direito empresarial

DIREITO EMPRESARIAL 2
PROGRAMA
DIREITO TRIBUTÁRIO
1. TRIBUTO
1.1. Conceito
1.2. Espécies
1.3. Imposto, Taxa, Contribuição de melhoria, Contribuições parafiscais
1.4. Pagamento indevido e repetição do indébito
2. SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO
2.1. Noção de sistema
2.2. Noção de princípio
2.3. Princípios constitucionais tributários
2.4. Princípios gerais
3. LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
3.1. Lei e Norma jurídica
3.2. Vigência e aplicação da Legislação tributária
3.3. Eficácia da Lei tributária no tempo e no espaço
3.4. Aplicação da Legislação tributária
3.5. Interpretação das normas tributárias
3.6. Hermenêutica jurídica
3.7. Interpretação gramatical, lógica, histórica, sistemática e teleológica
3.8. Formas de interpretação contidas no Código Tributário Nacional
3.9. Analogia, Princípios gerais do Direito Tributário
3.10. Princípios gerais do Direito Público e Equidade
4. ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
4.1. Organização Administrativa Tributária do Estado
4.2. Funções administrativas ligadas à tributação
4.3. Fiscalização tributária: O Poder de fiscalizar
4.4. Exames de livros, de documentos e de bens
4.5. Embaraço à fiscalização
4.6. Sigilo profissional
DIREITO DO TRABALHO
5. DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO DO TRABALHO
5.1. Contrato de trabalho
5.2. Duração e Jornada de trabalho
5.3. Proteção do trabalho da Mulher e do Menor
5.4. Acordo coletivo de trabalho e Convenção
5.5. Processo Trabalhista
5.6. Repouso semanal remunerado
BIBLIOGRAFIA
COLOMBO, Cristiano & COLOMBO, Juliano. Direito Tributário. 3. Ed. Porto Alegre: Editora Verbo Jurídico, 2010.
COTRIM, Gilberto. Direito Fundamental. Instituições de Direito Público e privado. 23. Ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
GIUSTI, Miriam Petri Lima & de Jesus & SILVA, Vander Brusso. Manual de Direito Tributário Brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2011.
MACHADO JÚNIOR, César P. S. Direito do Trabalho. São Paulo: Editora LTr, 1999.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 31.