Por Que O Legislador Trata O Grupo Unido

ocorreu o mais famoso dos genocídios no conhecimento popular, a matança de judeus promovida por Adolf Hitler e sua Alemanha nazista durante a Segunda Guerra Mundial. Para tentar explicar o elevado número de assassinatos de pessoas integrantes de um grupo específico e pressionar por justiça, o polonês Raphael Lemkin cunhou o termo, em 1944, baseado no grego e que significa matar uma raça ou tribo. O esforço do polonês fez com que as autoridades internacionais reconhecessem o…

d) Estado autoritário; e) Estado constitucional Formas de Governo Relações jurídico-políticas entre governantes e governados. 1. Monarquia A monarquia é uma forma de governo clássica, adotada por vários Estados do mundo (Reino Unido, Austrália, Suécia, Noruega, Dinamarca, Canadá, Japão, Espanha, Bélgica, Liechtenstein, Luxemburgo, Mónaco, Holanda). Características: a) vitaliceidade; b) hereditariedade; c) irresponsabilidade; d) hierarquia. 2. República…

“Estado é concebido como organismo próprio de um grupo, destinado a criar as condições favoráveis à máxima expansão do próprio grupo”6. Mas atenção, essa expansão para ser eficazmente levada a cabo, não pode aparecer como a realização dos interesses exclusivos dos grupos diretamente beneficiados. Ela deve apresentar-se como uma expansão universal – expressão de toda a sociedade –, através da incorporação à vida estatal das reivindicações e interesses dos grupos subalternos, subtraindo-os…

diretamente, nos termos desta Constituição.” Desse artigo vale-se resaltar as seguintes questões: A expressão "República Federativa do Brasil" presente no caput, foi o terceiro nome dado ao Brasil, pois o 1° foi "Império do Brasil" e o 2° foi "estados unidos do Brasil". O atual termo é usado porque melhor expressa a nova forma do panorama em que nos encontramos, pois ao destrinchar tal termo observamos que REPÚBLICA significa que os nossos governantes são representantes do povo,…

Orientador: Prof. Ph.D. Antônio de Moura Borges. Brasília 2006 RESUMO A globalização tributária, fenômeno decorrente do processo mais amplo de globalização, iniciado na década de 1980, foi incorporado, por decisões conscientes do legislador, na ordem jurídica brasileira. Foram adotados instrumentos legais voltados para combater os aspectos negativos da competição tributária internacional. Houve a inserção do país num difícil processo de aproximação tributária no âmbito do MERCOSUL

Filosofia no Direito: Trata da dogmática jurídica em seus planos interno e externo, a partir de propostas de reconstrução do pensamento crítico a respeito das possibilidades da Filosofia Jurídica como prática da resolução dos problemas atuais referentes ao trato das diferenças e identidades culturais. Tem como objetivo analisar as noções teóricas essenciais de Filosofia e de Direito para a compreensão das relações entre direito, ética, justiça e sociedade bem como suas

empresas na atualidade não visam apenas o lucro, mas que se preocupam com o futuro do planeta e da sociedade como um todo, fazendo seu papel social. Direito Comercial e Empresarial, Empresa e o Empresário É o ramo do direito privado que trata do estudo das normas que regulam os atos necessários as atividades dos comerciantes no exercício de sua profissão, bem como os atos pela lei considerados mercantis, mesmo praticados por não comerciantes. O direito comercial é o…

Constituições: Quanto à origem e a distinção entre Constituição e Carta: Quanto à origem, as constituições poderão ser: outorgadas, promulgadas, cesaristas e pactuadas. Outorgada: é a Constituição imposta, de maneira unilateral, pelo agente revolucionário (grupo ou governante) que não recebeu do povo a legitimidade para em nome dele atuar. Promulgada: chamada de democrática, votada ou popular, é aquela constituição fruto trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita…

incorporando o sexo como fonte de prazer e não como simples meio de procriação. Com isto fez surgir novas formas de afeto, unindo pessoas em convivência duradoura independentemente de seus sexos, criando novos conceitos de família, obrigando os legisladores a fornecer ferramentas jurídicas ao judiciário, para que o mesmo pudesse agir em nome da pacificação social, dando vazão aos direitos surgidos com os novos hábitos. As uniões entre pessoas de mesmo sexo trouxeram para o arcabouço…

Santo Profeta Elias – Festa 20/07 O nome de Elias, que significa "o Senhor é Deus" ou "o Senhor é meu Deus", expressa o caráter e a função deste santo na história bíblica. Trata-se do “primaz” na defesa do monoteísmo. Originário de Tesbi, Elias exerceu seu ministério no Reino do norte, no século IX antes de Cristo, em tempos do rei Acab. Elias previu e anunciou uma seca de três anos, durante os quais ele se refugiou na torrente de Carit, na Transjordânia, onde os corvos o…