Porque Juridicamente O Empregador Não Tem Como Ser Confundido Com O Empregado

FAP- FACULDADE DO PARÁ DANIELE DA SILVA CARDOSO IVAN MORAES O DIREITO DE REGRESSO DO EMPREGADOR CONTRA EMPREGADO QUE PRATICOU O ASSÉDIO MORAL Belém-PA 2011 FAP- FACULDADE DO PARÁ DANIELE DA SILVA CARDOSO IVAN MORAES O DIREITO DE REGRESSO DO EMPREGADOR CONTRA EMPREGADO QUE PRATICOU O ASSÉDIO MORAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Pará – FAP, como requisito para obtenção do Grau de

FAP- FACULDADE DO PARÁ DANIELE DA SILVA CARDOSO IVAN MORAES O DIREITO DE REGRESSO DO EMPREGADOR CONTRA EMPREGADO QUE PRATICOU O ASSÉDIO MORAL Belém-PA 2011 FAP- FACULDADE DO PARÁ DANIELE DA SILVA CARDOSO IVAN MORAES O DIREITO DE REGRESSO DO EMPREGADOR CONTRA EMPREGADO QUE PRATICOU O ASSÉDIO MORAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Pará – FAP, como requisito para obtenção do Grau de

contribuir. 2. Finalidade: não é a arrecadação do tributo, mas para poder limitar o poder de tributar e evitar os abusos no exercício deste. 3. Posição: direito público 3.1. O Poder público está num dos pólos da relação jurídica; 3.2. Há interesse público; 3.3. As normas são taxativas, cogentes ou imperativas; 3.4. Suas relações são de subordinação. 4. Relações com outros ramos do Direito: 4.1. Direito Financeiro: regula a atividade financeira do Estado, regula as receitas não…

Importante lembrar que sócios de sociedade empresária não são empresários, sendo considerados empreendedores ou investidores. Por sua vez, o empresário distingue-se da sociedade empresária, pois um é pessoa física (empresário) e o outro é pessoa jurídica (sociedade empresária). Já a empresa deve ser entendida como atividade revestida de duas características singulares, ou seja: é econômica e organizada. Tecnicamente, o termo empresa deve ser utilizado como sinônimo de “empreendimento”. …

preconceito. Aqueles que, por uma questão sócio-cultural, pagam o preço de ser diferente. A vida não conhece fronteiras nem esbarra na convenção dos limites. AGRADECIMENTOS Talvez esta seja a fase mais difícil de elaboração. Agradecer não é difícil. Difícil é lembrar todos os nomes que colaboraram. Poderia fazer uma lista dessas pessoas especiais, no entanto corro o risco de ouvir um dia: “É isso mesmo, eu não fui lembrado”. De toda sorte, reconheço a colaboração e incentivo…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS Victor Wilson Lange A nova perspectiva dos Empregados Domésticos com a EC nº 72/2013 Pontifícia Universidade Católica de Campinas 2014 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÍOLICA DE CAMPINAS Victor Wilson Lange A nova perspectiva dos Empregados Domésticos com a EC nº 72/2013 Monografia apresentada para o Curso de Graduação em Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, como requisito parcial…

genérico, a lei indica, de forma ampla e geral, não se perdendo em exemplos, nem limitando as faltas que possam justificar a ruptura do contrato de trabalho. Nesse sistema, compete ao juiz avaliar o caso concreto e dizer se traduz ou não a justa causa consagradora em lei. No sistema taxativo, a lei enumera, de forma exaustiva, todas as hipóteses de faltas ensejadoras da ruptura do contrato de trabalho por uma das partes. Todavia, esse sistema não dispensa a figura do juiz, a quem…

o Direito Individual do Trabalho, que refere-se aos direitos do empregado considerado individualmente e não aqueles decorrentes de ações coletivas (Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho) através do sindicato. Este módulo está dividido em duas partes: principal e complementar. A parte principal traz as noções fundamentais para o correto estudo do tema, enquanto na parte complementar encontraremos informações importantes, mas não necessariamente serão utilizados durante o Curso.…

empenhados em contribuir para que um número cada vez maior de brasileiros e brasileiras – notadamente aqueles que vivem no sertão norte-mineiro – conheçam seus direitos e saibam como torná-los efetivos quando ameaçados ou violados. ● Senhores e Senhoras. Não vim aqui para defender teses ou apresentar conclusões sobre meio ambiente do trabalho; pretendo apenas contribuir com algumas idéias, algumas reflexões (fruto de leituras, pesquisas e experiências) e para o debate técnico e jurídico…

estarão guardados no meu coração para sempre. Não esquecerei tudo que por mim fizeram e fazem, sempre tendo paciência, disciplina e, ainda, muito entusiasmo, dizendo sempre: “você consegue”. E agora estou, batalhei e consegui. Toda minha gratidão por vocês será para todo o sempre, amo vocês. Esta conquista é minha e de todos vocês. Obrigado a todos. 7 “Prossiga e prepare-se para tropeçar quando menos espera. Só não tropeça quem não sai do lugar”. Autor desconhecido 8…