Porque Se Afirma Que A Igualdade Absoluta Entre As Pessoa

e regulamentar a convivência dos homens em sociedade. Surgiram acirradas discussões acerca das finalidades da pena, todavia, sem se obter uma resposta única ou um consenso comum. Algumas teorias foram colocadas como principais, como as teorias absolutas advindas das doutrinas da retribuição ou da expiação, as teorias relativas advindas das doutrinas da prevenção geral e da prevenção especial ou individual e as teorias unificadoras ou ecléticas. No decurso histórico do Direito Penal, da…

trata do homem e o entende a partir, em muitos graus, pela mecânica da modernidade. Leo Estrauss em “¿Qué es la filosofía política? y otros ensayos”. Afirma que na realidade Hobbes ainda está influenciado pelo pensamento grego (retórica aristotélica) e não pela mecânica da modernidade propriamente dita. Yara Frateschi7 (2006), em linhas gerais, afirma que Hobbes constrói uma espécie de física da política. Em Aristóteles o homem é um indivíduo politikon, para polis, já em Hobbes o…

ao problema da pobreza e da desigualdade econômica. É nestas circunstâncias que mulheres, negros, índios, velhos, crianças, deficientes, migrantes e imigrantes compartilham em geral de desigualdades comuns à carência econômica e não raro à pobreza absoluta: a desigualdade de saúde, de moradia, de ocupação social, de bem-estar e, traço comum, a desigualdade política. A pobreza, nas suas feições de desigualdade de renda e de acesso a recursos, repercute claramente na participação política.…

formidável jurista e filósofo de Praga, reconhecidamente a máxima expressão do positivismo jurídico. Na verdade, a monografia registrará a "não-idéia" de justiça em Hans Kelsen, entendendo a palavra idéia em um contexto de uma teoria completa e absoluta de justiça, é dizer, um ideal de justiça. Kelsen se bate longamente em seus escritos sobre a justiça, em especial no "Problema da Justiça", por desconstruir qualquer fórmula mágicaque pudesse responder a tal pergunta, a ponto de afirmar…

de vista de uma norma de justiça considerada como válida, o direito positivo injusto não pode valer porque um direito injusto não pode, deste ponto de vista, ser um direito válido, então também deste ponto de vista nenhum direito justo pode valer como tal. E esse é de fato o caso quando, do ponto de vista de uma norma de justiça considerada como válida, uma ordem jurídica positiva vale apenas porque a sua estatuição corresponde a essa norma de justiça.” (p. 10) “A questão de saber por…

primeiros colonizadores da América, perseguidos na Inglaterra por suas convicções religiosas,e contrários aos interesses da monarquia inglesa, vieram dispostos e objetivaram fundar uma sociedade livre na nova colônia. Carregados de um sentimento de igualdade e liberdade, alicerçado numa moral religiosa rígida, mas ao mesmo tempo extremamente igualitária, geminaram a necessidade de uma participação política da comunidade e repudiar o comodismo que poderia propiciar em decisões…

Marcado por um número significante de ataques contra civis, incluindo o Holocausto e a única vez em que armas nucleares foram utilizadas em combate, foi o conflito mais letal da história da humanidade.A maioria sugere que cerca de 60 milhões de pessoas morreram no conflito, incluindo cerca de 20 milhões de soldados e 40 milhões de civis. Somente na Europa, houve 36 milhões de mortes, sendo a metade de civis. Os nazis foram responsáveis pelo Holocausto, a matança de cerca de seis…

no Banquete e no Fedro, o problema da beleza é proposto em função do problema do amor. Por meio de imagens sensíveis, da cópia ou imitação da Ideia, e no delírio erótico, somos possuídos pelo deus, o que leva à reminiscência e à visão da realidade absoluta da beleza inteligível. Teoria da arte em Aristóteles, expressão humana do poder de criação divino em Santo Agostinho, expressão dos grandes "génios" humanistas na Renascença italiana, em Baumgarten forma inferior do conhecimento,…

bem como aos países do terceiro mundo –, mas sobretudo na defesa dos direitos mais elementares das pessoas em momentos de crise e de privação – no âmbito do direito da guerra e do direito humanitário –, e na edificação de uma ordem jurídica internacional efectiva, representada emblematicamente pela criação do Tribunal Penal Internacional. Esta luta no plano mundial será porventura mais apelativa, porque é heróica e mártir – mas não nos dispensa de considerar a luta pela realização dos…

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA “Nenhum homem é uma ilha isolada; cada homem é uma partícula do continente, uma parte da terra; se um torrão é arrastado para o mar, a Europa fica diminuída, como se fosse um promontório, como se fosse a casa dos teus amigos ou a tua própria; a morte de qualquer homem diminui-me, porque sou parte do gênero humano. E por isso não perguntes por quem os sinos dobram; eles dobram por ti”. John Donne 1) Introdução Com o evoluir da sociedade…