regulamentação da prostituição

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII
CURSO DE DIREITO
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA

REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO:
Efeitos no direito do trabalho
Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora especialista Cínthia Machado de Oliveira.

ACADÊMICO: GUSTAVO MARQUES

São José (SC), novembro de 2004

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII
CURSO DE DIREITO
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA
COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA

REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO: efeitos no direito do trabalho

GUSTAVO MARQUES

A presente monografia foi aprovada como requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito no curso de Direito na Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI.
São José, 08 de novembro de 2004.

Banca Examinadora:

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Profª. Esp. Cínthia Machado de Oliveira - Orientadora
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Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori - Membro
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Prof. Msc. Leandro do Amaral Dorneles de Dorneles - Membro

Este trabalho é dedicado a todos aqueles que, de uma forma ou de outra, são alvo de algum tipo de preconceito. Aqueles que, por uma questão sócio-cultural, pagam o preço de ser diferente. A vida não conhece fronteiras nem esbarra na convenção dos limites.

AGRADECIMENTOS

Talvez esta seja a fase mais difícil de elaboração. Agradecer não é difícil. Difícil é lembrar todos os nomes que colaboraram. Poderia fazer uma lista dessas pessoas especiais, no entanto corro o risco de ouvir um dia: “É isso mesmo, eu não fui lembrado”. De toda sorte, reconheço a colaboração e incentivo de todos que foram fundamentais nesses momentos de solidão que todo pesquisador enfrenta um dia.
Rendo homenagens e agradecimentos ao meu