Metodologia biologica

2.4. TEORIA JURÍDICA NA ERA MODERNA: o direito como ordenação racional A partir do Renascimento, o direito vai perdendo sua sacralidade, o que acarretará na tecnicização do conhecimento jurídico e na perda do uso de valores morais, cultuado na era medieval. Assim, inicia-se a era do Direito Racional, caracterizada pela racionalidade em meio à teoria jurídica. Durante a Idade Média, a dogmaticidade do direito fazia com que os textos a serem interpretados fossem tomados como base para várias argumentações. Tal característica não foi desvinculada do direito, mas vai ficando mais frágil, na medida em que a interpretação jurídica torna-se mais artificial e mais livre. Quando o pensamento europeu se desvia da mentalidade medieval, a teoria jurídica perde seu caráter metódico. Assim, a interpretação dos textos torna-se mais complexa e a ciência moderna passa a ser utilizada em tal teoria. Percebe-se, portanto, uma distinção entre as preocupações de cada época. O problema antigo relaciona-se à adequação à ordem natural, enquanto o moderno refere-se ao meio de dominação dessa natureza ameaçadora. Tal situação de ameaça é que faz surgir a preocupação de como proteger a vida contra os outros. Dessa forma, tem-se a exigência de uma organização racional da ordem social. Consequentemente, há um desenvolvimento do pensamento jurídico dotado de certa neutralidade que conduz a uma racionalização e formalização do direito. Tal formalização é que ligará o pensamento jurídico ao sistemático.

2.5. POSITIVAÇÃO DO DIREITO A PARTIR DO SÉCULO XIX: o direito como norma posta

Entre os séculos XVI e XVIII, o processo de construção do direito, foi sendo estabelecido, de modo que se tornasse o direito escrito, seja pela quantidade de leis emanadas do poder constituinte como pela transcrição de costumes em textos oficiais que passaram a ser publicados. Desse modo, houve um aumento em relação à segurança e precisão da sua interpretação que acabou por definir limites a elas. Além