Porque Juridicamente O Empregador Não Tem Como Ser Confundido Com O Empregado

ou instituição cresça e conquiste novos mercados, ela deve ser enxuta na estrutura organizacional, ágil, ampliar as suas alianças estratégicas externas, e estabelecer uma verdadeira rede de competências técnicas especializadas. Nesse sentido, a terceirização apresenta-se como um modelo que atende a essa necessidade permanente de diminuição do pessoal administrativo enxugando sua estrutura, buscando a redução de gastos com atividades que não fazem parte da finalidade da empresa e ampliar…

agressivos que visam, sobretudo a desqualificação e desmoralização profissional e a desestabilização emocional e moral dos assediados, tornando o ambiente de trabalho desagradável, insuportável e hostil, ensejando em muitos casos o pedido de demissão do empregado, que se sente aprisionado a uma situação desesperadora, e que muitas vezes lhe desencadeia problemas de saúde de ordem orgânica e psíquica. No Brasil colônia, índios e negros foram humilhados por colonizadores que se julgavam…

onde o empregado muitas vezes extrapola, consensualmente ou não, sua jornada de trabalho, fato que gera sobrecarga física e emocional, pois exige do trabalhador horas ininterruptas de labor, privando-o do lazer, da família, da prática religiosa e/ou muitas vezes do próprio refazimento da força física. A Constituição da República de 1988, dita “Constituição Cidadã”, contemplou direitos protetivos ao trabalhador. Nesse diapasão, surge anemicamente a questão do dano existencial, muito…

principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços. Empresa, empresário e empregador têm seus conceitos, muitas vezes, confundidos. Desse modo, torna-se imprescindível especificar cada um deles, e em que aspectos se divergem, e em quais se complementam. Assim, o presente estudo tem por escopo apresentar os conceitos de empresa, empresário e empregador. Para tal, foram utilizadas pesquisas bibliográficas em legislação específica, e em…

garçonete/ serviços gerais/caixa/ serviços externos- office boy, sendo dispensado sem justo motivo em (---) percebendo como última remuneração a importância de R$794,00 (sete centos e noventa e quatro reais) mensais. Pleiteia ainda: Aviso Prévio; FGTS não depositado; Multa do art.477 da CLT; Horas Extras inclusive reduzidas; diferença de 13ª salário; dobra dos domingos e feriados; adicional noturno; danos morais e existenciais; anotação de CTPS de (---), pausa para descanso; pagamento…

assédio e sua implicações para o bem-estar emocional e físico do ser humano. Abordará também a história do direito do trabalho, como este surgiu e o assédio moral dentro do mesmo, mostrando seus conceitos e definições, a classificação dos diversos tipos de assédio e as conseqüências desse tipo de problema enfrentado pela nossa sociedade. Será descrito ainda sobre a tutela penal em relação ao assédio moral, fenômeno este que ainda não se encontra tipificado no nosso ordenamento jurídico…

1. INTRODUÇÃO Na atualidade fala-se muito em assédio moral, mas seu significado muitas vezes são desconhecidas, o assédio moral se constitui numa outra forma de agressão ao empregado, cometida por superiores hierárquicos, de forma constante e repetitiva, destinada a humilhá-lo, diminuí-lo, criando uma crescente tensão psicológica, que culmina num gradual isolamento do trabalhador dos círculos da empresa e na redução de sua auto-estima. Como violência psicológica que é, o assédio…

onde o empregado muitas vezes extrapola, consensualmente ou não, sua jornada de trabalho, fato que gera sobrecarga física e emocional, pois exige do trabalhador horas ininterruptas de labor, privando-o do lazer, da família, da prática religiosa e/ou muitas vezes do próprio refazimento da força física. A Constituição da República de 1988, dita “Constituição Cidadã”, contemplou direitos protetivos ao trabalhador. Nesse diapasão, surge anemicamente a questão do dano existencial, muito…

. SÃO PAULO 2014 SUMÁRIO Introdução ...................................................... 03 1-Empresário ....................................... ............... 05 2-Não empresário ....................................... ............... 12 3-O empresário e o não empresário..................................... 13 4-Impedidos de exercer atividade empresarial....................... 15 Conclusão ...................................................

vertente da sociologia, pois o ‘direito’ em si não se propõe a explicar por que as coisas, no sistema jurídico, refletem de determinada maneira na sociedade, ou seja, a sociologia jurídica foi criada para responder questões sociais relacionadas ao direito que antes não eram respondidas. Portanto, o trabalho do jurista-sociólogo é analisar e entender a interação entre o direito com a sociedade a que ele representa. O papel da sociologia no direito não é entender o direito em sua…