta por quatro advogados: Trochet, Bigot Du Pémameneu, Portalis e Mavile, sendo os primeiros dois originários do norte, região do Direito costumeiro e os outros dois do sul, região de Direito escrito. O projeto foi concluído em quatro meses, mas foi publicado somente em 21 de março de 1804.…