Por Que O Legislador Trata O Grupo Unido Em Sociedade Com

americana)- racionalidade (adequação e exigibilidade. Relação entre fins, proibição do excesso. Instruções para a atividade em grupos (explicar a atividade): 1. Ler o seu material; 2. Discutir as questões para compreender os fatos (10 min.); 3. Distribuir tarefas: orador, relator. 4. Identificar o conflito de direitos (fazer relatoria_10 min.); 5. Orador do grupo apresenta aos demais colegas (30 min. total). 1. ESTUDO DE CASO - REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL No dia 8 de…

[pic] QUESTIONÁRIO/RESUMO PARA ESTUDO DA DISCIPLINA DE IED PROF. EDUARDO LEAL SILVA ORIENTAÇÃO: I - Este questionário não é vinculado à avaliação, seu objetivo é a fixação de conteúdo visto em sala de aula; II – Trata-se de atividade não avaliativa que poderá ser feita a título de preparação. 1) Diferencie senso comum de ciência. R: Senso comum é o conhecimento que qualquer pessoa pode ter sobre qualquer assunto, mediante atividade intelectual corriqueira, ao…

dessa monografia. “Hypotheses are nets: only he who casts will catch.” Novalis. Resumo O Processo Legislativo é um fenômeno complexo que exige uma aproximação teórica para dar sentido lógico ao conjunto de regras existentes em seu âmbito. Trata-se de uma área de estudo com escassa literatura, em particular no Brasil, cujos expoentes denotam visões estanques. Para fomentar essa discussão de um marco teórico próprio, a presente pesquisa se propõe à identificação de um…

Individualmente será analisada também sua relevância e as múltiplas transformações que a sociedade vem vivendo no que diz respeito à família. Será esclarecido porque as novas modalidades de famílias vêm sendo agredidas e ignoradas pelo Ordenamento Brasileiro, será analisada também sua relevância e as múltiplas transformações que a sociedade vem vivendo. Demonstrará como a legislação Brasileira trata o casal homoafetivo, que já é considerado como uma das modalidades de família. Abordará também

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Faculdade de Direito – FAD Resenha referente à disciplina Sociologia Jurídica, pelo grupo: Ana Patrícia da Silva, Genivaldo Galdino da Silva, Gilson César de Medeiros, Marciano Matias Neto. Alunos do segundo período de Direito, matutino. Professor: João Paulo do Vale de Medeiros. Mossoró – RN 29 de Julho de 2013

jurídico brasileiro: o modelo real das relações entre direito e política. Uma análise sobre o que de fato ocorre no exercício da prestação jurisdicional e na interpretação das normas jurídicas, e não um discurso convencional sobre como elas deveriam ser. Trata-se de uma especulação acerca dos elementos e circunstâncias que motivam e influenciam um juiz, para além da boa aplicação do direito. Com isso, procura-se superar a persistente negação com que os juristas tradicionalmente lidam com…

ao preconceito, à religião, e sobre o arcaico Ivone Soares do Nascimento, Acadêmica de Direito Cursando o nono semestre e Estagiária do NPJ da Faculdade do Guarujá, Grupo UNIESP. Formada no curso de Manequim e Modelo de Confecção e Passarela, e Datilografa 2 Professora de Direito Penal e Processo Penal na Faculdade do Guarujá, Grupo UNIESP. Especialista em Direito Processual pela Universidade da Amazônia e Especialista em Ética, Valores e Cidadania pela Universidade do Estado de São…

RESENHA CRITICA DO TEXTO: O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS Santo Antônio De Jesus- BA Fevereiro de 2014 RESENHA CRITICA DO TEXTO: O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS Este trabalho tem como objetivo, a produção de resenha crítica, do texto citado, como atividade avaliativa da disciplina de História do Direito, do 1º Semestre do curso de Direito. Orientador: Uberdan Santo Antônio De Jesus- BA Fevereiro de 2014 RESUMO DO TRABALHO:

brasileiro: o modelo real das relações entre Direito e política. Uma análise sobre o que de fato ocorre no exercício da prestação jurisdicional e na interpretação das normas jurídicas, e não um discurso convencional sobre como elas deveriam ser. Trata-se de uma especulação acerca dos elementos e circunstâncias que motivam e influenciam um juiz, para além da boa aplicação do Direito. Com isso, procura-se superar a persistente negação com que os juristas tradicionalmente lidam com o…

estrutura para tal, e ainda a má interpretação do texto legal, o Legislador fez a alteração na redação do artigo 229 do Código Penal Brasileiro, desenvolvendo o novo texto com o intuito de romper ou atenuar os efeitos negativos que a antiga redação trazia. Com a entrada em vigor da Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009, o título VI da parte especial do Código Penal passou a ser denominado “Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual”. Entendeu o legislador que esta expressão é uma vertente do…