Porque A Constituição De 1988 Foi Considerada Constituição Cidada

Direito constitucional. I Plano de ensino. OBJETIVO: compreender , com base na dogmática critica a teoria da constituição, os princípios fundamentais do estado brasileiro e a teoria geral dos direitos fundamentais. EMENTA: I -D. CONSTITUCIONAL II- CONSTITUIÇÃO III-PODER CONSTITUINTE IV -TEORIA GERAL DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS V-PRINCIPIO FUNDAMENTAL VI -TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 09/02/2015 V1- dia 13/04 V2- dia29/06 21/02/2015 Direito constitucional : E norma, de direito publico

funções e características da politica social, cidadania e direitos sociais e seus conceitos fundamentais do estado de direito, nos fazendo entender os desafios que permanece enfrentando na atualidade, e o que mudou na assistência social após a constituição de 1988 no qual os autores debatem alguns aspectos, sobre assistência da proteção social na atualidade. PALAVRAS CHAVES: Assistência social, programas de transparências condicionada de renda, programa Bolsa família, pobreza,…

nessa formação? Como é percebida a dicotomia entre educar / cuidar? . 1.2 Justificativa As transformações da sociedade levaram a uma nova organização familiar que culminou na educação das crianças em instituições, reconhecendo a criança como cidadã, sujeito que produz cultura, que deve ser respeitado em seus direitos fundamentais e receber educação de qualidade por profissionais qualificados. Espera-se contribuir na produção de conhecimento e na promoção de debates acerca do…

A CONSTITUIÇÃO FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. 1 os avanços na legislação social e as garantias de direitos 1.1 A evolução dos direitos O conhecimento da evolução dos direitos humanos é necessário para a compreensão de que se trata de uma longa e continua conquista, fruto de árduos trabalhos, desenvolvidos em diferentes momentos históricos, que culminaram no reconhecimento de direitos humanos e sociais, marcados como grandes aquisições da humanidade. Os conflitos gerados pelas diversidades

diferentes, conforme a abrangência que se pretenda dar a ela. • Numa acepção amplíssima, lei é toda a regra jurídica, escrita ou não; aqui ela abrange os costumes e todas as normas formalmente produzidas pelo Estado, representadas, por exemplo, pela Constituição federal, medida provisória, decreto, lei ordinária, lei complementar, etc. • Já num sentido amplo, lei é somente a regra jurídica escrita, excluindo-se dessa acção, portanto, o costume jurídico. • Por fim, numa acção técnica e…

sobre a vida deles. A vinda da Família Real e da nobreza portuguesa para o Brasil, em 1808, marca o início de uma série de transformações na vida política local. Data dessa época, por exemplo, a criação da Guarda Real da Polícia da Corte, em 1809, considerada o embrião da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro atual. Absolutamente vinculada ao rei de Portugal, a Guarda Real da Polícia da Corte tinha como principal função defender seus interesses particulares. Como nos mostra Gleice…

IGUALDADE ENTRE SEXOS Carta de 1988 é um marco contra discriminação ImprimirEnviar por email70250 5 de novembro de 2010, 12h15 Por Ana Cristina Teixeira Barreto Ao longo da história da humanidade, as civilizações impuseram uma posição social de inferioridade às mulheres. Baseadas em leis discriminatórias e exclusivistas que serviram de instrumento de consolidação da desigualdade e assimetria na relação entre homens e mulheres, as sociedades estabeleceram um patamar de…

UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A FORMAÇÃO CIDADÃ E A CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. STENIO FREITAS FELIX IGUATU – CE 2011 STENIO FREITAS FELIX A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A FORMAÇÃO CIDADÃ E A CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. Artigo apresentado, à Universidade Regional do Cariri como requisito parcial para a o obtenção do…

produção e acumulação capitalista da classe dominadora, e também por ser um instrumento de manipulação por parte do Estado e pelas instituições capitalistas, passando a ser uma prática de concessões e não de concretização de direitos estabelecidos na Constituição Federal. Com o decorrer das décadas no Brasil, essas políticas sociais vão se modificando, no sentido de se tornarem de caráter compensatório, isto é, são destinadas a determinados grupos sociais que contribuem para manutenção…

11 Capitulo 1- Da Constituição Cidadã ao Projeto Neoliberal...............................................13 1.1 Introdução do capitulo 1..............................................................................................13 1.1.1 Panorama Internacional..........................................................................................13 1.1.2 Uma breve análise do liberalismo no Brasil..........................................................16 1.2 A Constituição de 88............