Por Uma Teoria Interpretativa

professor de Direito da Universidade Yale, sendo titular da Cátedra de teoria do direito Wesley N. Hohfeld. Em 1969, foi indicado para a Cadeira de Teoria Geral do Direito em Oxford como sucessor de H.L.A. Hart e foi eleito companheiro em Oxford. Depois de se aposentar de 3 Oxford, assumiu a cátedra Quain de Filosofia do direito em University College London, assumindo em seguida a cátedra Bentham de Teoria do direito, posição que ele manteve até o final de sua vida.…

AS SENTENÇAS INTERMEDIÁRIAS: O DESENVOLVIMENTO DAS TÉCNICAS DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE – AS SNTENÇAS INTERPRETATIVAS E MODIFICATIVAS E O CONTEÚDO DAS DECISÕES Para melhor ser compreendido este capítulo, o autor divide seu texto em vários subtítulos, iniciando sua explicação com as: I - Sentenças Interpretativas, que é a que busca restringir o âmbito normativo do dispositivo da lei ou ato normativo sujeito ao controle da constitucionalidade. Neste tipo

Sobre a elaboração de resenhas, analise as frases abaixo e escolha a alternativa correspondente: I. A resenha é uma síntese comentada de alguma obra. II. O autor de uma resenha tem a liberdade de fazer uma reflexão, uma análise interpretativa ou crítica do mesmo. Resposta Selecionada: As duas frases são verdadeiras e se complementam. Resposta Correta: As duas frases são verdadeiras e se complementam. Feedback da resposta: De acordo com o material…

História Contemporânea. Muito embora, no passado, não se tenha valorizado essa posição doutrinária, após o notável esforço do inconteste mestre do pensamento jurídico, Hans Kelsen (1881-1973), sobretudo quando da publicação de sua obra "Teoria Pura do Direito", restou majoritária a corrente que reconhece o Direito como Ciência. Com efeito, o mentor do positivismo jurídico, naquela inestimável obra, buscou constituir uma Ciência do direito livre de toda…

interdisciplinar no campo científico. influenciado por diferentes correntes sociológicas, filosóficas, e mesmo pela geografia humana, construiu uma das mais complexas e comentadas teorias sobre a vida social no mundo contemporâneo. Foi um dos autores que melhor empreenderam a tarefa de analisar a vida social contemporânea a partir de uma teoria ampla, capaz de dar relevo a aspectos até então negligenciados, tendo como base a centralidade das dimensões de tempo e espaço na vida social, e…

uma grande polémica acerca dos indígenas. A contribuição dos missionários jesuítas na América (como Bartolomeu de Las Casas e Padre Acosta) ajudaram a desenvolver a denominada "teoria do bom selvagem", que via os índios como detentores de uma natureza moral pura, modelo que devia ser assimilado pelos ocidentais. Esta teoria defendia a ideia de que cultura mais próxima do estado "natural" serviria de remédio aos males da civilização. O século XIX No Século XIX, por volta de 1840,…

Veja que o Estado, apropriando-se do patrimônio proveniente do ilícito (ex: carros; casas), terá direito aos tributos incidentes no momento da adjudicação deste patrimônio ao particular (leilões públicos). 6. Demonstração da adoção (atenuada) da Teoria da Consideração ou Interpretação Econômica do Fato Gerador Art. 118. A definição legal do fato gerador é interpretada abstraindo-se: I - da validade jurídica dos atos efetivamente praticados pelos contribuintes,…

Direito II A relevância dos princípios jurídicos na fundamentação, interpretação e aplicação do direito Pode-se conceituar os princípios como ideias fundamentais da organização jurídica de uma comunidade, que cumprem a função fundamentadora, interpretativa e suplementar. Antigamente os princípios eram utilizados apenas como orientações, mas com o tempo se tornaram efetivos e possuidores de juridicidade. Nos dias de hoje, os princípios são denominados como as bases do ordenamento…

sentimentos, assim como funcionamento organizacional, fenômenos culturais e interações entre as nações (...) e a parte principal da análise é interpretativa. No intuito de compreender a natureza da pesquisa qualitativa é interessante conhecer a visão de outros autores: Denzin e Lincoln (2000, p.1) apontam que a pesquisa qualitativa ... envolve uma abordagem interpretativa e naturalista de seu objeto de estudo. Isso significa que pesquisadores qualitativos estudam coisas em seu cenário…

com eles relacionados”. Sim. O direito tributário brasileiro não trata especificamente da interpretação econômica. Motivo elo qual parte da doutrina tende a desconsidera-la (v.g Alfredo Becker). Contudo, leva-la em consideração decorre da própria teoria geral do direito. Na Alemanha, por exemplo, não há previsão expressa de regra de interpretação da Lei Tributária. Isso, porque o próprio tributo é uma realidade econômica, assim como a relação jurídico-tributária possui inegavelmente…