Porque Juridicamente O Empregador Não Tem Como Ser Confundido Com O Empregado

Nível de aprofundamento e argumentação. Alcance dos objetivos propostos). 0,0 a 4,0 C QUALIDADE DO TEXTO (análise da redação empregada pelo autor, em termos de clareza, coerência e coesão). 0,0 a 2,0 D QUALIDADE DA PESQUISA (análise do método empregado, seguindo os padrões e as normas técnicas para trabalhos científicos, conforme ABNT mais recente e, especialmente, verificação das fontes/referências: se foram pertinentes, satisfatórias e/ou suficientes). 0,0 a 2,0 NOTA FINAL…

pensei que estivesse tudo perdido. A eles que não me deixaram esmorecer nos momentos difíceis da minha caminhada, e sempre tiveram uma palavra de conforto e incentivo para eu pudesse prosseguir meu caminho. Aos meus pais que me ajudaram de todas as formas, estando sempre presentes em todos os momentos, acima de tudo, me amando muito e demonstrando este amor inesgotável e incondicional. AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, a Deus, porque me deu a vida e permitiu que…

de suas mais conhecidas obras, o professor Alain Supiot destacou que a razão humana não é jamais um dado imediato da consciência, sendo antes um produto de instituições que permitem que cada homem assegure sentido à sua existência, encontrem um lugar na sociedade e lá possam expressar seu próprio talento1. O papel das instituições e institutos de direito do trabalho, que cuidam da relação empregado/empregador nos países capitalistas, é inegável. Dentre os institutos de direito do…

qual as relações familiares são dinâmicas, com possibilidade de relacionamento entre pessoas do mesmo sexo ou criação meramente pela figura paterna, o que leva à necessidade do debate quanto à finalidade dos institutos, para que não se constitua uma legislação simbólica, que não atenda aos anseios sociais e constitucionais. E, para tanto, utilizar-se-á da comparação da legislação brasileira com a estrangeira, já que, com a globalização e a facilidade de informação, deve-se buscar outras…

JURISDIÇÃO TRABALHISTA 4) CAPÍTULO V. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 5) CAPÍTULO VI. AÇÃO TRABALHISTA 6) CAPÍTULO VII. PROCESSO E PROCEDIMENTO 7) CAPÍTULO IX. NULIDADES PROCESSUAIS 2 A PRESENTE SINOPSE TEM COMO OBJETIVO DIRECIONAR O ESTUDO E NÃO SUBSTITUIR O LIVRO TEXTO DA DISCIPLINA, SENDO QUE AS AVALIAÇÕES SERÃO ELABORADAS DE ACORDO COM O PLT. INTRODUÇÃO À TEORIA DA AÇÃO TEORIA GERAL DO PROCESSO Compreende um sistema metodológico (conjunto de normas utilizadas…

como autoridade estatal, norma de direito público e aquele que se refere ao interesse do estado. Existem relações com a interveniência do estado, mas consideradas como de direito privado. Por exemplo, se o município é o inquilino, ele intervém não como autoridade estatal, mas como um particular a respeitar a lei do inquilino. A quantidade de leis jurídicas que faz parte do direito público, por sua vez, encontra-se subdividida em duas porções: O Direito Externo, de um lado…

apresentar a realidade dos trabalhadores portadores do vírus HIV, mais especificamente em sua relação de emprego na ocasião da dispensa. Serão tratados os aspectos jurídicos e legais da dispensa do indivíduo soropositivo, bem como os casos em que entende-se ser a dispensa discriminatória. Para tanto, será apresentada uma análise fática e jurídica, tomando por base a legislação, a doutrina, a jurisprudência e os princípios gerais do Direito. Buscar-se-á apresentar conceitos quanto à…

por investirem nesse sonho, muitas vezes com dificuldade, por serem exemplos de pais, por serem presentes de Deus para minha vida. Ao meu esposo Diego Silva Parente, por ser tão amável, carinhoso, paciente, companheiro, por todas as orientações que me foram dadas, por crer na minha capacidade, por ser modelo de profissional e ser humano, por caminhar de mãos dadas comigo para a concretização desse sonho que é nosso. Sou eternamente grata. À minha querida vovó Maria Luíza, por suas…

sentido, necessário seria uma análise sobre sua efetiva evocação, uma vez que incontestável sua difícil comprovação de afronta aos registros documentais guarnecidos pelo empregador. Desse modo, detém os comprovantes apenas relativa presunção até que confrontadas com depoimentos e vistorias da realidade fática exercida pelo empregado – objeto do referido princípio. Deste modo, o presente estudo traz ao conhecimento do leitor as atuais aplicações do princípio da primazia da realidade no…

na última década o assédio moral foi definido e comprovado por estudos científicos que identificaram seu alto poder de destruição. Fala-se muito sobre Assédio Moral atualmente, eis que, há algum tempo atrás, não havia outro termo para qualificar o problema. O conceito, apesar de não ser tão recente, vem recebendo um destaque maior na mídia e nos meios jurídico e político nos últimos tempos, em razão da tendência atual de se humanizar um pouco mais as relações de trabalho. Vem se tornando uma