direito romano

HISTORIA DAS INSTITUIÇÕES DO DIREITO ROMANO, PENINSULAR E PORTUGUÊS Composto e impresso na Typographia França Amado, rua Ferreira Borges, 115 — Coimbra. MARNOCO E SOUZA Lente da Faculdade da Direito HISTORIA DAS INSTITUIÇÕES DIREITO ROMANO, PENINSULAR PORTUGUÊS PRELECÇÕES FEITAS AO CURSO DO 2.ºANNO JURIDICO DO ANNO DE 1904 A 1905 TERCEIRA EDIÇÃO COIMBRA FRANÇA AMADO, EDITOR 1910 PRENOÇÕES — SUMMARIO : — 1. A funcção organica do direito e as instituições jurídicas. — 2. Evolução das instituições jurídicas. 8. Leis da evolução jurídica. — 4. Conceito da historia das instituições jurídicas. — 5. Extensão da historia das instituições jurídicas. Theoria de Flach. — 6. A historia das instituições jurídicas e a sociologia jurídica. — 7. Conceito da historia das instituições do direito romano, do direito peninsular e do direito português. — 8. Relações da historia das instituições jurídicas com a historia geral do direito. — 9. Importancia da historia das instituições jurídicas. — 10. Methodos da historia das instituições jurídicas. A) Methodos de investigação: a) Methodo historico propriamente dicto. — 11. b) Methodo historico-comparativo. — 12. c) Methodo colonial. — 13. d) Methodo ethnographico. — 14. B) Methodos de exposição: a) Methodo chronologico. —15. b) Methodo monographico. — 16. Systematização classica da historia das instituições jurídicas. 17. Systematização que adoptamos. 1. A funcção organica do direito e as…

Diretor-Presidente da Livraria Del Rey Editora, que sempre me acolheu, incentivando-me a trabalhos como este que acaba de vir a lume. Um obrigado de todo o meu coração. Ao Prof. Dr. Adriano Perácio de Paula, pela sua dedicação e apresentação de meus trabalhos junto a opinião pública. Um muito obrigado, que o Altíssimo o ilumine sempre. APRESENTAÇÃO O que pode significar para o operador do Direito um dicionário jurídico? Seria a muleta de que se vale o coxo? A bóia que resgata o…

Diretor-Presidente da Livraria Del Rey Editora, que sempre me acolheu, incentivando-me a trabalhos como este que acaba de vir a lume. Um obrigado de todo o meu coração. Ao Prof. Dr. Adriano Perácio de Paula, pela sua dedicação e apresentação de meus trabalhos junto a opinião pública. Um muito obrigado, que o Altíssimo o ilumine sempre. APRESENTAÇÃO O que pode significar para o operador do Direito um dicionário jurídico? Seria a muleta de que se vale o coxo? A bóia que…

art. 155; CC, arts. 394 a 602; CCaça, art. 68). Abactor – (Lat. abactore.) S.m. Ladrão de gado. O mesmo que abígio. Abade – (Fem. abadessa.) S.m. Autoridade eclesiástica subalterna, nomeada e designada pelo prelado apostólico, geralmente o Papa, que deverá estar à frente de um território próprio, com clero e povo, não estando este unido à diocese. Os direitos do abade são idênticos àqueles que competem aos bispos em suas dioceses, tanto em relação aos deveres como nas sanções. O…

obra clássica do Direito brasileiro. Ao advogado Lair da Silva Loureiro Filho, pela colaboração na atualização da jurisprudência. Carlos Alberto Dabus Maluf ÍNDICE PRIMEIRA PARTE — DAS MODALIDADES DAS OBRIGAÇÕES CONCEITO DE OBRIGAÇÃO. Idéias gerais. Definição. Sua análise....................................................................................... 3 ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA OBRIGAÇÃO. Sujeito ativo. Sujeito passivo. Objeto. Vínculo jurídico. Da causa na…

Diretor-Presidente da Livraria Del Rey Editora, que sempre me acolheu, incentivando-me a trabalhos como este que acaba de vir a lume. Um obrigado de todo o meu coração. Ao Prof. Dr. Adriano Perácio de Paula, pela sua dedicação e apresentação de meus trabalhos junto a opinião pública. Um muito obrigado, que o Altíssimo o ilumine sempre. APRESENTAÇÃO O que pode significar para o operador do Direito um dicionário jurídico? Seria a muleta de que se vale o coxo? A bóia que…

antigas correntes de pensamento em novos canais, transmitindo aos leitores a opinião do autor sobre os homens e as coisas com uma franqueza sem precedentes, lançando o que deve ter parecido um novo enfoque de um tipo estranho sobre muitos temas ainda obscuramente compreendidos. Acima de tudo o ensaísta descascou-se a si mesmo, tornando propriedade pública o seu organismo físico e intelectual. Ele levou ao mundo as suas confidências sobre todos os assuntos. Seus Ensaios foram uma…

NOTÍCIAS NOMINUTO. Papa diz à ONU que países devem intervir por direitos humanos. In: BBC Brasil, de 18 de abril de 2008. Disponível em: . Acesso em: 29 abr. 2008. 16 diante da outra face da situação, constituída pela necessária garantia internacional dos direitos humanos; e b) da revitalização da soberania em decorrência da efetivação da proteção internacional dos direitos humanos. Esta segunda discussão direciona-se à concepção da complementariedade da soberania estatal…

pesquisa de professores de História da América da UFF. Cada capítulo explora debates historiográficos em torno de temas fundamentais da área, apresentando-se como uma excelente ferramenta para o ensino na graduação. Os trabalhos estimulam o espírito crítico, na medida em que explicitam conflitos entre distintas correntes explicativas, questionam paradigmas e lançam questões polêmicas. Mostram, enfim, que a História está sempre em movimento. Sumário Introdução História da…

DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições…