Por Uma Teoria Interpretativa

distintas abordagens ao caso Handy, J. A respeito dos Exploradores, Handy define como uma questão de sabedoria prática a ser exercida em um contexto, não de teoria abstrata, mas de realidades humanas. Em suas próprias palavras, acredita que “O governo é um assunto humano, e que os homens são governados não por palavras sobre o papel ou por teorias abstratas, mas por outros homens.”. Porém, no fim do relato, conclui que os réus são inocentes do crime que constitui objeto de acusação. …

servindo de ponto de discórdia entre os leitores e comentadores do livro. Na avaliação de Umberto Eco, as motivações para a poética da obra aberta podem ser encontradas nas teorias da relatividade, na física quântica, na fenomenologia, no desconstrucionismo, entre outras. De acordo com o semioticista italiano, essas teorias científicas e essas correntes filosóficas modernas promovem uma espécie de "descentralização", de ampliação dos horizontes imagináveis para a concepção da realidade.…

objeto de uma ciência (a chamada ciência do direito), a verdade é que poucos são os autores que ousam desafiar a visão dominante do Direito como ciência e suas principais consequências, especialmente após o advento da notável obra de Hans Kelsen, Teoria Pura do Direito, em que o autor logrou demonstrar, como mentor do positivismo jurídico moderno, a pureza jurídica do Direito em seu aspecto tipicamente científico. Mesmo assim, entre nós ainda existem aqueles que simplesmente defendem o…

polêmica Teoria de Resposta ao Item (TRI), que aplica pontuações distintas a candidatos com o mesmo número de acertos. Desde que a UFRGS anunciou que 30% das vagas de ingresso em 2015 serão destinadas ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) – baseado na nota do Enem –, o interesse dos jovens pelo exame cresceu. Nos cursinhos, professores passaram a ser questionados sobre uma prova que, segundo eles, ainda busca identidade. Para Floriano, o concurso não se resume mais a questões…

partes, quando se trata de sentença isolada. Serve de diretriz para a solução dos casos similares as da moda jurisprudência. Autêntico ou legal: procede do próprio legislador, sob forma de outra lei chamada, lei interpretativa com caráter obrigatório. A lei interpretativa e considerada como tendo entrado em vigor na mesma data que a lei interpretada. Ela traz problemas à doutrina no seu valor jurídico. Doutrinária ou cientifico: realizada pelos juristas em suas obras ou…

da teoria semiótica é a “detecção das relações imanentes à triangularidade polar da relação sígnica (signo/sentido/referente), e das demais injunções sistêmicas atinentes ao processo de produção de sentido”. O ponto de partida para o início da cadeia interpretativa é o texto, existem textos em que a complexidade de signos significa mais do que aquilo que individualmente significam. O texto não pode ser visto como um objeto estático, parado, acabado, ele permite modificações…

analisar o papel e a importância da linguagem na teoria da interpretação jurídica. Em segundo, é preciso constatar que há proximidade entre a linguagem comum e linguagem constitucional, importando saber qual é exatamente essa proximidade. Por fim, existem particularidades linguísticas da Constituição, como os conceitos abertos, que demandam estudo próprio. 3.1. Formulação linguística como ponto inicial e limite externo da atividade interpretativa. A primeira…

Uma Visão Histórico-Evolutiva das Grupoterapias: Principais Referencias Teórico- Técnicos. A Psicologia grupal é resultante da confluência das contribuições provindas da teoria psicanalítica e das Ciências Sociais, através dos ramos da Sociologia, Antropologia Social e Psicologia Social. Psicodramática: o grande nome dessa corrente é Jacobo Levy Moreno, que desde muito cedo trabalhou com grupos de discussão e dramatização com prostitutas e presos. Moreno criou em 1930, a expressão terapia de

utilizada pela Fazenda Pública de que o prazo prescricional para se requer a restituição de tributos lançados por homologação pagos a maior nascia no momento do pagamento do tributo. No voto do eminente Ministro Zavascki proferido no REsp 422.704/BA, a teoria da actio nata foi muito bem exposta, sendo importante sua transcrição: ocorrendo o pagamento indevido, nasce desde logo o direito a haver a repetição do respectivo valor, e, se for o caso, a pretensão e a correspondente ação…

2.4. TEORIA JURÍDICA NA ERA MODERNA: o direito como ordenação racional A partir do Renascimento, o direito vai perdendo sua sacralidade, o que acarretará na tecnicização do conhecimento jurídico e na perda do uso de valores morais, cultuado na era medieval. Assim, inicia-se a era do Direito Racional, caracterizada pela racionalidade em meio à teoria jurídica. Durante a Idade Média, a dogmaticidade do direito fazia com que os textos a serem interpretados fossem tomados como base para várias